sessao nº 23

PODER LEGISLATIVO

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024







PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023





Data da Sessão:

12/09/2023



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA GLADEMIR MANICA 



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2023......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar a presença da Assessora Jurídica Aline, Assistente Administrativa Iara, (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)



2 – ATA



ATA Nº 028/2023, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



– EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI N.º 041, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 – “Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.”

Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:

(LEITURA)

PROJETO DE LEI N.º 042, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”

Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:      

(LEITURA)



PROJETO DE LEI N.º 043, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”

Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:

(LEITURA)



– EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 



NÃO TEMOS



5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício nº 099/2023 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei números 041, 042 e 043/2023. 

 

6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário Vereador Antonio.



7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?



8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:



PROJETO DE LEI N.º 041, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 – “Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.”

Solicito parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:

Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________



PROJETO DE LEI N.º 043, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”

Solicito parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:

Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________



PODER LEGISLATIVO



NÃO TEMOS



9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis para as Audiências Públicas de Metas Fiscais e Gestão de Saúde às 17 horas no dia 26 de setembro. E Sessão Ordinária

que acontecerá às 18 horas no dia 26 de setembro de 2023.



Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos