sessao nº 32

PODER LEGISLATIVO

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024







PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022





Data da Sessão:

13/12/2022



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI 



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2022......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Rosângela, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)





 – ATA



ATA Nº 044/2022, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)





3  –  EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI N.º 063, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 – “Reajusta o Valor de Referência Municipal (VRM) instituído pela Lei Municipal n.º 388, de 04 de dezembro de 2003 – Código Tributário do Município. Revoga a Lei Municipal nº 1.069, de 22 de dezembro de 2021.”



Encaminhado para a Comissão Geral de Pareceres. ( LEITURA )





PROJETO DE LEI N.º 064, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – “ Altera a Lei Municipal nº 924, de 21 de novembro de 2019, que autorizou o Município de Boa Vista do Sul a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na Especialidade de Traumatologia e Ortopedia - Alta Complexidade, aos usuários do SUS.”



Encaminhado para a Comissão Geral de Pareceres. ( LEITURA )



4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 

 

NÃO TEMOS 



5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício nº 097/2022 do Poder Executivo encaminhando Lei Municipal nº 1.1135/2022.



Ofício nº 098/2022 do Poder Executivo encaminhado Projeto de Lei nº 063/2022.



Ofício nº 99/2022 do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 064/2022.



6  –  INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com a Secretária Ivania.



7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Srª. Secretária?





8  – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:

 

PROJETO DE LEI Nº 061, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 –  “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boa Vista do Sul para o Exercício Financeiro de 2023”.



Solicito parecer da Comissão Especial:

Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: __________________________________



PODER LEGISLATIVO:   



NÃO TEMOS





9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO





COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis 

para  Sessão Ordinária do dia 27 de dezembro de 2022.



Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.