| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-03-28 |
| native_id | 48 |
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL ATA Nº 010/2023 Aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e vinte e três. às dezoito horas, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária, sob a presidência do Senhor Glademir Manica, os Vereadores: Antiago Rabaioli, Antonio Remonti. Ediane Brambilla Tressoldi, Ivania Morelatto Salvi, Manaíla Brambilla Guaragni, Morgana Zarpelon, Patrícia Lúcia Bagatini e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada, constatado o número legal. o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus, deu por aberta a Sessão Ordinária. Cumprimentou a todos os presentes. Atas: a Ata nº 009/2023, da Sessão Ordinária de 14 de março de 2023, foi colocada em votação, e aprovada por unanimidade. Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 17, DE I6 DE MARÇO DE 2023 — “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.145, de 15 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” PROJETO DE LEI Nº 18, DE 16 DE MARÇO DE 2023 — “Concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, aposentados, pensionistas e contratados temporariamente.” PROJETO DE LEI Nº 19, DE 16 DE MARÇO DE 2023 — “Concede revisão geral anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de Cargo Eletivo, Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores.” PROJETO DE LEI Nº 20, DE 16 DE MARÇO DE 2023 — “Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.” PROJETO DE LEI Nº 21, DE 16 DE MARÇO DE 2023 — “Concede revisão geral anual e reajuste na remuneração dos Conselheiros Tutelares de acordo com a Lei Municipal nº 688, de 01 de agosto de 2013.” PROJETO DE LEI Nº 22, DE 17 DE MARÇO DE 2023 — “Corrige o valor do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 592, de 17 de março de 2010.” Expediente do Legislativo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2023 — “Reajusta o valor do Auxílio-Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602, de 02 de junho de 2010.” PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2023 — “Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.” Correspondências Recebida: Ofício nº 027/2023 do Poder Executivo encaminhando as Leis Municipais nº 1.154 e nº 1.155/2023. Ofício nº 028/2023 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei nº 017, nº 018, nº 019, nº 020, nº 021 e nº 022/2023. Grande Expediente: O vereador Vital Bassano Radavelli — PDT fez uso da tribuna, após ter cumprimentado a todos os presentes, falou sobre seu pedido de licença pelos meses de abril e maio e que será substituído pela sua suplente Neiva Friibel — PDT, disse a ela então que aproveite a oportunidade. Falou também sobrg o asfalto de Carolina Bajxa o qual é on 2 pelos munícipes porque não está saindo esta obra E E ds ; flor Lo Mulbmo Pag ut 1 BOA VISTA DO SUL - R$ Certifico que a presente / foi publicada em lugar de costume no dia OUJOI] 2025 Secretário Geral . ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL e em conversa com o prefeito Roberto o mesmo lhe explicou que a emenda feita pelo deputado federal Lucas Redecker — PSDB ainda não foi liberada. Vital falou então que é uma pena que isso aconteça pois assim o custo da obra ira subir, só que não se pode fazer nada quanto a isso. Só resta esperar pois a obra será feita. Ordem do Dia: PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 17, DE 16 DE MARÇO DE 2023 — “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.145, de 15 de fevereiro de 2023. que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário. por excepcional interesse público.” PROJETO DE LEINº 18, DE 16 DE MARÇO DE 2023 — “Concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo. aposentados, pensionistas e contratados temporariamente.” PROJETO DE LEI Nº 19, DE 16 DE MARÇO DE 2023 — “Concede revisão geral anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de Cargo Eletivo, Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores.” PROJETO DE LEI Nº 20, DE 16 DE MARÇO DE 2023 — “Concede revisão geral anual dos seia dos servidores do Poder Legislativo.” PROJETO DE LEI Nº 21, DE 16 DE MARÇO DE 2023 — “Concede revisão geral anual e reajuste na remuneração dos Conselheiros Tutelares de acordo com a Lei Municipal nº 688. de 01 de agosto de 2013.” PROJETO DE LEI Nº 22, DE 17 DE MARÇO DE 2023 — “Corrige o valor do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 592, de 17 de março de 2010.” Os projetos após serem analisados e aprovados pelas comissões a que foram indicados e tiveram o parecer da assessora jurídica, pelo fato de ter sido pedido URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA da parte do Poder Executivo foram colocados em discussão e colocados em votação, foram aprovados por unanimidade. PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2023 — “Reajusta o valor do Auxílio- Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602, de 02 de junho de 2010.” PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2023 — “Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.” Os projetos após serem analisados e aprovados pelas comissões a que foram indicados e tiveram o parecer da assessora jurídica, pelo fato de ter sido pedido URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA da parte do Poder Legislativo, foram colocados em discussão e colocados em votação, foram aprovados por unanimidade. O presidente colocou a palavra a disposição. o vereador Antiago Rabaioli PSDB convidou os colegas vereadores e a toda a comunidade para participarem na quinta feira dia trinta no Ginásio Municipal da cidade para prestigiarem a rodada classificatória da Copa Rota da Serra Futsal 2023. Nada mais havendo a tratar o Presidente convocou todos os Edis para a Sessão Ordinária do dia quatro de abril às 18 horas. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária da qual eu lara Celoi Berte Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que ós Jida e as vai pet Senhor Presidente e pelo Primeiro-Secretário assinada. Aeecr par muo Mina
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PODER LEGISLATIVO
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Data da Sessão:
28/03/2023
Horário:
18h
Local:
Plenário da Câmara Municipal
1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA GLADEMIR MANICA
Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 28 de março de 2023...... Como é de costume, façamos a nossa oração...........
Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar a presença da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)
– ATAS
ATA Nº 009/2023, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MARÇO DE 2023.
Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)
3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 17, DE 16 DE MARÇO DE 2023 – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.145, de 15 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”
Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos – LEITURA
PROJETO DE LEI Nº 18, DE 16 DE MARÇO DE 2023 – “Concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, aposentados, pensionistas e contratados temporariamente.”
Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos – LEITURA
PROJETO DE LEI Nº 19, DE 16 DE MARÇO DE 2023 – “Concede revisão geral anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de Cargo Eletivo, Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores.”
Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos – LEITURA
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 16 DE MARÇO DE 2023 – “Concede revisão geral anual dos
vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.”
Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos – LEITURA
PROJETO DE LEI Nº 21, DE 16 DE MARÇO DE 2023 – “Concede revisão geral anual e reajuste na remuneração dos Conselheiros Tutelares de acordo com a Lei Municipal nº 688, de 01 de agosto de 2013.”
Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos – LEITURA
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 17 DE MARÇO DE 2023 – “Corrige o valor do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 592, de 17 de março de 2010.”
Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA
4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2023 – “Reajusta o valor do Auxílio-Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602, de 02 de junho de 2010.” (LEITURA)
Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2023 – “Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.” (LEITURA)
Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos – LEITURA
REQUERIMENTO Nº 001/2023 – PEDIDO DE LICENÇA – LEITURA
5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS
Ofício nº 027/2023 do Poder Executivo encaminhando as Leis Municipais nº 1.154 e nº 1.155/2023.
Ofício nº 028/2023 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei n° 017, nº 018, nº 019, nº 020, nº 021 e nº 022/2023.
6 – INTERVALO
Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário Vereador Antonio.
7 – GRANDE EXPEDIENTE
Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?
– ORDEM DO DIA
PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 17, DE 16 DE MARÇO DE 2023 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.145, de 15 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos
Coloco o projeto em discussão:
Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:
RESULTADO: _________________________________
PROJETO DE LEI Nº 18, DE 16 DE MARÇO DE 2023 – Concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, aposentados, pensionistas e contratados temporariamente.
Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos
Coloco o projeto em discussão:
Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:
RESULTADO: _________________________________
PROJETO DE LEI Nº 19, DE 16 DE MARÇO DE 2023 – Concede revisão geral anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de Cargo Eletivo, Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores.
Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos
Coloco o projeto em discussão:
Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:
RESULTADO: _________________________________
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 16 DE MARÇO DE 2023 – Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos
Coloco o projeto em discussão:
Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:
RESULTADO: _________________________________
PROJETO DE LEI Nº 21, DE 16 DE MARÇO DE 2023 – Concede revisão geral anual e reajuste na remuneração dos Conselheiros Tutelares de acordo com a Lei Municipal nº 688, de 01 de agosto de 2013.
Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos
Coloco o projeto em discussão:
Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:
RESULTADO: _________________________________
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 17 DE MARÇO DE 2023 – Corrige o valor do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 592, de 17 de março de 2010.
Solicito parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:
Coloco o projeto em discussão:
Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:
RESULTADO: _________________________________
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2023 – “Reajusta o valor do Auxílio-Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602, de 02 de junho de 2010.”
Solicito parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:
Coloco o projeto em discussão:
Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:
RESULTADO: _________________________________
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2023 – “Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.”
Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos
Coloco o projeto em discussão:
Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:
RESULTADO: _________________________________
REQUERIMENTO Nº 001/2023 – PEDIDO DE LICENÇA
Coloco o Requerimento em votação (quem estiver favorável permaneça como está caso contrário se manifeste).
( ) APROVADO
( ) REPROVADO
9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)
10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO
COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......
Desde já, convoco a todos os Edis para a Sessão Ordinária
que acontecerá no dia 04 de abril às 18 horas.
Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.
Boa noite a todos.