sessao nº 21

o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 029/2022
Aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão
Ordinária, sob a presidência do Senhora Patrícia Lúcia Bagatini, os Vereadores: Antiago Rabaioli,
Antonio Remonti, Ediane Brambilla Tressoldi, Ivania Morelatto Salvi, Luciano Mossmann, Manaila
Brambilla Guaragni, Morgana Zarpelon, e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada, constatado o
número legal, a Senhora Presidente, invocando a proteção de Deus, deu por aberta a Sessão
Ordinária. Na sequência, a Presidente cumprimentou os colegas, vereadores, as funcionárias da casa
e registrou a presença dos munícipes Alceu e Valtair. Ata: ATA Nº 028/2022, da Sessão Ordinária
do dia 09 de agosto de 2022, foi colocada em discussão. E colocada em votação, a ata foi aprovada
por unanimidade do plenário, ressalvado o direito à retificação, conforme art. 51 do Regimento
Interno desta casa Legislativa. O Vereador poderá exercer o direito à retificação, que deverá ser
feito por escrito, por meio de requerimento, a fim de constar na Ata seguinte. Expediente do
Executivo: PROJETO DE LEI N.º 050, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 — “Altera a Lei Municipal
nº 625. de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município.”
PROJETO DE LEI Nº 051, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 — “Altera dispositivo na Lei
Municipal nº 446, de 06 de outubro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência
Social dos Servidores Efetivos do Município de Boa Vista do Sul.” PROJETO DE LEI N.º 052,
DE 16 DE AGOSTO DE 2022 — “Altera dispositivos das Leis Municipais nº 626, de 18 de maio de
2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, a Lei nº 390, de 04 de
dezembro de 2003. que estabelece o Plano de carreira do Magistério Público do Município e a Lei
nº 625, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.”
PROJETO DE LEI Nº 053, DE 18 DE AGOSTO DE 202 — “Autoriza o Poder Executivo a
contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” PROJETO DE LEI
Nº 054, DE 19 DE AGOSTO DE 202 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em
caráter temporário, por excepcional interesse público.” PROJETO DE LEI Nº 055, DE 19 DE
AGOSTO DE 202 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter cdi por
excepeional interesse público.”
cl
é ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL
Expediente do Legislativo: Moção nº 001/2022. Correspondências Recebida: Ofício nº 064/2022
do poder executivo encaminhando seis Projetos de Leis de números 050, 051. 052. 053, 054 e
055/2022. Grande Expediente: O vereador Luciano Mossmanmn fez uso da tribuna, cumprimentou a
mesa diretora aos colegas vereadores e a todos os presentes, iniciou sua fala agradeceu ao vereador
Glademir Manica que oportunizou essa experiência a ele e do quão feliz ele estava. Falou que sabe
das demandas e das necessidades da população e diz que o poder executivo está se empenhando
para que tudo fique bem. A seguir sugeriu que fossem colocadas câmeras de monitoramento da
Creche Sementinhas do Bem e na EMEF Duque de Caxias, já que os filhos são o bem maior. Seguiu
parabenizando ao executivo por investir na educação e cultura que irá oferecer vários cursos nos
próximos dias. Disse também que muitas pessoas gostariam de participar das sessões plenárias, mas
como o horário é muito cedo, sugeriu que talvez seria interessante que fosse mudado o horário das
sessões para que mais pessoas pudessem participar. Ordem do Dia: PODER EXECUTIVO: Não
tivemos. PODER LEGISLATIVO: A Moção foi colocada em discussão e colocada em votação,
foi aprovado por unanimidade. A presidente colocou a palavra a disposição. Nada mais havendo a
tratar e ninguém mais ter a expor, a Presidente convocou todos os Edis para a Sessão Ordinária do
dia 06 de setembro de 2022. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente
Sessão da qual eu lara Celoi Berte Emer assistente administrativa lavrei a presente ata. que após
rovada vai pela Senhora Presi e demais Vereadores assinada.
fa Nico
fia gps

PODER LEGISLATIVO

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024







PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022





Data da Sessão:

23/08/2022



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal







1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2022. 

Como é de costume, façamos a nossa oração.



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Também registrar a presença da Assessora Jurídica, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes..........), e a todos que estiveram nos acompanhando via Facebook.



2  – ATA



ATA Nº 028/2022, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE AGOSTO DE 2022.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)





3  –  EXPEDIENTE DO EXECUTIVO





PROJETO DE LEI N.º 050, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 – “Altera a Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município.” 



Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres. – (LEITURA) 



PROJETO DE LEI Nº 051, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 – “Altera dispositivo na Lei Municipal nº 446, de 06 de outubro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Boa Vista do Sul.”



Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres. – (LEITURA) 







PROJETO DE LEI N.º 052, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 – “Altera dispositivos das Leis Municipais nº 626, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, a Lei nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de carreira do Magistério Público do Município e a Lei nº 625, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.”



Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres. – (LEITURA) 







PROJETO DE LEI Nº 053, DE 18 DE AGOSTO DE 202 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”



Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres. – (LEITURA) 







PROJETO DE LEI Nº 054, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 – “ Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”



Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres. – (LEITURA) 







PROJETO DE LEI N.º 055, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”



Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres. – (LEITURA) 











4  – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO



MOÇÃO Nº 001/2022 - LEITURA





5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



OFÍCIO Nº 064/2022 DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO SEIS PROJETOS DE LEIS DE NÚMEROS 050, 051, 052, 053, 054 E 055/2022.





6  –  INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com a Secretária Ivania.





7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Srª. Secretária?







8  – ORDEM DO DIA





PODER EXECUTIVO: 



NÃO TEMOS



PODER LEGISLATIVO: 



MOÇÃO Nº 001/2022. 



Coloco a Moção em discussão:

Coloco o Moção em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:





9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)









10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis para a próxima Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de 2022.



Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.



Boa noite a todos.