sessao nº 33

Câmara Municipal de Vereadores
BOA VISTA DO SUL - RS
Certifiço que a presente
foi publicada
em lugar de costume no dia
O.
STADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 041/20203
Secretário Geral
Aos vinte e seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária,
sob a presidência do vereador, Glademir Manica os Vereadores: Antiago Rabaioli, Antonio Remonti,
Ediane Brambilla Tressoldi, Ivania Morelatto Salvi, Manaíla Brambilla Guaragni, Morgana Zarpelon,
Patrícia Lúcia Bagatini e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada, constatado o número legal o
presidente, cumprimentou os munícipes presentes, e invocando a proteção de Deus, deu por aberta a
Sessão Ordinária. ATAS: Ata nº 040/2023, da Sessão Ordinária de 12 de dezembro de 2023, foi
colocada em votação, e aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI N.º 52, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Reajusta o Valor de Referência
Municipal (VRM) instituído pela Lei Municipal n.º 388, de 04 de dezembro de 2003 — Código
Tributário do Município. Revoga a Lei Municipal nº 1.137, de 28 de dezembro de 2022.” -
Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento. Mensagem Retificativa nº 01/2023 ao
Projeto de Lei nº 050/2023 — “Altera a Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011. que estabelece
o Plano de Carreira dos Servidores e institui o quadro de cargos e funções.” PROJETO DE LEI nº
053, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 —“ Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter
temporário, por excepcional interesse público”. - Encaminhado para a Constituição de Justiça e
Redação Final. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: Não tivemos. CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDA: Ofício nº 135/2023 do Poder Executivo encaminhando Lei Municipal nº 1.1189 E
1.190/2023, e Mensagem Retificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 050/2023. Ofício nº 137/2023
do Poder Executivo encaminhado Projeto de Lei nº 053/2023. GRANDE EXPEDIENTE: O
primeiro vereador a fazer uso da tribuna foi o presidente Glademir Manica — PSDB, o mesmo
agradeceu aos colegas pelo apoio e confiança durante o ano. Agradeceu à secretária e à assessora da
Câmara, à administração municipal e aos secretários pelo trabalho realizado. Desejou sucesso à nova
mesa diretora. Finalizou desejando a todos um feliz Ano Novo, O vereador do PSDB — Antiago
Rabaioli, falou a seguir, também iniciou sua fala agradecendo aos vereadores e à mesa diretora pela
conduta dos trabalhos no ano de 2023. Agradeceu à administração municipal e demais funcionários
públicos pela dedicação no crescimento do município. Almejou por um 2024 repleto de coisas boas.
A vereadora Morgana Zarpelon — MDB fez uso da palavra, desejou que todos tenham vivido um
Natal feliz e abençoado. Trouxe reclamações dos munícipes a respeito da decoração natalina, que
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abrangeu uma pequena parte do Centro, sugerindo que no próximo ano os preparativos sejam
organizados com antecedência e em parceria com o grupo de artesãs locais. Falou sobre o projeto de
lei Nº 50, que cria cargos de Agente Administrativo Auxiliar e Coordenador Administrativo e exclui
o cargo comissionado de Coordenador Geral de Governo, alegando ser aumento de despesa e
declarando-se contra a aprovação. “Falam que é compensação, que não vai sofrer impacto, mas é
novamente a criação de cargo CC”, afirmou. Agradeceu aos colegas pelo ano de trabalho e às
assessoras por todo o suporte prestado. Almejou por mais reconhecimento e menos ataques às suas
solicitações no próximo ano. Indignou-se com as palmas inesperadas do prefeito municipal, Roberto
Martim Schaeffer (PSDB) — presente na sessão — após sua fala e considerou o ato como desrespeito.
Desejou a todos um 2024 de muita alegria, paz e realizações. Patrícia Lúcia Bagatini (PSD) desejou
para o próximo ano que a economia cresça junto a cada agricultor, empresário, autônomo, avicultor,
prestador de serviço e a todos os munícipes. Agradeceu ao Executivo pelas realizações durante o ano.
Solicitou à administração municipal que novas comunidades sejam contempladas com obras no ano
que virá. Falou sobre a importância em escolher representantes que trabalhem pelo município no
próximo ano eleitoral. Por fim, desejou a toda população um 2024 repleto de realizações. alegrias e
muita paz. ORDEM DO DIA; PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 50, DE 06 DE
DEZEMBRO DE 2023 — Altera a Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, que estabelece o
Plano de Carreira dos Servidores e institui o quadro de cargos e funções.” PROJETO DE LEI Nº
051, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 — “Inclui Ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2023 e indica recursos.”
PROJETO DE LEI N.º 52, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Reajusta o Valor de Referência
Municipal (VRM) instituído pela Lei Municipal n.º 388, de 04 de dezembro de 2003 — Código
Tributário do Município. Revoga a Lei Municipal nº 1.137, de 28 de dezembro de 2022.” PROJETO
DE LEI Nº 053, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar
pessoal em caráter temporário, por excepcional interesse público”. Os projetos após passarem pelas
comissões responsáveis e pela assessoria jurídica desta casa e sendo aprovados em ambos, foram
colocados em discussão e depois colocados em votação. Foram aprovados por unanimidade. PODER
LEGISLATIVO: Não tivemos. Explicações Pessoais. