| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-02-28 |
| native_id | 44 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL ATA Nº 004/2023 Aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal. o Podei Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária, sob a presidência do Senhor Glademir Manica, os Vereadores: Antiago Rabaioli, Antonio Remonti. Ediane Brambilla Tressoldi. Ivania Morelatto Salvi, Manaíla Brambilla Guaragni, Morgana Zarpelon, Patrícia Lúcia Bagatini e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada, constatado o número legal. o Senhor Presidente. invocando a proteção de Deus, deu por aberta a Sessão Ordinária. Atas: a Ata nº 002/2023, da Sessão Ordinária de 07 de fevereiro de 2023, foi colocada em votação, e aprovada por unanimidade. Expediente do Executivo: Não tivemos. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 001, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 — “Altera os arts. 14, 44. 60. 81, 85, 88 e 90 da Lei Orgânica Municipal de Boa Vista do Sul” PROJETO DE LEI Nº 04, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” PROJETO DE LEI Nº 05, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” PROJETO DE LEI N.º 006, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 — “Autoriza o Pader Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. PROJETO DE LEI N.º 007, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 — Altera os arts. 1º, 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.095, de 06 de abril de 2022. PROJETO DE LEI Nº 008, DE 01 FEVEREIRO DE 2023 — “Altera os arts. 20, 28 a 30, 33, 50, 85, 107, 113 a 115, 122, 126, 212 e 213; acrescenta os arts. 29-A, 115-A, 115-B, 120-A a 120-E, 213-A a 213-M; revoga o art. 31, todos da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e revoga os arts. 29 a 36 e art. 46 da Lei Municipal nº 446, de 06 de outubro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Boa Vista do Sul” PROJETO DE LEI Nº 009, DE 01 FEVEREIRO DE 2023 — “Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Boa Vista do Sul.” PROJETO DE LEI Nº 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 — “Estabelece Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências.” Expediente do Legislativo: EMENDA Nº 001/2023 À PROPOSTA DE EMENDA k LEI ORGÂNICA N.9001, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 — “Suprime o art. 3º, da proposta de A mimo fino | o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL Emenda à Lei Orgânica n.º 001, de 1º de fevereiro de 2023. Correspondências Recebida: Ofício nº 014/2023 do Poder Executivo encaminhando Lei Municipal nº 1.143 e nº 1.144/2023. Ofício do Poder Executivo encaminhando cópia para fins de fiscalização e acompanhamento de Termo de Convênio FPE nº 1363/2022 e Plano de trabalho assinado com o Governo Estadual através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, que tem por objetivo a escavação de 12 micro açudes. Ofício do Poder Executivo encaminhando cópia para fins de fiscalização e acompanhamento de Termo de Convênio FPE nº 4614/2022 e Plano de trabalho assinado com o Governo Estadual através da Secretaria de Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, para castração e esterilização de cães e gatos em situação de rua e semi - domiciliados. Grande Expediente: Nenhum vereador fez uso da tribuna. Ordem do Dia: PODER LEGISLATIVO: Emenda n.º 001/2023 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 001, de 1º de fevereiro de 2023, “Suprime o art. 3º, da proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 001, de 1º de fevereiro de 2023”. Foi colocada em votação em primeiro turno e aprovada por unanimidade e será votada em segundo turno na próxima sessão. PODER EXECUTIVO: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 001, de 1º de fevereiro de 2023. Foi colocada em votação em primeiro turno e aprovada por unanimidade e será votada em segundo turno na próxima sessão. Projeto de Lei N.º 006, de 27 de janeiro de 2023 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. Foi colocado em discussão e colocado em votação e foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N.º 007, de 30 de janeiro de 2023 — Altera os artigos. 1º, 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.095, de 06 de abril de 2022. Foi colocado em discussão e colocado em votação e foi aprovado por unanimidade. Os projetos de lei de números 08, 09 e 10. todos de 2023, continuam suas tramitações junto à Comissão Técnica competente e entrarão em votação na próxima sessão ordinária. Nada mais havendo a tratar o Presidente convocou todos os Edis para a para a Audiência Pública de Metas Fiscais e Gestão em Saúde que acontecerá no dia 28 de fevereiro as 17 horas no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Seguido às 18 horas da Sessão Ordinária. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária da qual eu lara Celoi Berte Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que após lida e aprovada vai pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro-Secretário assinada. eso imo Roda M
