sessao nº 23

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 029/20203
Aos doze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária,
sob a presidência do vereador Glademir Manica, os Vereadores: Antiago Rabaioli, Antonio Remonti,
Ediane Brambilla Tressoldi, Ivania Morelatto Salvi, Manaíla Brambilla Guaragni, Morgana Zarpelon.
Patrícia Lúcia Bagatini e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada, constatado o número legal, o
Senhor Presidente, cumprimentou a todos os presentes e invocando a proteção de Deus, deu por aberta
a Sessão Ordinária. ATA: Ata nº 028/2023, da Sessão Ordinária de 05 de setembro de 2023, foi
colocada em votação, e aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI N.º 041, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 — “Dispõe sobre o pagamento, no
exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos
pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de
assistência financeira complementar.” PROJETO DE LEI N.º 042, DE 08 DE SETEMBRO DE
2023 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário. por excepcional
interesse público.” PROJETO DE LEI N.º 043, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 — “Autoriza o
Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: Não tivemos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA:
Ofício nº 099/2023 do Poder Executivo encaminhando três Projetos de Lei Municipal nº 041, 042 e
043/2023. GRANDE EXPEDIENTE: A vereadora Patrícia Lúcia Bagatini — PSD foi a primeira
vereadora a fazer uso da tribuna para falar sobre o Projeto de Lei 041 sobre o piso da enfermagem
que seria pago assim que pudessem, e agora será feito dentro da legislação. A seguir falou das pessoas
que estão se juntando nas campanhas pelos nossos vizinhos que sofreram com as enchentes doando
alimentos, roupas e também agradeceu a todos que estão indo até lá trabalhar para a recuperação das
cidades atingidas. Agradeceu e enalteceu a todos pela ajuda, disse então que é melhor do que ser
ajudado. Agradeceu também ao Executivo que enviou funcionários e caminhões para ajudar. A seguir
fez uso da tribuna a vereadora Morgana Zarpelon — MDB, fez uso da tribuna para agradecer também
a todos que doaram nas tragédias que estão acontecendo nos municípios vizinhos atingidos pelas
enchentes. e assim também agradeceu em especial aos nossos munícipes que estão se mobilizando
em auxilio, independente de como tenham ajudado, doando, trabalhando ou orando. E também falou
que é sempre melhor poder ajudar do que ser ajudado. Disse que nos dois dias que esteve lá viu outros
colegas vereadores lá trabalhando também, disse que jamais esquecerá o que ela viu naqueles lugares.
Disse que nada se compara em perder bens materiais aos que perderam familiares. E desejou força a
todos eles para se reerguerem. Logo após deu uma notícia para alegrar nossos munícipes, sobre uma
Emenda Parlamentar do Deputado Federal Alceu Moreira — MDB que é sempre parceiro em nosso
município, no valor de cento e sessenta e sete mil e novecentos e seis reais para a aquisição de dois
veículos para a Saúde, a mesma agradeceu em seu nome € do MDB de Boa Vista do Sul, e citou uma
frase de um colega que disse que: “ ENQUANTO ALGUNS SÓ SEMEIAM A SEMENTINHA
OUTROS COLHEM OS FRUTOS” e espera que ela possa trazer mais vezes os frutos, e frisou a
importância dessas emendas para nosso crescimento. ORDEM DO DIA: PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI N.º 041, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 — “Dispõe sobre o pagamento, no
TV.22 dedutybro,nº 92-Centro- FonelFax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadoresQboavistadosul.rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos
pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de
assistência financeira complementar.” PROJETO DE LEI N.º 043, DE 08 DE SETEMBRO DE
2023 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário. por excepcional
interesse público.” A vereadora Patrícia Lucia Bagatini — PSD pediu a palavra para falar sobre esse
projeto, falou sobre o Projeto de contratação de médico veterinário e explicou da importância e
urgência do mesmo para que as empresas continuem comercializando seus produtos fora da cidade e
para isso precisam da inspeção municipal e do SUSAF para essa atuação e quem dá esse aval é o
médico veterinário, sendo que a mesma pediu exoneração na semana anterior. Os mesmos foram
encaminhados com regime de urgência/urgentíssima e foram encaminhados para a Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Final onde receberam o parecer favorável juntamente com o Parecer
da Assessora Jurídica. Foram colocados em discussão e colocados em votação e foram
APROVADOS por unanimidade. O projeto de número 042 ficou tramitando na Comissão. PODER
LEGISLATIVO. Não tivemos. O presidente colocou a palavra a disposição. Nada mais havendo a
tratar o Presidente convocou todos os Edis para a Sessão Ordinária do dia 26 de setembro às dezoito
horas, aproveitou a oportunidade para convidar a todos para as Audiências Públicas de Metas Fiscais
e Gestão em Saúde no dia 26 de setembro as 17 horas. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu
por encerrada a presente Sessão Ordinária da qual eu Iara Celoi Berte Emer assistente administrativa
lavrei a presente ata, que após lida e aprovada vai pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro-Secretário
TV.22 de outubro,nº 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E -mail:camaravereadoresQboavistadosul.rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS

PODER LEGISLATIVO

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024







PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023





Data da Sessão:

12/09/2023



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA GLADEMIR MANICA 



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2023......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar a presença da Assessora Jurídica Aline, Assistente Administrativa Iara, (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)



2 – ATA



ATA Nº 028/2023, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



– EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI N.º 041, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 – “Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.”

Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:

(LEITURA)

PROJETO DE LEI N.º 042, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”

Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:      

(LEITURA)



PROJETO DE LEI N.º 043, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”

Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:

(LEITURA)



– EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 



NÃO TEMOS



5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício nº 099/2023 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei números 041, 042 e 043/2023. 

 

6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário Vereador Antonio.



7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?



8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:



PROJETO DE LEI N.º 041, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 – “Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.”

Solicito parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:

Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________



PROJETO DE LEI N.º 043, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”

Solicito parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:

Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________



PODER LEGISLATIVO



NÃO TEMOS



9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis para as Audiências Públicas de Metas Fiscais e Gestão de Saúde às 17 horas no dia 26 de setembro. E Sessão Ordinária

que acontecerá às 18 horas no dia 26 de setembro de 2023.



Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos