sessao nº 28

ici dores
Câmara Municipal de Verea
BOA VISTA DO SUL - RS
E te
rtifiço que a presen
ce Áo foi publicada
em lugar de costume no dia
o Jedoaz
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 036/2025
Secretário Geral
Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária,
sob a presidência do vereador, Jean Carlos dos Santos, os Vereadores: Adelar de Siqueira, Antonio
Remonti, Derli André Sostmeyer. Jonas Deconti, Leonardo Deconto, Marcos José Carniel e Morgana
Zarpelon, o presidente registrou a ausência da vereadora Manaíla Brambilla Guaragni por motivo de
saúde. Feita a chamada, constatado o número legal o presidente, cumprimentou os munícipes
presentes. ATAS: ATA Nº 033/2025, da Audiência Pública referente ao 2º quadrimestre de 2025 de
Metas Fiscais no dia 23 de setembro de 2025: ATA Nº 034/2025, da Audiência Pública referente ao
2º quadrimestre de 2025 de Gestão em Saúde no dia 23 de setembro de 2025 e ATA Nº 035/2025, DA
SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. As Atas foram colocadas em votação, e
aprovadas por unanimidade. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 052, DE
30 DE SETEMBRO DE 2025 — “Autoriza o Poder Executivo à contratar pessoal, em caráter
temporário, por excepcional interesse público.”, em regime de urgência. EXPEDIENTE DO
LEGISLATIVO: NÃO TIVEMOS. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: Ofício nº 127/2025 do
Sit to! UNDENCIAS RECEBIDA:
Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei nº 052/2025. GRANDE EXPEDIENTE: o vereador
Jean Carlos dos Santos — PSD e o vereador Adelar de Siqueira — PP fizeram uso da tribuna nesta noite.
ORDEM DO DIA: PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEIN.º 051, DE 09 DE SETEMBRO
DE 2025 — “Dispõe sobre a concessão de subsídio para utilização de horas-máquina, em até 100%
(cem por cento), para a construção de fossa séptica, filtro anaeróbio e sumidouro em imóveis
localizados nas áreas urbanas e rurais do Município de Boa Vista do Sul. Revoga a Lei Municipal nº
202, de 19 de maio de 1999.” PROJETO DE LEI N.º 052, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 —
“Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse
público.” Ambos os projetos tiveram a aprovação da Comissão responsável e parecer favorável da
assessora jurídica desta casa também. PODER LEGISLATIVO: NÃO TIVEMOS.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. O presidente colocou a palavra a disposição. Nada mais havendo a
tratar o presidente convocou a todos os Edis para a Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 14 de outubro
de 2025 às 18 horas. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente Sessão
Ordinária da qual eu lara Celoí Berté Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que após
lida e aprovada vai pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro-Secretário assinada.
4
TV.22 de outubro,nº 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 sintas DL. -BOA VISTA DO SUL-RS

PODER LEGISLATIVO

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA 2025-2028

PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025



Data da Sessão:

07/10/2025

Horário:

18h

Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA.           PRESIDÊNCIA JEAN CARLOS DOS SANTOS



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Patrícia, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)



2 - ATA



ATA Nº 033/2025, da Audiência Pública referente ao 2º quadrimestre de 2025 de Metas Fiscais no dia 23 de setembro de 2025



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)





ATA Nº 034/2025, da Audiência Pública referente ao 2º quadrimestre de 2025 de Gestão em Saúde no dia 23 de setembro de 2025



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)





ATA Nº 035/2025, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)

– EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI N.º 052, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”



Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA



4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 



NÃO TEMOS



– CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício nº 127/2025 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei nº 052/2025.



6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário vereador Marcos José Carniel .......................



7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?





8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:       

       

PROJETO DE LEI N.º 051, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 – “Dispõe sobre a concessão de subsídio para utilização de horas-máquina, em até 100% (cem por cento), para a construção de fossa séptica, filtro anaeróbio e sumidouro em imóveis localizados nas áreas urbanas e rurais do Município de Boa Vista do Sul. Revoga a Lei Municipal n° 202, de 19 de maio de 1999.”



Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:         



RESULTADO _______________________



PROJETO DE LEI N.º 052, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”



Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:          

RESULTADO _______________________





PODER LEGISLATIVO: 



NÃO TEMOS



09 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis

para a Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2025 às 18 horas.

    Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.