sessao nº 34

PODER LEGISLATIVO

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA 2025-2028

PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025



Data da Sessão:

02/12/2025

Horário:

18h

Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA.           PRESIDÊNCIA JEAN CARLOS DOS SANTOS



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2025......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Patrícia, da assistente administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)



2 - ATA



ATA Nº 042/2025, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)





– EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI Nº 057, DE NOVEMBRO DE 2025 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”



-  Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA





PROJETO DE LEI Nº 058, DE NOVEMBRO DE 2025 – “Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.198/2024, que autorizou o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



-  Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA





PROJETO DE LEI Nº 059, DE NOVEMBRO DE 2025 – “Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.244/2025, que autorizou o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”



- Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA





PROJETO DE LEI Nº 060, DE NOVEMBRO DE 2025 – “Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.248/2025, que autorizou o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



-  Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA





PROJETO DE LEI Nº 061, DE NOVEMBRO DE 2025 – “Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.264/2025, que autorizou o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



- Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA





PROJETO DE LEI Nº 062, DE NOVEMBRO DE 2025 – “Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.286/2025, que autorizou o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”



- Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA





PROJETO DE LEI Nº 063, DE NOVEMBRO DE 2025 – “Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.262/2025, que autorizou o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”



- Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA







PROJETO DE LEI Nº 064, DE NOVEMBRO DE 2025 – “Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.265/2025, que autorizou o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”



- Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA





PROJETO DE LEI Nº 065, DE NOVEMBRO DE 2025 – “Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.292/2025, que autorizou o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”



- Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA





4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 



NÃO TEMOS



-  CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício nº 0142 do Poder Executivo encaminhando o RREO – RELATÓRIO RESUMIDO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA do 5º Bimestre/2025 e os Projetos de Lei nº 057 á nº 065/2025. 



6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário vereador Marcos José Carniel .......................



7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?



8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:             



PROJETO DE LEI Nº 055, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.” 



Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO _______________________







PROJETO DE LEI Nº 056, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 – “Altera dispositivos da Lei Municipal n° 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o respectivo quadro de cargos.”



Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO _______________________







PROJETO DE LEI Nº 057, DE NOVEMBRO DE 2025 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”



Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. 

Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO _______________________





PODER LEGISLATIVO:          NÃO TEMOS





09 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)



10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



                                      Desde já, convoco a todos os Edis para a Sessão 

Ordinária no dia 09 de dezembro às 18 horas

     

    Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.



Boa noite a todos.