sessao nº 5

PODER LEGISLATIVO

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024







PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023





Data da Sessão:

14/03/2023



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal







1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA GLADEMIR MANICA 



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2023......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Rosângela, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)





– ATAS



ATA Nº 008/2023, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MARÇO DE 2023.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)















3  –  EXPEDIENTE DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 16, DE 07 DE MARÇO DE 2023 – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 688, de 01 de agosto de 2013, que reestrutura a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo.

- Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA

4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 



NÃO TEMOS



5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício nº 026/2023 do Poder Executivo encaminhando as Leis Municipais nº 1.150, nº 1.151, nº 1.152 e nº 1.153/2023.

Ofício nº 026/2023 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei n° 016/2023.



6  –  INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário Vereador Antonio.







7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?









– ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:



PROJETO DE LEI Nº 16, DE 07 DE MARÇO DE 2023 – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 688, de 01 de agosto de 2013, que reestrutura a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo.



Solicito parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:

Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________





PODER LEGISLATIVO



NÃO TEMOS



9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis para a Sessão Ordinária

que acontecerá no dia 28 de março às 18 horas.

Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.