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aa ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
S MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 037/2022
Aos onze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão
Ordinária, sob a presidência do Senhora Ediane Brambilla Tressoldi presidente em exercício na
ausência da vereadora Patrícia Lúcia Bagatini que está de licença, os Vereadores: Antiago
Rabaioli. Antonio Remonti, Glademir Manica, Manaila Brambilla Guaragni, Morgana Zarpelon,
e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada, constatado o número legal, a Senhora Presidente,
invocando a proteção de Deus, deu por aberta a Sessão Ordinária. Na sequência, a Presidente
cumprimentou os colegas vereadores, as funcionárias da casa e registrou a presença dos
funcionários públicos e munícipes que se faziam presente, e a todos que nos acompanham via
Facebook. Ata: ATA Nº 036/2022, da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2022, foi
colocada em votação. a ata foi aprovada por unanimidade Expediente do Executivo:
PROJETO DE LEI Nº 058, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 — “Altera a Lei Municipal nº 626,
de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”. Expediente do
Legislativo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 — “DISPÕE SOBRE
A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.” Correspondências
Recebida: Ofício 076/2022 do Poder Executivo encaminhando o PROJETO DE LEI º
058/2022. Grande Expediente: A vereadora Manaíla Brambilla Tressoldi - PTB fez uso da
tribuna para falar das datas comemorativas deste mês de outubro dia doze onde comemoramos O
dia da Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida no dia doze e neste mesmo dia o dia das
crianças onde nos faz lembrar dos direitos delas nesta grande etapa da vida, falou também do
outubro rosa que é o mês em que é dedicado a prevenção do câncer de mama e da importância
da prevenção e dos cuidados, convidou a seguir a todos para o Passeio ciclístico no sábado dia
quinze promovido pela Câmara Municipal. A próxima vereadora a fazer uso da tribuna foi a
vereadora do MDB — Morgana Zarpelon. iniciou sua fala cumprimentando a todos, falou a
seguir que na semana passada comemoramos O dia mundial dos animais. Curiosamente, lembrei
do projeto de lei n.º 042/22, aproyádo “por esta caga no dia cinco de julho. O projeto > de ,
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
“CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL
abertura de créditos especiais no Orçamento de 2022 com a finalidade de previsão de ações
voltadas à proteção de animais domésticos. Estamos no dia 11 de outubro e ainda não foi
divulgado nenhum programa ou ação a respeito de como esse valor será aplicado. Eu,
juntamente com meus colegas Manaíla e Vital apresentamos uma indicação e apresentamos um
anteprojeto de implantação e coordenação do “Programa Municipal de Castração de Animais
Domésticos”, através de castração cirúrgica animal com a intenção de ajudar e agilizar o
executivo na efetivação da proposta. Não recebemos retorno. O que ficamos sabendo é de que já
teria um projeto/programa em andamento há mais de um ano e meio, antes mesmo da nossa
indicação ser apresentada. “Cabe ressaltar que ficamos sabendo através de um pronunciamento
nesta tribuna de uma colega, porque o executivo não se pronunciou.” A seguir questionou, se o
programa já estava sendo pensado, porque da demora? porque o programa ainda não foi
efetivado? Colocou-se a disposição mais uma vez para conversar e viabilizar o programa o mais
rápido possível. Falou também do dia 12 de outubro é uma data muito importante para o
calendário brasileiro, porque comemoramos o dia das crianças e o dia de Nossa Senhora
Aparecida. Felicitou a todas as crianças e em especial as boavistenses. Lembrou que no próximo
sábado, dia quinze que iremos comemorar o dia do proféssor/dia do educador e a melhor
homenagem que se pode fazer aos professores é gratidão. Ainda mais nesse período pós
pandemia, precedido por um período muito difícil de pandemia onde os professores tiveram que
mudar sua forma de atuação, de forma rápida, ágil e que conseguiram se reinventar para garantir
a aprendizagem dos alunos. Falou que ser professor não é apenas gostar. de criança ou saber
matemática que já dá pra ser professor, sabe-se o quão difícil é garantir a aprendizagem de cada
um dos alunos dentro de uma sala de aula. Deixou registrado o seu reconhecimento, do esforço
e do profissionalismo e um abraço carinhoso a todos os nossos professores pela passagem do
dia. Disse a seguir que gostaria de encerrar e destacar sobre o mês de outubro, onde iniciamos.
não só no brasil, mas em grande parte do mundo. a campanha do OUTUBRO ROSA. E o
objetivo dessa campanha é sensibilizar e conscientizar as mulheres para da necessidade de uma
prevenção e do diagnóstico do câncer de mama e do câncer de colo do útero. “Infelizmente, o
câncer de mama é o segundo tipo mais frequente no mundo. No Brasil, por exemplo. o número
de mortes por esse tipo de câncer continua em alta, especialmente por causa do grande número
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de diagnósticos tardios, ou seja, já c
“o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL
alerta: Mulheres. pratiquem o autoexame constantemente. É rápido. fácil e pode gerar um
diagnóstico precoce, reduzindo as chances de mortalidade pela doença.” Finalizou sua fala
dizendo que no dia dez de outubro é comemorado o Dia Nacional de Luta contra a Violência à
Mulher. “Reforço aqui que a nossa luta precisa ser constante e persistente. Chega de machismo.
Chega de violência contra a mulher. O nosso lugar é aonde a gente quiser!! E VAMOS
JUNTAS CONTINUAR CONSTRUINDO ESTE NOVO TEMPO.” Ordem do Dia: PODER
EXECUTIVO: Não tivemos. PODER LEGISLATIVO; PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 002/2022 - “Dispõe sobre a aprovação das contas de governo dos
administradores do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2017”, foi colocado em
discussão. E colocado em votação. foi aprovado por unanimidade do plenário. Nada mais
havendo a tratar e ninguém mais ter a expor a presidente convidou a todos os Edis para a Sessão
Ordinária do dia vinte e cinco de outubro às dezoito horas. Agradeceu ao comparecimento de
todos e deu por encerrada a presente Sessão da qual eu lara Celoi Berte Emer assistente
administrativa lavrei a presente ata, que após lida e aprovada vai pela Senhora Presidente e
demais Vereadores assinada. gpa É fm MA Mai

PODER LEGISLATIVO

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024







PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022





Data da Sessão:

11/10/2022



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA EDIANE BRAMBILLA TRESSOLDI 



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2022. 

Como é de costume, façamos a nossa oração.



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas.... Também registrar a presença da Assessora Jurídica Rosângela, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes..........), e cumprimentar a todos que estiveram nos acompanhando via Facebook.



 – ATA



ATA Nº 036/2022, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



3  –  EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI Nº 058, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 –  “Altera a Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”. – LEITURA 



Encaminhado para a Comissão Geral de Pareceres 









 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 – “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.” – LEITURA 



5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício 076/2022 DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHADO PROJETO DE LEI º 058/2022.



6  –  INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com a Secretária Ivania.



7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Srª. Secretária?



8  – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO: 



NÃO TEMOS



PODER LEGISLATIVO: 



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 – “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.”



Coloco o Projeto discussão. Coloco o Projeto em votação. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)



10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......

Desde já, convoco a todos os Edis para a próxima Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2022.



Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.



Boa noite a todos.