| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-03-14 |
| native_id | 47 |
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL ATA Nº 009/2023 Aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária, sob a presidência do Senhor Glademir Manica, os Vereadores: Antiago Rabaioli, Antonio Remonti, Ediane Brambilla Tressoldi, Ivania Morelatto Salvi. Manaíla Brambilla Guaragni. Morgana Zarpelon, Patrícia Lúcia Bagatini e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada, constatado o número legal, o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus, deu por aberta a Sessão Ordinária. Cumprimentou a todos os presentes. Atas: a Ata nº 008/2023, da Sessão Ordinária de 07 de março de 2023, foi colocada em votação, e aprovada por unanimidade. Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 16, DE 07 DE MARÇO DE 2023 — “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 688, de 01 de agosto de 2013, que reestrutura a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo.” Expediente do Legislativo: Não tivemos.:Correspondências Recebida: Ofício nº 022/2023 do Poder Executivo encaminhando Lei Municipal nº 1.147 e nº 1.148 e 1.149/2023. Seguindo em anexo cópia da Ata da Audiência Pública referente a alteração da Lei Municipal nº 501/2007. que dispõe sobre as DIRETRIZES URBANAS. Ofício nº 023/2023 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei nº 015/2023. Grande Expediente: Nenhum vereador fez uso da tribuna. Ordem do Dia: PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 16, DE 07 DE MARÇO DE 2023 — “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 688, de 01 de agosto de 2013, que reestrutura a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo. O projeto foi colocado em discussão e colocado em votação e foi aprovado por unanimidade. PODER LEGISLATIVO: Não tivemos. O presidente colocou a palavra a disposição, a vereadora do MDB — Morgana Zarpelon aproveitou a oportunidade para agradecer a assessora jurídica Rosângela Bissolotti pelos anos de serviços prestado a essa Casa Legislativa onde as mesmas foram colegas e hoje seguem juntas mas Morgana DA pe vereadora, enfatizou todo o aprendizado, prestatividade e parceria nas duas oportunidades e Meo 1 . ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL desejou-lhe muito sucesso na nova jornada, onde a mesma deixa o cargo de assessora jurídica do Poder Legislativo para assumir o cargo de Secretária da Administração e Planejamento do Poder Executivo. A vereadora Patrícia Lúcia Bagatini - PSD também expressou seu agradecimento e desejo de sucesso a Rosângela que foi a primeira assessora jurídica da Câmara natural do nosso município. e disse que mesmo estando em Poderes diferentes trabalharemos sempre juntos. O vereador Antiago Rabaioli — PSDB também desejou sucesso e agradeceu muito todo o trabalho junto a eles, disse também que pessoas competentes não precisam de sorte. A seguir agradeceu também a Sonáli pelo serviço prestado, cargo que está deixando na administração onde a Rosângela irá substituir. A vereadora Manaíla Brambilla Guaragni - PTB também aproveitou a oportunidade para agradecer a Rosângela pela prestatividade de sempre e desejou muito sucesso a mesma. O presidente Glademir Manica — PSDB também expressou sua gratidão, não apenas nestes dois meses como presidente. mas ao longo dos anos que trabalharam juntos desejou muito sucesso a ela e a Sonáli na nova etapa, e já deu as boas vindas para a nova assessora jurídica Aline. Nada mais havendo a tratar o Presidente convocou todos os Edis para a Sessão Ordinária do dia vinte e oito de março às 18 horas. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente Sessão Fa Ordinária da qual eu lara Celoi Berte Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que após ida, e LS Rã vai Eno Senhor Presidente e pelo o Secretário assinada.
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PODER LEGISLATIVO 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 Data da Sessão: 14/03/2023 Horário: 18h Local: Plenário da Câmara Municipal 1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA GLADEMIR MANICA Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2023...... Como é de costume, façamos a nossa oração........... Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Rosângela, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........) – ATAS ATA Nº 008/2023, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MARÇO DE 2023. Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....) 3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 16, DE 07 DE MARÇO DE 2023 – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 688, de 01 de agosto de 2013, que reestrutura a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo. - Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA 4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO NÃO TEMOS 5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS Ofício nº 026/2023 do Poder Executivo encaminhando as Leis Municipais nº 1.150, nº 1.151, nº 1.152 e nº 1.153/2023. Ofício nº 026/2023 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei n° 016/2023. 6 – INTERVALO Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário Vereador Antonio. 7 – GRANDE EXPEDIENTE Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário? – ORDEM DO DIA PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 16, DE 07 DE MARÇO DE 2023 – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 688, de 01 de agosto de 2013, que reestrutura a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo. Solicito parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final: Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: RESULTADO: _________________________________ PODER LEGISLATIVO NÃO TEMOS 9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min) 10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO....... Desde já, convoco a todos os Edis para a Sessão Ordinária que acontecerá no dia 28 de março às 18 horas. Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária. Boa noite a todos.