| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2022-03-02 |
| native_id | 6 |
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL ATA Nº 008/2022 Aos dois dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária, sob a presidência do Senhora Patrícia Lúcia Bagatini, os Vereadores: Antonio Remonti, Ediane Brambilla Tressoldi, Glademir Manica, Ivania Morelatto Salvi, Manaila Brambilla Guaragni, Morgana Zarpelon, e Vital Bassano Radavelli, e com a ausência do vereador Antiago Rabaioli. Feita a chamada, constatado o número legal, o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus, deu por aberta a Sessão Ordinária. Na sequência, o Presidente registrou a presença da Assessora Jurídica Rosângela Bissolotti, da Assistente Administrativa lara Celoi Berte Emer, da imprensa, do professor Alceu. Ata: a Ata nº 006/2021 da Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2022, e a Ata nº 007/2022 da Audiência Pública de Metas Fiscais referente ao terceiro quadrimestre de 2021 do dia 22 de fevereiro de 2022 foram colocadas em discussão. E colocadas em votação, as atas foram aprovadas por unanimidade do plenário, ressalvado o direito à retificação, conforme art. 51 do Regimento Interno desta casa Legislativa. O Vereador poderá exercer o direito à retificação, que deverá ser feito por escrito, por meio de requerimento, a fim de constar na Ata seguinte. Expediente do Executivo: Não tivemos. Expediente do Legislativo: Projeto de Lei do Legislativo Nº 02/2022 — “Altera a remuneração do cargo de Assessor Jurídico do Poder Legislativo, criado pela Resolução Plenária nº 02, de 18/06/2013, convalidando os efeitos da remuneração nela fixada, até a vigência desta Lei”; Emenda nº 001/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022 — “Altera a redação do Anexo | que foi dada pelo Art. 1º do Projeto de Lei n.º 017, de 15 de fevereiro de 2022”: Indicação Nº 001/2022 — “Que o Poder Executivo, através de suas atribuições e poderes, instale um uma parada de ônibus na comunidade de Tiradentes, dentre os moradores Gilmar Peruchini, Omero Antonietti e Altair Anderle”, de autoria dos vereadores: Manaíla Brambilla Guaragni —- PTB, Morgana Zarpelon — MDB, Vital Bassano Radavelli — PDT. Expediente: Nenhum vereador/fez/u rrespondências Recebidas: Não tivemos. Grande da tribuna. Ordem do Dia: Poder Executivo — 1 é ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL Projeto de Lei nº 012/2022 — “Concede revisão geral anual nos subsídios dos Secretários Municipais”, foi colocado em discussão e colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 013/2022 — “Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos”, foi colocado em discussão e colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 014/2022 — “Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas”, foi colocado em discussão e colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 015/2022 — “Reajusta o valor do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 592, de 17 de março de 2010”, foi colocado em discussão e colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 016/2022 — “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Coronel Pilar/RS, objetivando o compartilhamento de transporte para estudantes universitários”, foi colocado em discussão e colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 018/2022 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público”, foi colocado em discussão e colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 019/2022 — “Concede revisão geral anual nos subsídios do Vereadores Municipais”, foi colocado em discussão e colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 020/2022 — ““Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo”, foi colocado em discussão e colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Emenda nº 001/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022 — “Altera a redação do Anexo | que foi dada pelo Art. 1º do Projeto de Lei n.º 017, de 15 de fevereiro de 2022.” foi colocado em discussão e colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Lei nº 017/2022 — “Inclui Evento no Anexo | da Lei Municipal nº 469, de 08 de março de 2006, que aprovou o Calendário de Eventos do Município e deu outras providências” foi colocado em discussão e colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI Nº 001/2022 — “Reajusta o valor do Auxílio-Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602, de 02 de junho de 2010.”. foi colocado em discussão e em votação foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais ter a expór, residente convocou todos os Edis para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no diá oito de março, às Ba Oi” DÊ, Plenário da = MO mo PRmbddo ET | Seu é ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL Câmara Municipal de Vereadores. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente Sessão da qual eu, lara Celoi Berte Emer assistente administrativa, lavrei a presente ata, que após lida e provada vai pelo Senhor do da e,demais A Pagos Vereadores assinada. pu Su
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PODER LEGISLATIVO 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 Data da Sessão: 02/03/2022 Horário: 18h Local: Plenário da Câmara Municipal 1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2022. Como é de costume, façamos a nossa oração. Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... (ausência?). Também registrar a presença da Assistente Administrativa Iara e da Assessora Jurídica Rosângela.. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes..........) – ATA ATA Nº 006/2022, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....) ATA Nº 007/2022 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE METAS de 22 de fevereiro 2022 Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....) – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO NÃO TEMOS – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO INDICAÇÃO Nº 001/2022 – (LEITURA) EMENDA Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 017/2022 – “Altera a redação do Anexo I que foi dada pelo Art. 1º do Projeto de Lei n.º 017, de 15 de fevereiro de 2022.” Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres. – (LEITURA) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2022 – “Altera a remuneração do cargo de Assessor Jurídico do Poder Legislativo, criado pela Resolução Plenária nº 02, de 18/06/2013, convalidando os efeitos da remuneração nela fixada, até a vigência desta Lei.” Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres. – (LEITURA) 5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS NÃO TEMOS 6 – TRIBUNA POPULAR (quando houver) 7 – INTERVALO Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com a Secretária Ivânia. 8 – GRANDE EXPEDIENTE Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sra. Secretária? – ORDEM DO DIA PODER EXECUTIVO: Projeto de Lei nº 012/2022 – “Concede revisão geral anual nos subsídios dos Secretários Municipais.” Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres: Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: RESULTADO: __________________________________ Projeto de Lei nº 013/2022 – “Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos.” Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres: Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: RESULTADO: __________________________________ Projeto de Lei nº 014/2022 – “Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.” Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres: Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: RESULTADO: __________________________________ Projeto de Lei nº 015/2022 – “Reajusta o valor do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 592, de 17 de março de 2010.” Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres: Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: RESULTADO: __________________________________ Projeto de Lei nº 016/2022 – “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Coronel Pilar/RS, objetivando o compartilhamento de transporte para estudantes universitários. Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres: Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: RESULTADO: __________________________________ Projeto de Lei nº 018/2022 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres: Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: RESULTADO: __________________________________ Projeto de Lei nº 019/2022 – “Concete revisão geral anual nos subsídios do Vereadores Municipais.” Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres: Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: RESULTADO: __________________________________ Projeto de Lei nº 020/2022 – ““Concete revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo.” Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres: Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: RESULTADO: __________________________________ Emenda nº 001/2022 ao Projeto de Lei do Executivo n° 017/2022 – “Altera a redação do Anexo I que foi dada pelo Art. 1º do Projeto de Lei n.º 017, de 15 de fevereiro de 2022.” Solicito o parecer da Comissão Geral de Pareceres Coloco a emenda em discussão. Coloco a emenda em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste. RESULTADO:_______________________________ Projeto de Lei nº 017/2022 – “Inclui Evento no Anexo I da Lei Municipal nº 469, de 08 de março de 2006, que aprovou o Calendário de Eventos do Município e deu outras providências.” Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres: Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: RESULTADO: __________________________________ PODER LEGISLATIVO: Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2022 – “Reajusta o valor do Auxílio-Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602, de 02 de junho de 2010.” Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres: Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: RESULTADO: __________________________________ 10 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min) 11 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO Desde já, convoco a todos os Edis para a Sessão Ordinária no dia 08 de março de 2022, às 18 horas. Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária. Boa noite a todos.