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PODER LEGISLATIVO 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 Data da Sessão: 28/02/2023 Horário: 18h Local: Plenário da Câmara Municipal 1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA GLADEMIR MANICA Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 28 de fevereiro de 2023...... Como é de costume, façamos a nossa oração........... Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Rosângela, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........) – ATAS ATA Nº 004/2023, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....) ATA Nº 005/2023, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2022 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....) ATA Nº 006/2023, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE GESTÃO EM SAÚDE DO TERECEIRO QUADRIMESTRE DE 2022 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....) 3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 11, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 – “Autoriza o Município de Boa Vista do Sul a celebrar Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 001/2019, firmado com o Município de Farroupilha/RS, com a finalidade de viabilizar cirurgias de Alta Complexidade e dá outras providências.” Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA . ................................................................................................. PROJETO DE LEI Nº 12, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 – “Altera o art. 84 da Lei Municipal nº 501, de 19 de abril de 2007, que instituiu a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Boa Vista do Sul. Encaminhado para a Comissão Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA .......................................................................................................... PROJETO DE LEI Nº 13, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 – “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Boa Vista do Sul.” Encaminhado para a Comissão Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA .......................................................................................................... PROJETO DE LEI Nº 14, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 – “ Altera carga horária semanal de cargos de provimento efetivo e cargos em comissão, dispostos na Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabeleceu o Plano de Carreira e o Quadro de cargos e funções.” Encaminhado para a Comissão Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA 4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO PROJETO DE RESOLUÇÃO PLENÁRIA N.º 001/2023 – “Altera a Resolução n.º 01, de 06 de outubro de 2020, que “Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.” – LEITURA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 001-2023 – LEITURA 5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS Ofício nº 014/2023 do Poder Executivo encaminhando Lei Municipal nº 1.145 e n° 1.146/2023 e Projetos de Lei n.º 011 e 012/2023. Convocação do Poder Executivo para Audiência Pública no dia 27 de fevereiro às 16 horas na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Ofício nº 021/2023 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei nº 013 e n° 014/2023. Ofício nº 003/2023 da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social encaminhando Relatório do 3º quadrimestre de Gestão em Saúde. 6 – INTERVALO Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário Vereador Antonio. 7 – GRANDE EXPEDIENTE Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário? 8 – ORDEM DO DIA Emenda n.º 001/2023 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 001, de 1º de fevereiro de 2023, “Suprime o art. 3º, da proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 001, de 1º de fevereiro de 2023”. Solicito parecer da Comissão Especial: ................ COLOCO A EMENDA EM DISCUSSÃO EM 2º TURNO: .............. COLOCO EM VOTAÇÃO EM 2º TURNO A EMENDA N.º 001/2023 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 001, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: RESULTADO:________________________________ Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 001, de 1º de fevereiro de 2023. Solicito parecer da Comissão Especial: COLOCO A PROPOSTA EM DISCUSSÃO EM 2º TURNO: .............. COLOCO EM VOTAÇÃO EM 2º TURNO A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 001, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: RESULTADO: ______________________________ PROJETO DE LEI Nº 008, DE 01 FEVEREIRO DE 2023 – “Altera os arts. 20, 28 a 30, 33, 50, 85, 107, 113 a 115, 122, 126, 212 e 213; acrescenta os arts. 29-A, 115-A, 115-B, 120-A a 120-E, 213-A a 213-M; revoga o art. 31, todos da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e revoga os arts. 29 a 36 e art. 46 da Lei Municipal nº 446, de 06 de outubro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Boa Vista do Sul.” Solicito parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final: Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: RESULTADO: _________________________________ PROJETO DE LEI Nº 009, DE 01 FEVEREIRO DE 2023 – “Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Boa Vista do Sul.” Solicito parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final: Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: RESULTADO: __________________________________ PROJETO DE LEI Nº 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 – “Estabelece Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências.” Solicito parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final: Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: RESULTADO: __________________________________ 9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min) 10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO....... Desde já, convoco a todos os Edis para a Sessão Ordinária que acontecerá no dia 07 de março às 18 horas. Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária. Boa noite a todos.