sessao nº 32

PODER LEGISLATIVO

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024







PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023





Data da Sessão:

12/12/2023



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDENTE EM EXERCÍCIO PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI 



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2023......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar a presença da Assessora Jurídica Aline, Assistente Administrativa Iara, (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e todos que se fazem presentes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook................................................................)



2 – ATA



ATA Nº 039/2023, DA SESSÃO ORDINÁRIA de 05 de dezembro de 2023.

Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)





– EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI Nº 50, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 – Altera a Lei Municipal nº 625, de 18  de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e institui o quadro de cargos e funções.” 



- Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA 



PROJETO DE LEI Nº 051, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 – “Inclui Ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2023 e indica recursos.”



- Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA



– EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 



PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2020.



Encaminhado para Comissão Finanças e Orçamentos. – (A leitura foi dispensada devido a extensão o mesmo)



     5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



- Oficio nº 131/2023 do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei 050/2023.

 

- Oficio nº 132/2023 do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei 051/2023.



     6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário Vereador Antonio...



    7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?



    8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:



PROJETO DE LEI Nº 48, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boa Vista do Sul para o Exercício Financeiro de 2024.”



Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos:



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________



PROJETO DE LEI Nº 49, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 – Altera a Lei nº 1.149, de 1º de março de 2023, que estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências.



Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final:



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________





PODER LEGISLATIVO



NÃO TEMOS 





   09 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





   10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO ...



Desde já, convoco a todos os Edis para a Sessão Ordinária de 26 de dezembro às 18 horas. 

Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos