sessao nº 19

. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 027/2022
Aos dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão
Ordinária, sob a presidência do Senhora Patrícia Lúcia Bagatini, os Vereadores: Antiago Rabaioli,
Antonio Remonti. Ediane Brambilla Tressoldi, Ivania Morelatto Salvi, Manaila Brambilla
Guaragni. Morgana Zarpelon, e Vital Bassano Radavelli e o suplente de vereador Luciano
Mossmann que está substituindo o vereador Glademir Manica PSDB durante o mês de agosto. Feita
a chamada, constatado o número legal, a Senhora Presidente, invocando a proteção de Deus, deu
por aberta a Sessão Ordinária. Na sequência, a Presidente registrou a presença do prefeito Roberto,
dos colegas vereadores, da presidente da APEME Sementinhas do Bem, da diretora Sandra, do
novo comandante da Brigada Militar Sargento Nixon e dos soldados Toledo e Victor, da Assessora
Jurídica e da Assistente Administrativa Iara Celoi Berte Emer e demais presentes. A presidente
convidou o suplente de vereador Luciano Mossmann para entregar a Declaração de Bens e a
Certidão de Suplente, a seguir o mesmo fez o juramento: “PROMETO MANTER, DEFENDER E
CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO
GRANDE DO SUL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL,
OBSERVANDO AS LEIS E PROMOVENDO O BEM GERAL DOS MUNÍCIPES”, a seguir a
presidente declarou empossado e convidou-o a tomar o seu lugar. Ata: ATA Nº 026/2022, da
Sessão Ordinária do dia 26 de julho de 2022, foi colocada em discussão. E colocada em votação, a
ata foi aprovada por unanimidade do plenário, ressalvado o direito à retificação, conforme art. 51 do
Regimento Interno desta casa Legislativa. O Vereador poderá exercer o direito à retificação, que
deverá ser feito por escrito. por meio de requerimento, a fim de constar na Ata seguinte.
Expediente do Executivo: Não tivemos. Expediente do Legislativo: PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 001/2022: e PARECER PRÉVIO DA CONTAS DE GESTÃO DO
EXERCÍCIO DE 2017. Correspondências Recebida: Ofício nº 059/2022 do Poder Executivo
encaminhando Relatório de Gestão Fiscal do 1º semestre/2022 e do 3º bimestre/2022 Grande
Expediente: o vereador Luciano Mossmann — PSDB fez uso da tribuna, cumprimentou a mesa
diretora aos colegas vereadores e a todos os presentes, em especial a brigada militar que se fazia
presente, iniciou sua fala agradecendo a Comissão Emancipacionista do nosso município dizendo
que é graças a eles que estamos aqui hoje como município. Disse que o importante é ter coragem de
fazer a diferença, disse da dificuldade das pessoas em ajudar o município a crescer e não esperar
tudo pelos administradores. Falou a seguir da creche como disse a diretora Sandra antes do início da
Sessão que muita coisa que está na creche hoje foi comprado com dinheiro particular, pois colocar
uma placa e inaugurar sem dar condições é fácil, exaltou o trabalho dela também. Agradeceu o
acolhimento da comunidade para com ele que está aqui a muitos anos, disse também que apesar da
rivalidade política a comunidade deve se unir com o objetivo de melhoria para nosso município, é o
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL
também das eleições que estão por vir, mas que muitas pessoas esquecem que tudo deve começar
dentro de nossa casa e nossa comunidade para termos um país melhor. Finalizou agradecendo a sua
família e amigos que se fizeram presentes e principalmente aos oitenta e dois votos que ele recebeu
e que é por isso que está como suplente, e mais uma vez agradeceu a todos. Ordem do Dia:
PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 046/2022 — “Altera a Lei Municipal nº 625, de
18 de maio de 2011, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.” Foi colocado
em discussão e colocado em votação. Foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº
047/2022- “Altera a Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011. que estabelece o Plano de
Carreira dos Servidores.” Foi colocado em discussão e colocado em votação. Foi aprovado por
unanimidade. PROJETO DE LEI N.º 048/2022 — “Autoriza o Poder Executivo a desafetar e
alienar bens públicos.” Foi colocado em discussão e colocado em votação. Foi aprovado por
unanimidade. PROJETO DE LEI N.º 049/2022 — “Cria o Arquivo Público Municipal e a
Comissão Permanente de Avaliação Documental. Altera a Lei Municipal 624, de 18 de maio de
2011, que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Vista do
Sul.” Foi colocado em discussão e colocado em votação. Foi aprovado por unanimidade. PODER
LEGISLATIVO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2022 foi colocado em discussão e
colocado em votação. foi aprovado por unanimidade. O PARECER PRÉVIO DA CONTAS DE
GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2017 foi encaminhado para a Comissão Geral de Pareceres. A
presidente colocou a palavra a disposição, o vereador Antiago Rabaioli — PSDB pediu a palavra
para dar boas-vindas ao novo sargento da brigada militar;e ao colega Luciano Mossmann,
agradeceu a presença das responsáveis pela APM Sementinhas do Bem pelos esclarecimentos
prestados antes da sessão falou do belo trabalho desenvolvido por elas a frente da creche, e da
importância da mesma na vida das crianças, falou também sobre o valor anual de quatrocentos reais
que é pedido como contribuição espontânea, disse que é um valor muito pequeno perto do valioso
trabalho lá empreendido, mas entende também que existem algumas pessoas que para elas esse
valor é muito alto. A seguir a presidente deu as boas vidas ao suplemente Luciano à essa casa que é
a casa do povo. Agradeceu a presença das várias entidades que se fizeram presentes nessa noite, e
manifestou a alegria de estarmos com a casa cada vez mais cheia, sendo prestigiada pela
comunidade. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais ter a expor, a Presidente convocou todos
os Edis para a Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2022. Agradeceu ao comparecimento de
todos e deu por encerrada a presente Sessão da qual eu lara Celoi Berte Emer assistente
administrativa lavrei a presente ata, que após lida'g aprovada vai figo e lis e de
Veregdores assinada.

