sessao nº 1

1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
TV.22 de outubro, n°92 - Centro - Fone/Fax(54)34355065-e-mail:camaraveradores@boavistadosul.rs.gov.br - BOA VISTA DO SUL - RS
PODER LEGISLATIVO
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Data da Sessão:
1º/02/2022
Horário:
18h
Local:
Plenário da Câmara Municipal
PRESIDÊNCIA PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI
ABERTURA Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 1º de fevereiro 
de 2022. Como é de costume, façamos a nossa oração.
REGISTRAR A 
PRESENÇA
Quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... (ausência?)
Também registrar a presença da Assistente Administrativa Iara e da Assessora Jurídica 
Rosângela. (Da imprensa, do Prefeito, Munícipes.......)
2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
TV.22 de outubro, n°92 - Centro - Fone/Fax(54)34355065-e-mail:camaraveradores@boavistadosul.rs.gov.br - BOA VISTA DO SUL - RS
ATAS
TÍTULO/RESUMO VOTAÇÃO
ATA Nº 001/2022, DA SESSÃO 
EXTRAORDINÁRIA DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Coloco em votação a referida Ata: quem estiver favorável 
permaneça como está, caso contrário se manifeste.
Aprovada......
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
TÍTULO EMENTA ENCAMINHADO PARA PUBLICIDADE
PROJETO DE 
LEI Nº 
005/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de 
comodato com particular para fins de utilização 
de área como depósito de materiais e máquinas 
da municipalidade, e dá outras providências.
Comissão Geral de Pareceres Leitura
PROJETO DE 
LEI 
Nº006/2022
Cria Gratificação pelo exercício de atividade de 
natureza especial na Lei Municipal nº 625, de 18 
de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime 
Jurídico dos Servidores do Município.
Comissão Geral de Pareceres Leitura
3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
TV.22 de outubro, n°92 - Centro - Fone/Fax(54)34355065-e-mail:camaraveradores@boavistadosul.rs.gov.br - BOA VISTA DO SUL - RS
PROJETO DE 
LEI 
Nº007/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, 
em caráter temporário, por excepcional interesse 
público.
Comissão Geral de Pareceres Leitura
PROJETO DE 
LEI 
N.º008/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, 
em caráter temporário, por excepcional interesse 
público.
Comissão Geral de Pareceres Leitura
PROJETO DE 
LEI 
N.º009/2022
Cria Cargos em Comissão. Cria padrões de 
vencimento. Extingue Cargos em Comissão. 
Altera padrão de vencimento e requisito para 
provimento de Cargo em Comissão. Extingue 
cargos de provimento efetivo de categoria 
funcional. Revoga Lei Municipal nº 629, de 22 de 
junho de 2011.
Comissão Geral de Pareceres
Leitura
PROJETO DE 
LEI N.º
010/2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos 
adicionais suplementares no orçamento de 2022 e 
indica recursos.
Comissão Geral de Pareceres Leitura
4
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
TV.22 de outubro, n°92 - Centro - Fone/Fax(54)34355065-e-mail:camaraveradores@boavistadosul.rs.gov.br - BOA VISTA DO SUL - RS
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
TÍTULO EMENTA ENCAMINHADO 
PARA
PUBLICIDADE
JUSTIFICATIVA 
Nº 01/2022
Justificativa de ausência -----------
Leitura
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
TÍTULO REMETENTE ASSUNTO/CONTEÚDO
Ofício n.º 004/2022 Poder Executivo/Prefeito 
Municipal
Encaminhando Projetos de Lei nº 005, 006, 007, 008, 009 e 
nº 010/2022.
INTERVALO
5
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
TV.22 de outubro, n°92 - Centro - Fone/Fax(54)34355065-e-mail:camaraveradores@boavistadosul.rs.gov.br - BOA VISTA DO SUL - RS
GRANDE EXPEDIENTE
Uso da palavra na Tribuna. Secretária, algum Vereador inscrito?.........
ORDEM DO DIA
TÍTULO EMENTA COMISSÕES DISCUSSÃO/
VOTAÇÃO
JUSTIFICATIVA 
Nº 01/2022
Justificativa de ausência Coloco a justificativa em votação. Quem estiver 
favorável permaneça como está, caso contrário se 
manifeste:
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
(tempo de 02 minutos destinado aos Vereadores que quiserem se manifestar justificando seu voto)
ENCERRAMENTO DA SESSÃO
Próxima Sessão Ordinária no dia 08 de fevereiro de 2022, às 18h. Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária. Boa 
noite a todos.