sessao nº 27

cã
Certifico que a presente
ARO o publicada
em lugar de costume no dia
é.
mara Municipal de Vereadores
BOA VISTA DO SUL - RS
o
Secretário Geral n ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 035/2025
Aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária,
sob a presidência do vereador, Jean Carlos dos Santos, os Vereadores: Adelar de Siqueira, Antonio
Remonti, Derli André Sostmeyer, Jonas Deconti, Leonardo Deconto, Manaíla Brambilla Guaragni,
Marcos José Carniel e Morgana Zarpelon. Feita a chamada, constatado o número legal o presidente,
cumprimentou os munícipes presentes. ATA: ATA Nº 032/2025, da Sessão Ordinária de 09 de
setembro de 2025. A Ata foi colocada em votação. e aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE DO
EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 050, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 — “ Autoriza o Poder
Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”, em regime
de urgência e PROJETO DE LEI N.º 051, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 — “Dispõe sobre a
concessão de subsídio para utilização de horas-máquina, em até 100% (cem por cento), para a
construção de fossa séptica, filtro anaeróbio e sumidouro em imóveis localizados nas áreas urbanas e
rurais do Município de Boa Vista do Sul. Revoga a Lei Municipal nº 202, de 19 de maio de 1999.”
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: NÃO TIVEMOS. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA:
Ofício nº 120/2025 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei nº 050 e nº 051/2025.
GRANDE EXPEDIENTE: a vereadora Manaíla Brambilla Guaragni - PP fez uso da tribuna nesta
noite. ORDEM DO DIA: PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 049, DE 05 DE
SETEMBRO DE 2025 — “Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Organização
da Sociedade Civil — Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Garibaldi/RS, e PROJETO DE
LEI N.º 050, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal,
em caráter temporário, por excepcional interesse público. Ambos os projetos tiveram a aprovação da
Comissão responsável e parecer favorável da assessora jurídica desta casa também. PODER
LEGISLATIVO: NÃO TIVEMOS. EXPLICAÇÕES PESSOAIS. O presidente colocou a palavra a
disposição. Nada mais havendo a tratar o presidente convocou a todos os Edis para a Sessão Ordinária
que ocorrerá no dia 07 de outubro de 2025 às 18 horas. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu
por encerrada a presente Sessão Ordinária da qual eu Iara Celoí Berté Emer assistente administrativa
lavrei a presente ata, que após lida e aprovada vai pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro-Secretário
?
TV.22 de outubro,nº 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadores(boavistadosul.rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS
assinada.

PODER LEGISLATIVO

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA 2025-2028

PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025



Data da Sessão:

23/09/2025

Horário:

18h

Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA.           PRESIDÊNCIA JEAN CARLOS DOS SANTOS



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Patrícia, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)



2 - ATA



ATA Nº 032/2025, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



– EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI N.º 050, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

	

Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA 



PROJETO DE LEI N.º 051, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 – “Dispõe sobre a concessão de subsídio para utilização de horas-máquina, em até 100% (cem por cento), para a construção de fossa séptica, filtro anaeróbio e sumidouro em imóveis localizados nas áreas urbanas e rurais do Município de Boa Vista do Sul. Revoga a Lei Municipal n° 202, de 19 de maio de 1999.”



Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA

4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 



NÃO TEMOS



– CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício nº 120/2025 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei nº 050 e nº 051/2025.



6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário vereador Marcos José Carniel .......................



7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?





8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:       

       

      PROJETO DE LEI N.º 049, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 – “Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil – Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Garibaldi/RS.



Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:         

RESULTADO _______________________





PROJETO DE LEI N.º 050, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 



Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:          

RESULTADO _______________________



PODER LEGISLATIVO: 



NÃO TEMOS



09 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis

para a Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025 às 18 horas.

    Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.