PODER LEGISLATIVO

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024







PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022





Data da Sessão:

02/08/2022



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 02 de agosto de 2022. 

Como é de costume, façamos a nossa oração.



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Também registrar a presença da Assessora Jurídica, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes..........)





2 – POSSE 



CONVIDO O SUPLENTE DE VEREADOR LUCIANO MOSSMANN PARA ENTREGAR O CERTIDÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR E A DECLARAÇÃO DE BENS PARA QUE POSTERIORMENTE FAÇA O JURAMENTO.





CONVIDO O VEREADOR PARA FAZER SEU JURAMENTO:



LUCIANO: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL, OBSERVANDO AS LEIS E PROMOVENDO O BEM GERAL DOS MUNÍCIPES”.





DECLARO EMPOSSADO O SENHOR VEREADOR LUCINANO MOSSMANN E O CONVIDO PARA QUE TOME O SEU LUGAR.



3  – ATA



ATA Nº 026/2022, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JULHO DE 2022.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)





4  –  EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



NÃO TEMOS



5  – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 – (LEITURA)





PARECER PRÉVIO DA CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2017.



Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres. –  ( A leitura foi dispensada devido a extensão o mesmo )





6 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



OFÍCIO Nº 059/2022 DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE 

GESTÃO FISCAL DO 1º SEMESTRE/2022 E DO 3º BIMESTRE/2022.





7  –  INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com a Secretária Ivania.







8 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?











9  – ORDEM DO DIA





PODER EXECUTIVO: 





PROJETO DE LEI N.º 046/2022 – “ Poder Executivo) Altera a Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.”





Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres:

Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: __________________________________







PROJETO DE LEI Nº 047/2022– “Altera a Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.”



Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres:

Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: __________________________________







PROJETO DE LEI N.º 048/2022 – “ Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar bens públicos.”



Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres:

Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: __________________________________











PROJETO DE LEI N.º 049/2022 – “Cria o Arquivo Público Municipal e a Comissão Permanente de Avaliação Documental. Altera a Lei Municipal 624, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul.”



Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres:

Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: __________________________________







PODER LEGISLATIVO: 



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022.



COLOCO O REFERIDO PROJETO EM VOTAÇÃO (QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ CASO CONTRÁRIO SE MANIFESTE). 



(  ) APROVADO



(  ) REPROVADO





10 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





11 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis para a próxima Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2022.



Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.



Boa noite a todos.