| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2022-02-22 |
| native_id | 5 |
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é ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL ATA Nº 006/2022 Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária, sob a presidência do Senhora Patrícia Lúcia Bagatini, os Vereadores: Antiago Rabaioli, Antonio Remonti, Ediane Brambilla Tressoldi, Glademir Manica, Ivania Morelatto Salvi, Manaila Brambilla Guaragni, Morgana Zarpelon, e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada, constatado o número legal, o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus, deu por aberta a Sessão Ordinária. Na sequência, o Presidente registrou a presença da Assessora Jurídica Rosângela Bissolotti, da Assistente Administrativa lara Celoi Berte Emer, da imprensa, do professor Alceu. Ata: a Ata nº 003/2021 da Sessão Ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, Ata nº 004/2022 da Sessão Extraordinária do dia 10 de fevereiro de 2022 e a Ata nº 005/2022 da Audiência Pública de Gestão em Saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2021 do dia 22 de fevereiro de 2022 foram colocadas em discussão. E colocadas em votação, a ata foi aprovada por unanimidade do plenário, ressalvado o direito à retificação, conforme art. 51 do Regimento Interno desta casa Legislativa. O Vereador poderá exercer o direito à retificação, que deverá ser feito por escrito, por meio de requerimento, a fim de constar na Ata seguinte. Expediente do Executivo: Tivemos nove projetos de lei Projeto de Lei nº 012/2022 — “Concede revisão geral anual nos subsídios dos Secretários Municipais.” Projeto de Lei nº 013/2022 — “Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos.” Projeto de Lei nº 014/2022 — “Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.” Projeto de Lei nº 015/2022 — “Reajusta o valor do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 592, de 17 de março de 2010.” Projeto de Lei nº 016/2022 — “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Coronel Pilar/RS, objetivando o compartilhamento de transporte para estudantes universitários. Projeto de Lei nº 017/2022 — “Inclui Evento no Anexo | da Lei Municipal nº 469, de 08 de março de 2006, que aprovou o Calendário de Eventos do Município e deu outras DR e s.” Projeto de Lei nº Minenes — “Autoriza y Poder é ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” Projeto de Lei nº 019/2022 — “Concede revisão geral anual nos subsídios do Vereadores Municipais.” Projeto de Lei nº 020/2022 — “Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo.” Expediente do Legislativo: PROJETO DE LEI Nº 001/2022 — “Reajusta o valor do Auxílio-Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602, de 02 de junho de 2010.” Correspondências Recebidas: Ofício n.º 007/2022 do Poder Executivo encaminhando Leis Municipais de. n.º 1076, 1077, 1078, 1079, 1080 e 1081/2022. Ofício n.º 008/2022 do Poder Executivo encaminhando Lei Municipal nº 1082/2022. Ofício nº 010/2022 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei números 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20/2022. Ofício nº 005/2022 da Secretária Municipal de Saúde encaminhando o relatório Municipal de Gestão em Saúde do 3º trimestre de 2021. Pedido de retirada de proposição n.º 01/2022. Grande Expediente: Nenhum vereador fez uso da tribuna. Ordem do Dia: Poder Executivo — Não tivemos. PODER LEGISLATIVO: Projeto de Resolução Plenária nº 001/2022 — “Altera a Resolução n.º 03/2021, que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Sul/RS”, foi colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução Plenária nº 002/2022 — “Revoga a Resolução n.º 02, de 2018, que dispõe “Fica o Poder Legislativo autorizado a adquirir e instituir o uso obrigatório de uniformes funcionais pelos servidores que compõem a estrutura geral de cargos da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Sul/RS”. foi colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais ter a expor, a Presidente convocou todos os Edis para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dois de março, às dezoito horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente Sessão da qual eu, lara Celoi Berte Emer assistente administrativa, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada vai pelo Senhor oi e demais Vereadores SP RE Jogo deglom = if
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PODER LEGISLATIVO 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 Data da Sessão: 22/02/2022 Horário: 18h Local: Plenário da Câmara Municipal 1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2022. Como é de costume, façamos a nossa oração. Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... (ausência?). Também registrar a presença da Assistente Administrativa Iara e da Assessora Jurídica Rosângela.. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes..........) – ATAS ATA Nº 003/2022, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....) ATA Nº 004/2022, DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....) ATA Nº 005/2022, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE GESTÃO EM SAÚDE REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....) – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 012/2022 – “Concede revisão geral anual nos subsídios dos Secretários Municipais.” Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres. – (LEITURA) Projeto de Lei nº 013/2022 – “Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos.” Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres. – (LEITURA) Projeto de Lei nº 014/2022 – “Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.” Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres. – (LEITURA) Projeto de Lei nº 015/2022 – “Reajusta o valor do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 592, de 17 de março de 2010.” Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres. – (LEITURA) Projeto de Lei nº 016/2022 – “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Coronel Pilar/RS, objetivando o compartilhamento de transporte para estudantes universitários. Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres. – (LEITURA) Projeto de Lei nº 017/2022 – “Inclui Evento no Anexo I da Lei Municipal nº 469, de 08 de março de 2006, que aprovou o Calendário de Eventos do Município e deu outras providências.” Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres. – (LEITURA) Projeto de Lei nº 018/2022 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres. – (LEITURA) Projeto de Lei nº 019/2022 – “Concete revisão geral anual nos subsídios do Vereadores Municipais.” Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres. – (LEITURA) Projeto de Lei nº 020/2022 – ““Concete revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo.” Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres. – (LEITURA) 4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 001/2022 – “Reajusta o valor do Auxílio-Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602, de 02 de junho de 2010.” Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres. – (LEITURA) 5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS Ofício n.º 007/2022 do Poder Executivo encaminhando Leis Municipais de n.º 1076, 1077, 1078, 1079, 1080 e 1081/2022. Ofício n.º 008/2022 do Poder Executivo encaminhando Lei Municipal nº 1082/2022. Ofício nº 010/2022 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei números 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20/2022. Ofício nº 005/2022 da Secretária Municipal de Saúde encaminhando o relatório Munincipal de Gestão em Saúde do 3º trimestre de 2021. Pedido de retirada de proposição n.º 01/2022. 6 – TRIBUNA POPULAR (quando houver) 7 – INTERVALO Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com a Secretária Ivânia. 8 – GRANDE EXPEDIENTE Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sra. Secretária? – ORDEM DO DIA PODER LEGISLATIVO: Projeto de Resolução Plenária nº 001/2022 – “Altera a Resolução n.º 03/2021, que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Sul/RS”. Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres: Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: RESULTADO: __________________________________ Projeto de Resolução Plenária nº 002/2022 – “Revoga a Resolução n.º 02, de 2018, que dispõe “Fica o Poder Legislativo autorizado a adquirir e instituir o uso obrigatório de uniformes funcionais pelos servidores que compõem a estrutura geral de cargos da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Sul/RS”. Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres: Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: RESULTADO: _____________________________________ 10 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min) 11 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO Desde já, convoco a todos os Edis para a Sessão Ordinária no dia 02 de março de 2022, às 18 horas. Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária. Boa noite a todos.