| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2023-07-11 |
| native_id | 59 |
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>âmara Municipal de Vereadote. BOA VISTA DO SUL - RS Camfco, gre a presente foi publicada em gr em costume no dia Ab 2023 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL ATA Nº 023/20203 Secretário Geral Aos onze dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária, sob a presidência do vereador Glademir Manica, os Vereadores: Antonio Remonti, Ediane Brambilla Tressoldi, Ivania Morelatto Salvi, Manaíla Brambilla Guaragni, Morgana Zarpelon, Patrícia Lúcia Bagatini e Vital Bassano Radavelli, o presidente registrou a ausência do vereador Antiago Rabaioli, que não conseguiu chegar a tempo por conta da tempestade que ocasionou vários problemas no trânsito, pois o mesmo estava se deslocando de Caxias do Sul para Boa Vista. Feita a chamada, constatado o número legal, o Senhor Presidente, cumprimentou a todos os presentes € invocando a proteção de Deus, deu por aberta a Sessão Ordinária. ATA: Ata nº 022/2023, da Sessão Ordinária de 04 de julho de 2023. foi colocada em votação, e aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Projeto de Lei nº 037, de 30 de junho de 2023 — Autoriza o Município a firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - SOCIEDADE DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE GARIBALDI - RS. Projeto de Lei n.º 038, de 30 de junho de 2023 — Autoriza o Município a celebrar novo Convênio com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de Oftalmologia. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: Não tivemos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: Ofício nº 073/2023 do Poder Executivo encaminhando Leis Municipais de números 1.174, 1.175 e 1.176/2023. Ofício nº 074/2023 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei de números 037 e 038/2023. GRANDE EXPEDIENTE; a vereadora Morgana Zarpelon fez uso da tribuna nesta noite para falar a respeito da Semana do Meio Ambiente de 1º a 7 de junho, e das várias tentativas suas para que se crie essa data no calendário do município, e que é fundamental para aproximar mais a comunidade deste tema tão importante. Disse que poderiam ser realizadas palestras e campanhas com o tema que interfere diretamente na saúde mental e física das pessoas. Falou então dos vários projetos que são aprovados pelo Legislativo para transferir recursos aos hospitais investindo na saúde, e questionou o porque não se faz campanhas para prevenção o que seria mais importante. A seguir falou sobre a questão da ciclovia que estão tentando resolver os problemas de desmoronamento do talude, e que seria necessário a contratação de um especialista com conhecimento geotécnico para a avaliação correta para a solução. Citou sua indicação e de seus colegas Manaíla e Vital no ano de 2021 para Ae de outubro, nº 92-Centro- FonelFax (54)3435 5065-E-mail: camaravereado! s(boavistadosul. rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS = (alomo P Meo talo Maron . ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL que se fizesse uma vaga de carga e descarga junto a Praça Municipal para auxiliar a população e que agora havia sido atendido. A seguir falou sobre o programa de castração implantado pelo município e que havia sido protocolado por ela esse pedido em março de 2022, e destacou a importância deste programa como uma conquista importante para o município, e reforçou o pedido a população para que procurem a Secretaria da Agricultura para que se cadastrem e castrem seus animais, pois é uma questão de saúde pública. A vereadora disse que precisaríamos criar um departamento de proteção aos animais e colocou-se a disposição para auxiliar quem necessitar e que foi visitar o município de Imigrante e logo apresentará um material a Secretaria da Agricultura. ORDEM DO DIA: PODER EXECUTIVO: Projeto de Lei n.º 035, de 27 de junho de 2023 — “Altera o art. 65 da Lei Complementar nº 1.149, de 1º de março de 2023, que estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Boa Vista do Sul.” Projeto de Lei n.º 038, de 30 de junho de 2023 — Autoriza o Município a celebrar novo Convênio com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de Oftalmologia. Após esses projetos terem passado pela Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final foram aprovados e recebido a aprovação da diseaisorijúridica, os projetos foram colocados em discussão e em votação, foram aprovados por unanimidade. O Projeto de Lei nº 037/2023 ficará baixado e seguirá os trâmites ordinário. PODER LEGISLATIVO: Não tivemos. Nada mais havendo a tratar o Presidente convocou todos os Edis para a Sessão Ordinária do dia 25 de julho às dezoito horas. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária da qual eu lara Celoi Berte Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que após lida e vada vai pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro-Se retário assinada. Lori Mare fntordo Promordo” TV.22 de outubro,nº 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadores(Qboavistadosul.rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS
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PODER LEGISLATIVO 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 Data da Sessão: 11/07/2023 Horário: 18h Local: Plenário da Câmara Municipal 1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA GLADEMIR MANICA Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 11 de julho de 2023...... Como é de costume, façamos a nossa oração........... Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar a presença da Assessora Jurídica Aline, Assistente Administrativa Iara, (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........) 2 – ATA ATA Nº 022/2023, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE JULHO DE 2023. Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....) – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 037, DE 30 DE JUNHO DE 2023 – Autoriza o Município a firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - SOCIEDADE DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE GARIBALDI - RS. Encaminhado para a Comissão Constituição Justiça e Redação Final – LEITURA PROJETO DE LEI N.º 038, DE 30 DE JUNHO DE 2023 – Autoriza o Município a celebrar novo Convênio com o Município de Nova Prata, para fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à Instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de Oftalmologia. Encaminhado para a Comissão Constituição Justiça e Redação Final – LEITURA 4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO INDICAÇÃO Nº 006/2023 – LEITURA 5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS Ofício nº 070/2023 do Poder Executivo encaminhando Leis Municipais de números 1.172 e 1.173/2023. Ofício nº 071/2023 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei de números 033, 034, 035 e 036/2023. 6 – INTERVALO Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário Vereador Antonio. 7 – GRANDE EXPEDIENTE Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário? 8 – ORDEM DO DIA PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 035, DE 27 DE JUNHO DE 2023 – “Altera o art. 65 da Lei Complementar nº 1.149, de 1º de março de 2023, que estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Boa Vista do Sul.” Solicito parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final: Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: RESULTADO: _________________________________ PROJETO DE LEI N.º 038, DE 30 DE JUNHO DE 2023 – Autoriza o Município a celebrar novo Convênio com o Município de Nova Prata, para fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à Instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de Oftalmologia. Solicito parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final: Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: RESULTADO: _________________________________ PODER LEGISLATIVO NÃO TEMOS 9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min) 10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO....... Desde já, convoco a todos os Edis para a Sessão Ordinária que acontecerá no dia 25 de julho às 18 horas. Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária. Boa noite a todos.