sessao nº 16

. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 022/20203
Aos quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária,
sob a presidência do vereador Glademir Manica, os Vereadores: Antiago Rabaioli, Antonio Remonti,
Ediane Brambilla Tressoldi, Ivania Morelatto Salvi, Manaíla Brambilla Guaragni, Morgana Zarpelon,
Patrícia Lúcia Bagatini e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada, constatado o número legal, o
Senhor Presidente, cumprimentou a todos os presentes e invocando a proteção de Deus, deu por aberta
a Sessão Ordinária. Ata: Ata nº 021/2023, da Sessão Ordinária de 27 de junho de 2023, foi colocada
em votação, e aprovada por unanimidade. Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 033,
DE 27 DE JUNHO DE 2023 — Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de
Garibaldi/RS, para fins de integração do Município de Boa Vista do Sul/RS ao Sistema Único de
Saúde — SUS. PROJETO DE LEI N.º 034, DE 27 DE JUNHO DE 2023 — “Autoriza o Poder
Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” PROJETO
DE LEI N. 035, DE 27 DE JUNHO DE 2023 — “Altera o art. 65 da Lei Complementar nº 1.149, de
1º de março de 2023, que estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social
dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Boa Vista do Sul.” PROJETO DE LEI N.º 036,
DE 27 DE JUNHO DE 2023 — Autoriza a concessão e uso de bem público municipal, e dá outras
providências.” Expediente do Legislativo: Não tivemos. Correspondências Recebida: Ofício nº
070/2023 do Poder Executivo encaminhando Leis Municipais de números 1.172 e 1.173/2023. Ofício
nº 071/2023 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei de números 033, 034, 035 e 036/2023.
Grande Expediente: não houve uso da tribuna nesta noite. Ordem do Dia: PODER
EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 033, DE 27 DE JUNHO DE 2023 — Autoriza o Poder
Executivo a firmar Convênio com o Município de Garibaldi/RS, para fins de integração do Município
de Boa Vista do Sul/RS ao Sistema Único de Saúde — SUS. PROJETO DE LEI N.º 034, DE 27 DE
JUNHO DE 2023 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário. por
excepcional interesse público.” PROJETO DE LEI N.º 036, DE 27 DE JUNHO DE 2023 —
Autoriza a concessão e uso de bem público municipal, e dá outras providências.” Após os projetos
terem passado pela Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final e serem aprovado na noite
de 03 de julho em regime de urgência/urgentíssima, e recebido a aprovação da assessora jurídica, os
projetos foram colocados em discussão e em votação, foram aprovados por unanimidade. O Projeto
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- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
de Lei nº 035/2023 ficará baixado e seguirá os trâmites ordinário. PODER LEGISLATIVO: Não
tivemos. Nada mais havendo a tratar o Presidente convocou todos os Edis para a Sessão Ordinária do
dia 11 de julho às dezoito horas. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a
presente Sessão Ordinária da qual eu lara Celoi Berte Emer assistente administrativa lavrei a presente
ue após lida e pe o vai pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro-Secretário assinada.
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TV.22 de outubro,nº 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mailicamaravereadoresQboavistadosul.rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS

PODER LEGISLATIVO

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024







PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023





Data da Sessão:

04/07/2023



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA GLADEMIR MANICA 



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 04 de julho de 2023......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar a presença da Assessora Jurídica Aline, Assistente Administrativa Iara, (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)



2 – ATA



ATA Nº 021/2023, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE JUNHO DE 2023.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



– EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI Nº 033, DE 27 DE JUNHO DE 2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Garibaldi/RS, para fins de integração do Município de Boa Vista do Sul/RS ao Sistema Único de Saúde – SUS.



Encaminhado para a Comissão Constituição Justiça e Redação Final – LEITURA 



PROJETO DE LEI N.º 034, DE 27 DE JUNHO DE 2023 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Encaminhado para a Comissão Constituição Justiça e Redação Final – LEITURA 





PROJETO DE LEI N.º 035, DE 27 DE JUNHO DE 2023 – “Altera o art. 65 da Lei Complementar nº 1.149, de 1º de março de 2023, que estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Boa Vista do Sul.”



Encaminhado para a Comissão Constituição Justiça e Redação Final – LEITURA 







PROJETO DE LEI N.º 036, DE 27 DE JUNHO DE 2023 – Autoriza a concessão e uso de bem público municipal, e dá outras providências.”





Encaminhado para a Comissão Constituição Justiça e Redação Final – LEITURA 





4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 



NÃO TEMOS 





5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício nº 070/2023 do Poder Executivo encaminhando Leis Municipais de números 1.172 e 1.173/2023.



Ofício nº 071/2023 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei de números 033, 034, 035 e 036/2023.









6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário Vereador Antonio.



7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?





8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:



PROJETO DE LEI Nº 033, DE 27 DE JUNHO DE 2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Garibaldi/RS, para fins de integração do Município de Boa Vista do Sul/RS ao Sistema Único de Saúde – SUS.



Solicito parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________





PROJETO DE LEI N.º 034, DE 27 DE JUNHO DE 2023 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Solicito parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________



PROJETO DE LEI N.º 036, DE 27 DE JUNHO DE 2023 – Autoriza a concessão e uso de bem público municipal, e dá outras providências.”



Solicito parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________





PODER LEGISLATIVO



NÃO TEMOS





9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO





COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis para a Sessão Ordinária

que acontecerá no dia 11 de julho às 18 horas.

Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.