sessao nº 13

. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 020/2022
Aos sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão
Ordinária. sob a presidência do Senhora Patrícia Lúcia Bagatini, os Vereadores: Antiago Rabaioli,
Antonio Remonti. Glademir Manica, Ivania Morelatto Salvi, Manaila Brambilla Guaragni, Morgana
Zarpelon, e Vital Bassano Radavelli, e a ausência da vereadora Ediane Brambilla Tressoldi. Feita a
chamada. constatado o número legal,'a Senhora Presidente, invocando a proteção de Deus. deu por
aberta a Sessão Ordinária. Na sequência, o Presidente registrou a presença da Assessora Jurídica
Rosângela Bissolotti, da Assistente Administrativa lara Celoi Berte Emer, e demais presentes. o
Valtair e o Alceu. Atas: ATA Nº 017/2022 Audiência Pública de Metas Fiscais do primeiro
quadrimestre de 2022 do dia 24 de maio de 2022, ATA Nº 018/2022 Audiência Pública de Gestão
de Saúde do primeiro quadrimestre de 2022 do dia 24 de maio de 2022: ATA Nº 019/2022, da
Sessão Ordinária do dia 24 de maio de 2022, foram colocadas em discussão. E colocadas em
votação, as atas foram aprovadas por unanimidade do plenário, ressalvado o direito à retificação.
conforme art. 51 do Regimento Interno desta casa Legislativa. O Vereador poderá exercer o direito
à retificação, que deverá ser feito por escrito, por meio de requerimento, a fim de constar na Ata
seguinte. Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 039/2022 — “Altera Lei Municipal nº
855, de 07 de maio de 2018, que autoriza o Poder Executivo a:arcar com as despesas advindas com
as Soberanas (Rainha e Princesas) do Município de Boa Vista do Sul/RS.” Foi encaminhado para
Comissão Geral de Pareceres. Expediente do Legislativo: REQUERIMENTO Nº 003/2022 —
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - da vereadora Ediane Brambilla Tressoldi — PSDB:
REQUERIMENTO Nº 004/2022 — AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS - das vereadoras Manaiíla
Brambilla Guaragni — PTB e a vereadora Morgana Zarpelon — MDB; PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Nº 003/2022 — da vereadora Patrícia Lúcia Bagatini - PSD. Correspondências
Recebidas: Ofício nº 042/2022 do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 039/2022.
Convite da igreja evangélica assembleia de Deus de Boa Vista do Sul para o primeiro encontro de
louvor no dia 19 de junho às 18 horas. Grande Expediente: A vereadora Morgana Zarpelon —
MDB fez uso da tribuna para celebrar junto aos colegas e a comunidade em geral a primeira
transmissão ao vivo da sessão ordinária via Facebook e da importância da mesma para que a
comunidade acompanhe o trabalho da Câmara de Vereadores, a seguir falou da semana do meio
ambiente que começou no dia cinco de junho e de sua indicação juntamente com seus colegas
Manaíla — PTB e Vital Bassano Radavelli - PDT para que seja colocado no calendário oficial do
município e da importância do mesmo e lembrou a todos que desde 2005 existe o Conselho
Municipal de Defesa do Meio Ambiente, com a finalidade de deliberar sobre a proteção.
conservação e recuperação. disse também que esse conselho deve ser mais colocando seu nome a
disposição junto ao Executivo, informou que o Eua o recebe denúncias e pode propor melhorias
bém desenvolver LST VÊ de pos GO Ve e ADM o ua A
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL
próxima vereadora a falar foi Patrícia Lúcia Bagatini — PSD falou sobre o seu Pedido de
Providências que será encaminhado ao Executivo quanto a recuperação das placas indicativas que já
estão deterioradas a muito tempo e é uma reivindicação antiga. a seguir falou das transmissões que
começam a ser feitas a partir deste dia, da importância para todos. onde os munícipes poderão
acompanhar com mais transparência o trabalho dos vereadores e da Câmara de Vereadores sendo
que muitas pessoas não conseguem vir pessoalmente para conferir o trabalho. O vereador Antiago
Rabaioli — PSDB foi o último a usar a tribuna, agradeceu ao prefeito Roberto Martim Schaeffer por
ter trazido o ex-governador Eduardo Leite para uma visita ao município no dia 02 de junho
acompanhado do deputado federal Lucas Redecker — PSDB e do pré-candidato federal o ex-prefeito
de Teutônia, Jonatan Brônstrup —- PSDB, lembrou de quando criança ter presenciado a visita do
então governador Antônio Brito, e mais recentemente do ex-governador José Ivo Sartori. lembrando
que quem tem a ganhar é o nosso município pois o Leite e Redecker enviaram ao município duas
emendas que somam quase dois milhões para a pavimentação asfáltica. Ordem do Dia: PODER
EXECUTIVO: PROJETO DE LEE Nº 038/2022 — “Altera a Lei Municipal nº 626. de 18 de maio
de 2011, que estabelece o Plano de-Carreira dos Servidores”, o projeto foi colocado em discussão é
colocado em votação, foi APROVADO por unanimidade. PODER LEGISLATIVO: Foram
colocados em votação os Requerimentos nº 003/2022 em” 004/2022. ambos foram aprovados por
unanimidade. A presidente colocou a palavra a disposição. Nada mais havendo a tratar e ninguém
mais ter a expor, a Presidente convocou todos os Edis para Sessão Ordinária às 18 horas do dia
quatorze de junho no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Agradeceu ao comparecimento
de todos e deu por encerrada a presente Sessão da qual eu lara Celoi Berte Emer assistente
administrativa lavrei a presente ata, que agós lida e aprgfada vai pela Senhora Presidente é demais
Verçadores a dx pe Voir Alece Along Aousal
N3

PODER LEGISLATIVO

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024









PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022





Data da Sessão:

07/06/2022



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2022. 

Como é de costume, façamos a nossa oração.



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... (ausência?). Também registrar a presença da Assessora Jurídica Rosângela, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes..........)



 – ATAS



ATA Nº 017/2022, da Audiência Pública de  Avaliação de Metas Fiscais de 24 de maio 2022.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



ATA Nº 018/2022, da Audiência Pública de Gestão em Saúde de 24 de maio 2022.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



ATA Nº 019/2022, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MAIO DE 2022.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)

– EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI Nº 039/2022 – “Altera Lei Municipal nº 855, de 07 de maio de 2018, que autoriza o Poder Executivo a arcar com as despesas advindas com as Soberanas (Rainha e Princesas) do Município de  Boa Vista do Sul/RS.” 



Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres. – (LEITURA)



	



– EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO





REQUERIMENTO Nº 003/2022 – JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA – ( LEITURA )





REQUERIMENTO Nº 004/2022 – AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIA – ( LEITURA)  





PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 003/2022 – (LEITURA)







5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



OFÍCIO Nº 042/2022 DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 039/2022.



CONVITE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE BOA VISTA DO SUL PARA O PRIMEIRO ENCONTRO DE LOUVOR NO DIA 19 DE JUNHO ÀS 18 HORAS.





6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com a Secretária Ivânia.





7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sra. Secretária?







– ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO: 



PROJETO DE LEI Nº 038/2022 – “ Altera a Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.”



Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres:

Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:





PODER LEGISLATIVO: 



REQUERIMENTO Nº 003/2022 – JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA 



Coloco a Justificativa em votação. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



	REQUERIMENTO Nº 004/2022 – AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIA 



Coloco o Pedido de Autorização de Diária em votação. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:





09 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO





COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis para a próxima Sessão Ordinária no dia 14 de junho de 2022, às 18 horas.



Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.