sessao nº 15

amaro Municipal de Vereagor*
BOA VISTA DO SUL - RS
Certifico que a pre
Cesto q presente
foi publicada
em lugar de cost
03! Ob] Los
no dia
— ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
Secretário Geral
ATA Nº 020/2025
Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco. às dezoito horas,
reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista
do Sul, para Sessão Ordinária, sob a presidência do vereador, Jean Carlos dos Santos, os
Vereadores: Adelar de Siqueira, Antonio Remonti, Derli André Sostmeyer, Jonas
Deconti. Leonardo Deconto, Manaíla Brambilla Guaragni, Marcos José Carniel e
Morgana Zarpelon. Feita a chamada, constatado o número legal o presidente,
cumprimentou os munícipes presentes. ATA: ATA Nº 017/2025, DA SESSÃO
ORDINÁRIA DE 13 DE MAIO DE 2025. A Ata foi colocada em votação, e aprovada
por unanimidade. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 034 de
15 de maio de 2025 — Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter
temporário, por excepcional interesse público,” Encaminhado para a Comissão de
Constituição Justiça e Redação Final em regime de urgência/urgentíssima. PROJETO
DE LEI Nº 035 DE 20 DE MAIO DE 2025 — Autoriza o Município a celebrar Termo
de Fomento com a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Garibaldi/RS.”
Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: INDICAÇÃO Nº 019/2025 — Novos brinquedos
para as praças municipais. — Coligação PSD/PSDB. CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDA; Oficio nº 064/2025 do Poder Executivo encaminhando às Leis Municipais
nº 1.267 até nº 1.271/2025, e o Projeto de Lei nº 034/2025; Oficio nº 065/2025 do Poder
Executivo encaminhando o Relatório Resumido da Execução Orçamentária/ 2º bimestre
do Executivo; Oficio nº 067/2025 do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei
035/2025. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna nesta noite os vereadores
Leonardo Deconto — PSD, e o presidente Jean Carlos dos Santos — PSD. ORDEM DO
DIA: PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 032 de 09 de maio de 2025 —
Cria o Fundo Municipal de Cultura - EMC do Município de Boa Vista do Sul e dá outras
providências. PROJETO DE LEI Nº 033 de 09 de maio de 2025 — «Aprova o Plano
Municipal de Cultura do Municipio de Boa Vista do Sul e dá outras providências.”
TV.22 de outubro,nº 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadores(Qboavistadosul.rs.gov.br -BOA
VISTA DO SUL-RS Mg

PODER LEGISLATIVO

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA 2025-2028

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025



Data da Sessão:

27/05/2025

Horário:

18h

Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA.           PRESIDÊNCIA JEAN CARLOS DOS SANTOS



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2025......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Patrícia, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)



2 - ATA



ATA Nº 017/2025, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE MAIO DE 2025.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI Nº 034 de 15 de maio de 2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 



- Encaminhada para a Comissão de Constituição Justiça e Redação Final – LEITURA 



PROJETO DE LEI Nº 035 DE 20 DE MAIO DE 2025 – Autoriza o Município a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Garibaldi/RS – LEITURA 



- Encaminhada para a Comissão de Constituição Justiça e Redação Final – LEITURA 

4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 



INDICAÇÃO Nº 019/2025 – Novos brinquedos para as praças – Coligação PSD/PSDB – LEITURA 



5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Oficio nº 064/2025 do Poder Executivo encaminhando às Leis Municipais nº 1.267 até nº 1.271/2025, e o Projeto de Lei nº 034/2025. 

Oficio nº 065/2025 do Poder Executivo encaminhando o Relatório Resumido da Execução Orçamentária/ 2º bimestre do Executivo. 

Oficio nº 067/2025 do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei 035/2025.



6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário vereador ...................................................



7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?



8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:



PROJETO DE LEI Nº 032 de 09 de maio de 2025 – Cria o Fundo Municipal de Cultura - FMC do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências.



Solicito parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:





RESULTADO _______________________





PROJETO DE LEI Nº 033 de 09 de maio de 2025 – “Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências.”



Solicito parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO _______________________





PROJETO DE LEI Nº 034 de 15 de maio de 2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 



Solicito parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO _______________________



PODER LEGISLATIVO:   



NÃO TEMOS



09 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis

para a Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2025 às 18 horas.



      Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.