sessao nº 17

PODER LEGISLATIVO

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024







PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023





Data da Sessão:

11/07/2023



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA GLADEMIR MANICA 



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 11 de julho de 2023......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar a presença da Assessora Jurídica Aline, Assistente Administrativa Iara, (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)



2 – ATA



ATA Nº 022/2023, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE JULHO DE 2023.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



– EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI Nº 037, DE 30 DE JUNHO DE 2023 – Autoriza o Município a firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - SOCIEDADE DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE GARIBALDI - RS.



Encaminhado para a Comissão Constituição Justiça e Redação Final – LEITURA 

PROJETO DE LEI N.º 038, DE 30 DE JUNHO DE 2023 – Autoriza o Município a celebrar novo Convênio com o Município de Nova Prata, para fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à Instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de Oftalmologia.



Encaminhado para a Comissão Constituição Justiça e Redação Final – LEITURA 





4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 



INDICAÇÃO Nº 006/2023 – LEITURA 



5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício nº 070/2023 do Poder Executivo encaminhando Leis Municipais de números 1.172 e 1.173/2023.



Ofício nº 071/2023 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei de números 033, 034, 035 e 036/2023.



6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário Vereador Antonio.



7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?



8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:



PROJETO DE LEI N.º 035, DE 27 DE JUNHO DE 2023 – “Altera o art. 65 da Lei Complementar nº 1.149, de 1º de março de 2023, que estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Boa Vista do Sul.”



Solicito parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________





PROJETO DE LEI N.º 038, DE 30 DE JUNHO DE 2023 – Autoriza o Município a celebrar novo Convênio com o Município de Nova Prata, para fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à Instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de Oftalmologia.



Solicito parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________





PODER LEGISLATIVO



NÃO TEMOS





9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO





COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis para a Sessão Ordinária

que acontecerá no dia 25 de julho às 18 horas.

Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.