| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2022-12-27 |
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PODER LEGISLATIVO 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 Data da Sessão: 27/12/2022 Horário: 18h Local: Plenário da Câmara Municipal 1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 27 de dezembro de 2022...... Como é de costume, façamos a nossa oração........... Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Rosângela, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........) – ATA ATA Nº 045/2022, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....) 3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO Projeto de Lei n.º 65, de 23 de dezembro de 2022 - “Abre créditos adicionais suplementares no orçamento de 2022 e indica recursos” O projeto foi encaminhado para a Comissão Geral de Pareceres. (LEITURA) 4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO NÃO TEMOS 5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS Ofício nº100/2022 do Poder Executivo encaminhando Lei Municipal nº 1.1136/2022. Ofício nº 101/2022 do Poder Executivo encaminhado Projeto de Lei nº 065/2022. 6 – INTERVALO Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com a Secretária Ivania. 7 – GRANDE EXPEDIENTE Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr.ª Secretária? 8 – ORDEM DO DIA PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 063, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 – “Reajusta o Valor de Referência Municipal (VRM) instituído pela Lei Municipal n.º 388, de 04 de dezembro de 2003 – Código Tributário do Município. Revoga a Lei Municipal nº 1.069, de 22 de dezembro de 2021.” Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres: Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: RESULTADO: __________________________________ PROJETO DE LEI N.º 064, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – “ Altera a Lei Municipal nº 924, de 21 de novembro de 2019, que autorizou o Município de Boa Vista do Sul a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na Especialidade de Traumatologia e Ortopedia - Alta Complexidade, aos usuários do SUS.” Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres: Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: RESULTADO: __________________________________ PROJETO DE LEI N.º 65, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Abre créditos adicionais suplementares no orçamento de 2022 e indica recursos.” Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres: Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: RESULTADO: __________________________________ PODER LEGISLATIVO: NÃO TEMOS 9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min) 10 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Presidente: Conforme determinado pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inscrição das chapas para Eleição da nova Mesa Diretora para o Exercício de 2023 foi oportunizada antes do início da Sessão Plenária Ordinária de hoje. Dessa forma, os Vereadores já receberam a numeração das chapas inscritas, contendo a nominata dos integrantes e dos cargos para os quais concorrem. Para proceder a eleição, solicito sejam apresentadas as chapas: Auxiliares da Câmara: CHAPA N.º 01 Presidente............................................................................................................ Vice-Presidente .................................................................................................. 1º Secretário ....................................................................................................... 2º Secretário .................................................................................................................... CHAPA N.º 02 Presidente............................................................................................................ Vice-Presidente .................................................................................................. 1º Secretário ....................................................................................................... 2º Secretário .................................................................................................................... Presidente: De acordo com o nosso Regimento, a votação será nominal, aberta e por ordem alfabética, devendo o Vereador chamado pronunciar o número da chapa na qual está votando. Assim, CONVIDO OS VEREADORES PARA QUE FAÇAM A VOTAÇÃO: 1 – ANTIAGO RABAIOLI – 2 – ANTONIO REMONTI – 3 – EDIANE BRAMBILLA TRESSOLDI – 4 – GLADEMIR MANICA - 5 - IVANIA MORELATTO SALVI - 6 – MANAÍLA BRAMBILLA GUARAGNI - 7 – MORGANA ZARPELON - 8 - PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI - 9 – VITAL BASSANO RADAVELLI - Presidente: Todos os Vereadores foram chamados e realizaram a votação. Com isso, a votação está encerrada e DECLARO VENCEDORA A CHAPA ________, que foi eleita com a maioria dos votos dos membros da Câmara Municipal presentes na Sessão. Então, a nova Mesa Diretora para o Exercício de 2023 fica assim constituída: PRESIDENTE: ....................................................................................................... VICE-PRESIDENTE: ............................................................................................ PRIMEIRO SECRETÁRIO:................................................................................... SEGUNDO SECRETÁRIO:................................................................................... Presidente: Desde já, para fins de publicidade, determino a publicação oficial, inclusive por meios eletrônicos, com a nominata dos Vereadores eleitos para a Mesa Diretora Exercício de 2023. 11 – COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DURANTE O RECESSO DE JANEIRO DE 2023 Presidente: A Comissão Representativa é o órgão de representação e atuação da Câmara Municipal durante o recesso, sendo integrada pelo Presidente da Câmara de 2023 e mais um Vereador de cada Bancada. Assim, solicito aos líderes atuais a indicação dos respectivos componentes, assim que chamados: Líder do MDB, indica: ............................................................................................... Líder do PDT, indica: ................................................................................................ Líder do PSD, indica: ............................................................................................... Líder do PSDB, indica: ............................................................................................. Líder do PTB, indica: ................................................................................................ Presidente: A Comissão Representativa para o recesso de janeiro de 2023 fica assim composta: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 2023: .................................................................. VEREADOR(A) PDT............................................................................................................. VEREADOR(A) MDB............................................................................................................ VEREADOR(A) PSD............................................................................................................ VEREADOR(A) PSDB......................................................................................................... VEREADOR(A) PTB ............................................................................................................ 12 – LÍDERES DE BANCADA Sobre os líderes de Bancada, para constar, informo que as Bancadas deverão indicar à Presidência da Câmara, por escrito, no início da Sessão Legislativa Anual de 2023, os respectivos Líderes. 13 – COMISSÕES PERMANENTES 2023 Para 2023, as Comissões Permanentes serão constituídas no início da Sessão Legislativa, no prazo regimental. 14 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO....... DESDE JÁ, CONVIDO A TODOS OS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO DIA 30 DE DEZEMBRO, ÀS 8 HORAS E 30 MINUTOS. ASSIM DOU POR ENCERRADA ESTA SESSÃO ORDINÁRIA. DESEJO UM PRÓSPERO ANO NOVO A TODOS!!!!!!!!!