sessao nº 13

Câmara Municipal de Vereadores
BOA VISTA DO SUL - RS
Certifico que a presente
Lá foi publicada
em lugar de costume no di
3 Do 1930 dia
STADO DO RIO GRANDE DO SUL
: sd ds E
RE o AA
Secretário Ger: MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 019/2023
Aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária,
sob a presidência do vereador Glademir Manica, os Vereadores: Antiago Rabaioli, Antonio Remonti,
Ediane Brambilla Tressoldi, Ivania Morelatto Salvi, Manaíla Brambilla Guaragni, Morgana Zarpelon,
Patrícia Lúcia Bagatini e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada, constatado o número legal, o
Senhor Presidente, cumprimentou a todos os presentes e invocando a proteção de Deus, deu por aberta
a Sessão Ordinária. Atas: Ata nº 016/2023, da Sessão Ordinária de 23 de maio de 2023, Ata nº
017/2023, da Sessão Audiência pública de metas fiscais do 1º quadrimestre de 2023. Ata nº 018/2023,
da Audiência pública de gestão em saúde do 1º quadrimestre de 2023, foram colocadas em votação,
e aprovadas por unanimidade. Expediente do Executivo: Projeto de lei N.º 030, de 30 de maio de
2023 — “Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1.165, de 27 de abril de 2023, que autoriza
o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”
Expediente do Legislativo: Justificativa de falta nº 001/2023 do vereador Glademir Manica,
Indicação nº 003/2023 — “Pavimentação asfáltica na comunidade do 15 da Boa Vista” Indicação nº
004/202 — “pavimentação asfáltica na comunidade de Trípoli São José.” e Indicação nº 005/2023 —
“instalação de um redutor de velocidade e ou, quebra-molas” as três indicações são dos vereadores
Manaíla Brambilla Guaragni — PTB, Morgana Zarpelon — MDB e Vital Bassano Radavelli — PDT.
Correspondências Recebida: Ofício nº 056/2023 do Poder Executivo encaminhando Relatório
Resumido da Execução Orçamentária — 2º bimestre/2023, Ofício nº 058/2023 do Poder Executivo
encaminhando Projeto de Lei nº 030/2023. Grande Expediente: a vereadora Manaíla Brambilla
Guaragni — PTB usou a tribuna para falar das indicações números três e quatro para que se realize
asfalto nas Comunidades de Trípoli, São José e 15 da Boa Vista feitas por elas e seus colegas, falou
da importância do asfalto no crescimento econômico do município e principalmente para diminuição
dos gastos com a manutenção das estradas. Logo após referiu-se ao Projeto de Lei 030 para
contratação de um pediatra e agradeceu ao pessoal da saúde que se fez presente antes da sessão para
colocar para aos vereadores as suas dúvidas e observações quanto a esse projeto. Falou também que
existem questão que não são do conhecimento deles pelo fato de não trabalharem aqui e que tomam
conhecimento apenas em dias de sessão, e concordou que é um assunto delicado que lhes foi trazido
e da importância desse contato para que eles como vereadores possam contribuir com a solução dos
falei dr le outubro,nº 92-Centro- re (54)3435 5065-E-mail:cai ravereadores)boavistadosul. rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS
t108 Pluma
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
problemas. Ordem do Dia: PODER EXECUTIVO: Projeto de lei nº 026, de 11 de maio de 2023 —
“Inclui Ações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre créditos adicionais
especiais no orçamento de 2023 e indica recursos.” Projeto de lei nº 027, de 11 de maio de 2023 —
“Abre créditos adicionais suplementares no orçamento de 2023 e indica recursos.” Projeto de lei n.º
28, DE 18 de maio de 2023 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário,
por excepcional interesse público.” Projeto de lei n.º 29, de 18 de maio de 2023 — “Autoriza o Poder
Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” Projeto de
lei n.º 030, de 30 de maio de 2023 — “Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1.165, de 27 de
abril de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por
excepcional interesse público. Após passarem pelas Comissões responsáveis, pelo parecer jurídico os
projetos foram colocados em discussão e colocados em votação foram aprovados por unanimidade.
PODER LEGISLATIVO: o Pedido de abono de falta nº 001/2023 foi colocado em votação e
aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Presidente convocou todos os Edis para a
Sessão Ordinária do dia 13 de junho às dezoito horas. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu
por encerrada a presente Sessão Ordinária da qual eu lara Celoi Berte Emer assistente administrativa
lavrei a presente ata, que após lida e aprovada vai pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro-Secretário
Lller tece hylônio imondo
TV.22 de outubro,nº 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadoresOboavistadosul.rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS

PODER LEGISLATIVO

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024







PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023





Data da Sessão:

06/06/2023



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA GLADEMIR MANICA 



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2023......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar a presença da Assessora Jurídica Aline, Assistente Administrativa Iara, (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)



2 – ATAS



ATA Nº 016/2023, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE MAIO DE 2023.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



ATA Nº 017/2023, DA SESSÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DE METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)





ATA Nº 018/2023, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE GESTÃO EM SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



– EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI N.º 030, DE 30 DE MAIO DE 2023 – “Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1.165, de 27 de abril de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. “  



Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos – LEITURA 





4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 

	



JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 001/2023 – LEITURA 



INDICAÇÃO Nº 003/2023 – “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DO 15 DA BOA VISTA” – LEITURA 



INDICAÇÃO Nº 004/202 – “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DE TRÍPOLI SÃO JOSÉ.”  – LEITURA 



INDICAÇÃO Nº 005/2023 – “INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E OU, QUEBRA-MOLAS” – LEITURA 





5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício nº 056/2023 do Poder Executivo encaminhando Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre/2023.



Ofício nº 058/2023 do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 030/2023.



6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário Vereador Antonio.





7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?





8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:



PROJETO DE LEI Nº 026, DE 11 DE MAIO DE 2023 – “Inclui Ações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2023 e indica recursos.”



Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos:

Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________







PROJETO DE LEI Nº 027, DE 11 DE MAIO DE 2023 – “Abre créditos adicionais suplementares no orçamento de 2023 e indica recursos.” 



Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos:

Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________







PROJETO DE LEI N.º 28, DE 18 DE MAIO DE 2023 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”



Solicito parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:

Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________







PROJETO DE LEI N.º 29, DE 18 DE MAIO DE 2023 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”



Solicito parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:

Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________







PROJETO DE LEI N.º 030, DE 30 DE MAIO DE 2023 – “Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1.165, de 27 de abril de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público”.   

Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos:

Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________









PODER LEGISLATIVO



JUSTIFICATIVA Nº 001/2023 – ABONO DE FALTA  



COLOCO A JUSTIFICATIVA EM VOTAÇÃO (QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ CASO CONTRÁRIO SE MANIFESTE). 



(   ) APROVADA 			(  ) REPROVADA





9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)







10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO





COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis para a Sessão Ordinária

que acontecerá no dia 13 de junho às 18 horas.

                           Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

                                                       Boa noite a todos.