sessao nº 16

. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 024/2022
Aos cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão
Ordinária, sob a presidência do Senhora Ediane Brambilla Tressoldi, presidente em exercício na
ausência da vereadora Patrícia Lúcia Bagatini que está de licença os Vereadores: Antiago Rabaioli,
Antonio Remonti, Glademir Manica, Ivania Morelatto Salvi, Manaila Brambilla Guaragni, Morgana
Zarpelon, e Vital Bassano Radavelli e a ausência da vereadora Patrícia Lúcia Bagatini. Feita a
chamada. constatado o número legal, a Senhora Presidente, invocando a proteção de Deus, deu por
aberta a Sessão Ordinária. Na sequência, a Presidente registrou a presença da Assessora Jurídica
Rosângela Bissolotti, da Assistente Administrativa Iara Celoi Berte Emer. Atas: ATA Nº 022/2022,
da Sessão Ordinária do dia 28 de junho de 2022, ATA Nº 023/2022, da Sessão Extraordinária do
dia 30 de junho de 2022, foram colocadas em discussão. E colocadas em votação, as atas foram
aprovadas por unanimidade do plenário, ressalvado o direito à retificação, conforme art. 51 do
Regimento Interno desta casa Legislativa. O Vereador poderá exercer o direito à retificação, que
deverá ser feito por escrito, por meio de requerimento, a fim de constar na Ata seguinte.
Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 044/2022 — “Autoriza o Poder Executivo a
contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” Expediente do
Legislativo: NÃO TIVEMOS. Correspondências Recebida: Ofício nº 047/2022 do Poder
Executivo encaminhando solicitação de Sessão Extraordinária. Ofício nº 049/2022 do Poder
Executivo encaminhando justificativa ao projeto de lei nº 040/2022. Ofício nº 050/2022 do Poder
Executivo encaminhando lei municipal nº 1.113 e projeto de lei nº 044/2022. Grande Expediente:
A vereadora Morgana Zarpelon — MDB, falou que havia preparado a tribuna para agradecer a
Emenda Parlamentar do Deputado Alceu Moreira — MDB no valor de trinta e quatro mil
quatrocentos e sessenta e seis reais que será destinado para o kit para equipar o Conselho Tutelar,
atendendo a uma solicitação sua em visita a Brasília em 2021. Mas em função de um embate antes
da sessão manifestou seu descontentamento com o prefeito municipal que antes do início da sessão
entraram em contradição em vários assuntos que dizem respeito a essa Emenda e também quanto as
obras da outra administração. A vereadora deixou claro que mesmo sendo oposição eles estão
sempre trabalhando em prol do município que é o que todo vereador deveria fazer, que na realidade
os dois poderes têm obrigação de trabalharem unidos, e não ficarem trocando farpas e acusações,
disse também que temos que aprender com os erros. Falou de estar muito nervosa por tudo que
ouviu do prefeito sobre a ciclovia e da importância da mesma para todos. Disse ter sido pega de
surpresa com essa discussão, disse ser oposição e a única vereadora do MDB e que toda vez que
tentam fazer alguma coisa pelo município são criticados e diminuídos e não acha isso justo pois na -
realidade estão aí para trabalhar pelo povo, e que por ser oposição não vai deixar de lutar pelo bem
estar do povo, é o que todos deveriam fazer. Disse então ter certeza do muito que está fazendo pelo
E Ep, sentia vereadora de primeiro dato, já foi para Brasília, para Porto Alegre e está
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL
sempre buscando recursos, mas sabe que por ser oposição não são atendidos, mas também disse que
sabem reconhecer quando são atendidos. Falou então sobre o cadastramento para ganharem o kit
para o Conselho Tutelar que já estava com seu discurso pronto para agradecer o Executivo, mas
devido as circunstancias não ocorreu e espera falar outro dia com mais calma, e da importância
dessa conquista para o Conselho e que por ser uma conquista da oposição levou a tantos
murmurinhos e comentários negativos. Falou então que temos que nos unir em prol do município
independentemente de partido Disse que “ninguém vai me parar, pois eu sou oposição com muito
orgulho e não concordo com muita coisa dessa administração e dou minha cara a tapa sempre
pensando em melhorias para o município”, disse então que ocupa uma cadeira aqui com muito
orgulho e que vai se manter firme na busca de melhorias e não vai admitir que falem o contrário ou
tentem intimidá-la ou mesmo desmereçam suas conquistas. Finalizou com uma frase “Política se
faz mostrando resultados e não com provocações”, essa frase foi pensada a tarde e veio bem a
calhar depois do embate com o prefeito. Ordem do Dia: PODER EXECUTIVO: PROJETO DE
LEI Nº 041/2022 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por
excepcional interesse público.” PROJETO DE LEI Nº 043/2022 — “Altera a Lei Municipal nº 812,
de 17 de maio de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano
Municipal de Saneamento Básico Integrado à Política Nacional de Resíduos Sólidos do Município
de Boa Vista do Sul/RS.” Foram colocados em discussão e colocados em votação. Foram aprovados
por unanimidade. PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº
003/2022 — “Retifica a ementa e o art, 1º da Lei Municipal nº;1.093, de 10 de março de 2022, em
virtude de erro de digitação.” PROJETO DE RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 005/2022 — “Dispõe
sobre a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Boa Vista do Sul, da Lei Federal N.º 13.709,
de 14 de agosto de 2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras
providências.” Os projetos foram colocados em discussão e colocados em votação. Foram
aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais ter a expor, a Presidente
convocou todos os Edis para a Sessão Ordinária do dia 26 de julho de 2022. Agradeceu ao
comparecimento de todos e deu por encerrada a p esento Sessão da qual eu Iara Celoi Berte Emer
a-g aprovada vai pela po Als

PODER LEGISLATIVO

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024









PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022





Data da Sessão:

05/07/2022



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal







1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA EDIANE BRAMBILLA TRESSOLDI



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022. 

Como é de costume, façamos a nossa oração.



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar a ausência da Vereadora Patrícia Lúcia Bagatini devidamente justificada em virtude de licença. Também registrar a presença da Assessora Jurídica Rosângela, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes..........)





2  – ATAS



ATA Nº 022/2022, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE JUNHO DE 2022.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



ATA Nº 023/2022, DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 30 DE JUNHO DE 2022.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)







3  –  EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI Nº 044/2022 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”



Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres. – (LEITURA) 





4  – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO



NÃO TEMOS



5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



OFÍCIO N° 047/2022 DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.



OFÍCIO N° 049/2022 DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022.



OFÍCIO Nº 050/2022 DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO LEI MUNICIPAL Nº 1.113 E PROJETO DE LEI Nº 044/2022.



6  –  INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com a Secretário Remonti.



7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?



8  – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO: 



PROJETO DE LEI Nº 041/2022 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”



Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres:

Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: __________________________________



PROJETO DE LEI Nº 042/2022 – “ Inclui Ações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2022 e indica recursos.”



Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres:

Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: __________________________________







PROJETO DE LEI Nº 043/2022 – “Altera a Lei Municipal nº 812, de 17 de maio de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado à Política Nacional de Resíduos Sólidos do Município de Boa Vista do Sul/RS.” 



Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres:

Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: __________________________________





________________________________________________________________________



PODER LEGISLATIVO: 





PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2022 – “Retifica a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 1.093, de 10 de março de 2022, em virtude de erro de digitação.”



Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres:

Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: __________________________________







PROJETO DE RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 005/2022 – “Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Boa Vista do Sul, da Lei Federal N.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências.”



Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres:

Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: __________________________________





09 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis para a próxima Sessão Ordinária do dia 12 de julho de 2022.

Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.