sessao nº 9

. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 013/2022
Aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão
Ordinária, sob a presidência do Senhora Patrícia Lúcia Bagatini, os Vereadores: Antiago Rabaioli,
Antonio Remonti, Ediane Brambilla Tressoldi, Glademir Manica, Ivania Morelatto Salvi, Manaila
Brambilla Guaragni, Morgana Zarpelon, e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada, constatado o
número legal, a Senhora Presidente, invocando a proteção de Deus, deu por aberta a Sessão
Ordinária. Na sequência, o Presidente registrou a presença da Assessora Jurídica Rosângela
Bissolotti, da Assistente Administrativa lara Celoi Berte Emer, e demais presentes, os funcionários
públicos, Derlí o Valtair e o Alceu. Ata: a Ata nº 012/2021 da Sessão Ordinária do dia 12 de abril
de 2022. foi colocada em discussão. E colocada em votação, a ata foi aprovada por unanimidade do
plenário, ressalvado o direito à retificação, conforme art. 51 do Regimento Interno desta casa
Legislativa. O Vereador poderá exercer o direito à retificação, que deverá ser feito por escrito, por
meio de requerimento, a fim de constar na Ata seguinte. Expediente do Executivo: O projeto ficou
baixado e será votado na próxima sessão ordinária após passar pela Comissão Geral de Pareceres.
Expediente do Legislativo: Não tivemos. Correspondências Recebidas: Ofício nº 027/2022 do
Poder Executivo encaminhando as Leis Municipais de Números 1097 à 1105. Ofício nº 028/2022
do Poder Executivo encaminhando complementação de Justificativa ao Projeto de Lei nº 033/2022.
Ofício nº 029/2022 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei números 034/2022 e
035/2022. Grande Expediente: Nenhum vereador fez uso da tribuna. Ordem do Dia: PODER
EXECUTIVO - PROJETO DE LEI Nº 33, DE 05 DE ABRIL DE 2022 — “Altera a Lei
Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Revoga a Lei Municipal nº 894, de 06 de março de 2019.” O projeto foi aprovado pela Comissão
Geral de Pareceres e pela assessora jurídica, foi colocado em discussão e colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade. PODER LEGISLATIVO: Não tivemos. Nada mais havendo a tratar e
ninguém mais ter a expor, a Presidente convocou todos os Edis para a próxima Sessão Ordinária a
ser realizada no dia três de maio, às dezoito horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.
Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente Sessão da qual eu,
Rosangela Bissolotti assessora jurídica, lavfei ay presente ata, que após lida e aprovada vai pela
E pd Me uuônio Rega
Senhora Presidente e demais Vereadores assinada,

PODER LEGISLATIVO

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024









PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022





Data da Sessão:

26/04/2022



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal







1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2022. 

Como é de costume, façamos a nossa oração.



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... (ausência?). Também registrar a presença da Assessora Jurídica Rosângela, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes..........)





 – ATA



ATA Nº 012/2022, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE ABRIL DE 2022.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)





– EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI Nº 34, DE 11 DE ABRIL DE 2022 – “Autoriza o não-ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não tributários.”



Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres. – (LEITURA).

PROJETO DE LEI Nº 035, DE 18 DE ABRIL DE 2022 – “ Autoriza o Município a aditar o Convênio nº 001, de 31 de maio de 2018, firmado com o Município de Garibaldi, e a Contratualização celebrada em 02 de janeiro de 2020, firmada com o Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi, ambos dispostos na Lei Municipal nº 858, de 16 de maio de 2018, que visam a integração no Sistema Único de Saúde – SUS.



Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres. – (LEITURA). 



			__________________________________________





– EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO

	

           NÃO TEMOS





5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício nº 027/2022 do Poder Executivo encaminhando as Leis Municipais de Números 1097 à 1105.



Ofício nº 028/2022 do Poder Executivo encaminhando complementação de Justificativa ao Projeto de Lei nº 033/2022. 





Ofício nº 029/2022 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei números 034/2022 e 035/2022. 







PRESIDENTE PATRÍCIA: “Dado o teor do Ofício n.º 028/2022 que recebemos do Poder Executivo em 19 de abril, cujo conteúdo se relaciona à Projeto de Lei que tramita nesta Casa Legislativa, inclusive incluso na Ordem do Dia de hoje, SOLICITO A LEITURA INTEGRAL DO OFÍCIO para maior publicidade e posteriormente solicito que seja anexada cópia do referido ao Projeto de Lei n.º 33/2022.” –  (LEITURA)



6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com a Secretária Ivânia.





7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sra. Secretária?





– ORDEM DO DIA





PODER EXECUTIVO:       



PROJETO DE LEI Nº 33, DE 05 DE ABRIL DE 2022 – “Altera a Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores. Revoga a Lei Municipal nº 894, de 06 de março de 2019.”



Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres:



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:

RESULTADO: __________________________________ 





PODER LEGISLATIVO:



	NÃO TEMOS



09 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO





Coloco a palavra à disposição........

Desde já, convoco a todos os Edis para a Sessão

Ordinária no dia 03 de maio de 2022, às 18 horas.



Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária. 

Boa noite a todos.