sessao nº 10

o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 014/2022
Aos três dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão
Ordinária, sob a presidência do Senhora Patrícia Lúcia Bagatini, os Vereadores: Antiago Rabaioli.
Antonio Remonti, Ediane Brambilla Tressoldi, Glademir Manica, Ivania Morelatto Salvi, Manaila
Brambilla Guaragni, Morgana Zarpelon, e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada, constatado o
número legal, a Senhora Presidente, invocando a proteção de Deus, deu por aberta a Sessão
Ordinária. Na sequência, o Presidente registrou a presença da Assessora Jurídica Rosângela
Bissolotti, da Assistente Administrativa Iara Celoi Berte Emer, e demais presentes, os funcionários
públicos, Derlí o Valtair e o Alceu. Ata: a Ata nº 013/2021 da Sessão Ordinária do dia 26 de abril
de 2022, foi colocada em discussão. E colocada em votação, a ata foi aprovada por unanimidade do
plenário, ressalvado o direito à retificação, conforme art. 51 do Regimento Interno desta casa
Legislativa. O Vereador poderá exercer o direito à retificação. que deverá ser feito por escrito, por
meio de requerimento, a fim de constar na Ata seguinte. Expediente do Executivo: Não tivemos
Expediente do Legislativo: Não tivemos. Correspondências Recebidas: Não tivemos. Grande
Expediente: Nenhum vereador fez uso da tribuna. Ordem do Dia: PODER EXECUTIVO —
Projeto de lei nº 34, de 11 de abril de 2022 — “Autoriza o não-ajuizamento e o posterior
cancelamento de créditos tributários e não tributários.” Projeto de lei nº 035, de 18 de abril de
2022 — “Autoriza o Município a aditar o Convênio nº 001, de 31 de maio de 2018, firmado com o
Município de Garibaldi, e a Contratualização celebrada em 02 de janeiro de 2020, firmada com o
Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi, ambos dispostos na Lei Municipal nº 858, de 16 de
maio de 2018, que visam a integração no Sistema Único de Saúde — SUS.” Os projetos foram
aprovados pela Comissão Geral de Pareceres e pela assessora jurídica, foram colocados em
discussão e colocados em votação, foram aprovados por unanimidade. PODER LEGISLATIVO:
Não tivemos. A presidente colocou a palavra a disposição a vereadora Morgana Zarpelon — MDB,
pediu a palavra para parabenizar a todas as mães pelo seu dia e em especial a sua. Nada mais
havendo a tratar e ninguém mais ter a expor, a Presidente convocou todos os Edis para a próxima
Sessão Ordinária a ser realizada no dia dez de maio, às dezoito horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente
Sessão da qual eu lara Celoi Berte Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que após
lida e aprovada vai pela Po Presiden emais Vereadores assinada. . R

PODER LEGISLATIVO

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024









PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022





Data da Sessão:

03/05/2022



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal







1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2022. 

Como é de costume, façamos a nossa oração.



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... (ausência?). Também registrar a presença da Assessora Jurídica Rosângela, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes..........)





 – ATA



ATA Nº 013/2022, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE ABRIL DE 2022.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



– EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



NÃO TEMOS

		

– EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO

	

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 002/2022 – LEITURA 



5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



NÃO TEMOS



6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com a Secretária Ivânia.





7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sra. Secretária?





– ORDEM DO DIA





PODER EXECUTIVO:       



PROJETO DE LEI Nº 34, DE 11 DE ABRIL DE 2022 – “Autoriza o não-ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não tributários.”



Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres:



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:

RESULTADO: __________________________________ 





PROJETO DE LEI Nº 035, DE 18 DE ABRIL DE 2022 – “ Autoriza o Município a aditar o Convênio nº 001, de 31 de maio de 2018, firmado com o Município de Garibaldi, e a Contratualização celebrada em 02 de janeiro de 2020, firmada com o Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi, ambos dispostos na Lei Municipal nº 858, de 16 de maio de 2018, que visam a integração no Sistema Único de Saúde – SUS.



Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres:



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:

RESULTADO: __________________________________ 



PODER LEGISLATIVO:



NÃO TEMOS



09 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO





Coloco a palavra à disposição........

Desde já, convoco a todos os Edis para a Sessão

Ordinária no dia 10 de maio de 2022, às 18 horas.



Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária. 

Boa noite a todos.