sessao nº 24

é ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL
ATA 030/2023
Aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte três, às dezessete horas,
reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do
Sul, para a realização de uma Audiência Pública, sob a Coordenação da Vereadora
Ediane Brambilla Tressoldi, vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, os
Vereadores: Antonio Remonti, Glademir Manica, , Manaíla Brambilla Guaragni, Morgana
Zarpelon e Vital Bassano Radavelli. A vereadora Patrícia Lúcia Bagatini presidente da
Comissão chegou logo a seguir pois retornava de um curso. Os vereadores Antiago
Rabaioli e Ivania Morelatto Salvi não puderam comparecer. Estiverem presentes também
o Contador do Município Cláudio Luis Pozzebon, a Assessora Jurídica Aline Furlanetto
Salvi e a Assistente Administrativa lara Celoi Berte Emer. Atendendo dispositivo do Artigo
48, parágrafo único, e Artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal e Edital N.º 007/2023, afixado no mural
desta Casa Legislativa e divulgado através do sitio oficial da Câmara. Os Vereadores
discutiram e avaliaram o cumprimento das metas fiscais relativas ao segundo
quadrimestre do exercício de 2023, relativos aos meses de maio, junho, julho e agosto.
Dando início a Audiência Pública, o Senhor Cláudio Luis Pozzebon, Contador da
Secretaria Municipal da Fazenda, representou o Poder Executivo e explanou sobre as
metas fiscais do segundo quadrimestre de 2023. A Comissão de Finanças e Orçamento
aprovou por unanimidade o Relatório de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das
Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2023 do Poder Executivo. Encerrada a
apresentação, a vice-presidente colocou a palavra à disposição. Após alguns
questionamentos por parte dos Vereadores e, nada mais a tratar, a vice-presidente da
Comissão de Finanças e Orçamento Ediane Brambilla Tressoldi, agradeceu ao
comparecimento de todos e deu por encerrada a presente Audiência Pública, da qual eu,
lara Celoi Berté Emer, assistente administrativa, lavrei a presente ata, que após lida e
aprovada vai pela Comissão de Finanças e O nara e petós demais Vereadores
assinada. wet ML”
A pé
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO SUL
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Presidente da sn
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Vice-presidente da Comissão Secretária
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Antonio Remonti Glademir Manica
Manaíla Brambilla-Guaragni i o Radavelli

Câmara Municipal de Vereadores
BOA VISTA DO SUL - RS
Cortiço que a presente
k/ foi publicada
em lugar de costume no dia
93 [10/2023
Dema Ei=—— ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Secretário Geral CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 032/20203
Aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária,
sob a presidência do vereador Glademir Manica, os Vereadores: Antiago Rabaioli, Antonio Remonti,
Ediane Brambilla Tressoldi, Ivania Morelatto Salvi, Manaíla Brambilla Guaragni, Morgana Zarpelon.
Patrícia Lúcia Bagatini e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada, constatado o número legal, o
Senhor Presidente, cumprimentou a todos os presentes e invocando a proteção de Deus, deu por aberta
a Sessão Ordinária. ATAS: Ata nº 029/2023, da Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2023, foi
colocada em votação, e aprovada por unanimidade. ATA Nº 030/2023, DA AUDIÊNCIA
PÚBLICA DE METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE/2023 do dia 26 de setembro de 2023. foi
colocada em votação, e aprovada por unanimidade. ATA Nº 031/2023, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
DE GESTÃO EM SAÚDE 2º QUADRIMESTRE/2023 do dia 26 de setembro de 2023. foi
colocada em votação, e aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Não
tivemos. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: Não tivemos. CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDA: Ofício nº 101/2023 do Poder Executivo encaminhando Leis Municipais números 1.182
1.183/2023. Ofício nº 048/2023 da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social encaminhando
Relatório Referente a Gestão em Saúde do 2º quadrimestre de 2023. GRANDE EXPEDIENTE: A
vereadora Morgana Zarpelon — MDB, fez uso da tribuna para convidar a todos para a votação
no próximo domingo das Conselheiras Tutelares que ocorre em todo o território
brasileiro, disse que mesmo não sendo obrigatório, destacou da importância do mesmo
para defender o direito da criança e do adolescente. Falou então que a eleição em nosso
município terá lugar no Centro de Eventos Municipal no horário das oito as dezessete
horas sem fechar ao meio dia, pediu para que todos participem levando seu título de
eleitor e um documento com foto, explicou que toda a pessoa que está em dia com suas
obrigações está apta a votação. ORDEM DO DIA: PODER EXECUTIVO: PROJETO DE
LEI N.º 042, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal,
em caráter temporário, por excepcional interesse público.” O mesmo já havia recebido o parecer
favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e o Parecer da Assessora Jurídica.
Foi colocado em discussão e colocado em votação e foram APROVADO por unanimidade. PODER
LEGISLATIVO. Não tivemos. O presidente colocou a palavra a disposição. Nada mais havendo a
tratar o Presidente convocou todos os Edis para a Sessão Ordinária do dia 03 de outubro às dezoito
horas. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária da
qual eu lara Celoi Berte Emer assistente administrativa lavrei a 2» ue após lida e aprovada
vai im Senhor dy e pelo Primeiro-Secretário assinada Er ema
o mio amo pay
TV.22 de outubro,nº 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadores(Qboavistadosul.rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS

PODER LEGISLATIVO

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024







PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023





Data da Sessão:

26/09/2023



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA GLADEMIR MANICA 



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2023......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar a presença da Assessora Jurídica Aline, Assistente Administrativa Iara, (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)



2 – ATAS



ATA Nº 029/2023, DA SESSÃO ORDINÁRIA de 12 de setembro de 2023.

Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



ATA Nº 030/2023, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE/2023 do dia 26 de setembro de 2023. 

Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



ATA Nº 031/2023, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE GESTÃO EM SAÚDE 2º QUADRIMESTRE/2023 do dia 26 de setembro de 2023. 

Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)

– EXPEDIENTE DO EXECUTIVO

  NÃO TEMOS 



– EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 



	  NÃO TEMOS



5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício nº 101/2023 do Poder Executivo encaminhando Leis Municipais números 1.182 1.183/2023. 



Ofício nº 048/2023 da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social encaminhando Relatório Referente a Gestão em Saúde do 2º quadrimestre de 2023.

 

6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário Vereador Antonio.



7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?



8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:



PROJETO DE LEI N.º 042, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”

Solicito parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:

Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________





PODER LEGISLATIVO



NÃO TEMOS





9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis para a Sessão Ordinária

que acontecerá às 18 horas no dia 03 de outubro de 2023.



Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos