sessao nº 5

. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2022
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, em especial a conferida pelo art. 24 da Lei Orgânica
Municipal e pelos arts. 109 e 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal, considerando
a solicitação expressa do Sr. Prefeito Municipal no Ofício Gabinete nº 067/2022, CONVOCA
OS SENHORES VEREADORES para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA para apreciação
de matéria urgente e relevante, nos termos regimentais, a ser realizada no dia 29 de agosto
de 2022, às 18h, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores para deliberação
e votação conforme a seguinte pauta:
LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA:
a) PROJETO DE LEI Nº 056/2022 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal,
em caráter temporário, por excepcional interesse público.”
b) PROJETO DE LEI Nº 057/2022 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal,
em caráter temporário, por excepcional interesse público.”
ORDEM DO DIA:
1) PROJETO DE LEI Nº 053 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em
caráter temporário, por excepcional interesse público.”
2) PROJETO DE LEI Nº 054 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em
caráter temporário, por excepcional interesse público.”
3) PROJETO DE LEI N.º 055 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em
caráter temporário, por excepcional interesse público.”
4) PROJETO DE LEI Nº 056 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em
caráter temporário, por excepcional interesse público.”
5) PROJETO DE LEI Nº 057 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em
caráter temporário, por excepcional interesse público.”
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Boa Vista do Sul,
aos 25 de agosto de 2022. /
PATRÍCIA LUZIA BAGATINI
Presidentéda Câmara
TV.22 de outubro, nº92 - Centro - Fone/Fax(54)34355065-e-mail:camaraveradoresQboavistadosul.rs.gov.br
BOA VISTA DO SUL — RS.

o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 029/2022
Aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão
Ordinária, sob a presidência do Senhora Patrícia Lúcia Bagatini, os Vereadores: Antiago Rabaioli,
Antonio Remonti, Ediane Brambilla Tressoldi, Ivania Morelatto Salvi, Luciano Mossmann, Manaila
Brambilla Guaragni, Morgana Zarpelon, e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada, constatado o
número legal, a Senhora Presidente, invocando a proteção de Deus, deu por aberta a Sessão
Ordinária. Na sequência, a Presidente cumprimentou os colegas, vereadores, as funcionárias da casa
e registrou a presença dos munícipes Alceu e Valtair. Ata: ATA Nº 028/2022, da Sessão Ordinária
do dia 09 de agosto de 2022, foi colocada em discussão. E colocada em votação, a ata foi aprovada
por unanimidade do plenário, ressalvado o direito à retificação, conforme art. 51 do Regimento
Interno desta casa Legislativa. O Vereador poderá exercer o direito à retificação, que deverá ser
feito por escrito, por meio de requerimento, a fim de constar na Ata seguinte. Expediente do
Executivo: PROJETO DE LEI N.º 050, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 — “Altera a Lei Municipal
nº 625. de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município.”
PROJETO DE LEI Nº 051, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 — “Altera dispositivo na Lei
Municipal nº 446, de 06 de outubro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência
Social dos Servidores Efetivos do Município de Boa Vista do Sul.” PROJETO DE LEI N.º 052,
DE 16 DE AGOSTO DE 2022 — “Altera dispositivos das Leis Municipais nº 626, de 18 de maio de
2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, a Lei nº 390, de 04 de
dezembro de 2003. que estabelece o Plano de carreira do Magistério Público do Município e a Lei
nº 625, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.”
PROJETO DE LEI Nº 053, DE 18 DE AGOSTO DE 202 — “Autoriza o Poder Executivo a
contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” PROJETO DE LEI
Nº 054, DE 19 DE AGOSTO DE 202 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em
caráter temporário, por excepcional interesse público.” PROJETO DE LEI Nº 055, DE 19 DE
AGOSTO DE 202 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter cdi por
excepeional interesse público.”
cl
é ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL
Expediente do Legislativo: Moção nº 001/2022. Correspondências Recebida: Ofício nº 064/2022
do poder executivo encaminhando seis Projetos de Leis de números 050, 051. 052. 053, 054 e
055/2022. Grande Expediente: O vereador Luciano Mossmanmn fez uso da tribuna, cumprimentou a
mesa diretora aos colegas vereadores e a todos os presentes, iniciou sua fala agradeceu ao vereador
Glademir Manica que oportunizou essa experiência a ele e do quão feliz ele estava. Falou que sabe
das demandas e das necessidades da população e diz que o poder executivo está se empenhando
para que tudo fique bem. A seguir sugeriu que fossem colocadas câmeras de monitoramento da
Creche Sementinhas do Bem e na EMEF Duque de Caxias, já que os filhos são o bem maior. Seguiu
parabenizando ao executivo por investir na educação e cultura que irá oferecer vários cursos nos
próximos dias. Disse também que muitas pessoas gostariam de participar das sessões plenárias, mas
como o horário é muito cedo, sugeriu que talvez seria interessante que fosse mudado o horário das
sessões para que mais pessoas pudessem participar. Ordem do Dia: PODER EXECUTIVO: Não
tivemos. PODER LEGISLATIVO: A Moção foi colocada em discussão e colocada em votação,
foi aprovado por unanimidade. A presidente colocou a palavra a disposição. Nada mais havendo a
tratar e ninguém mais ter a expor, a Presidente convocou todos os Edis para a Sessão Ordinária do
dia 06 de setembro de 2022. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente
Sessão da qual eu lara Celoi Berte Emer assistente administrativa lavrei a presente ata. que após
rovada vai pela Senhora Presi e demais Vereadores assinada.
fa Nico
fia gps

PODER LEGISLATIVO

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024







PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022





Data da Sessão:

29/08/2022



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Extraordinária do dia 29 de agosto de 2022. Como é de costume, façamos a nossa oração.



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... e a ausência da vereadora Morgana Zarpelon.

Também registrar a presença da Assessora Jurídica, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes..........), e a todos que estiveram nos acompanhando via Facebook.



 – EDITAL 



	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2022 – (LEITURA)



3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI Nº 056 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”



Encaminhado para a Comissão Geral de Pareceres

PROJETO DE LEI Nº 057 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”



Encaminhado para a Comissão Geral de Pareceres 



4 – ORDEM DO DIA



PROJETO DE LEI Nº 053 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”



Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres:

Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:

RESULTADO: __________________________________





PROJETO DE LEI Nº 054 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres:

Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:

RESULTADO: __________________________________





PROJETO DE LEI N.º 055 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”



Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres:

Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:

RESULTADO: __________________________________



PROJETO DE LEI Nº 056 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”



Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres:

Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:

RESULTADO: __________________________________





PROJETO DE LEI Nº 057 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”



Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres:

Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:

RESULTADO: __________________________________





5 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





6 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO





Próxima Sessão Ordinária no dia 06 de setembro de 2022, às 18 horas.

Assim, dou por encerrada esta Sessão Extraordinária.

Boa noite a todos.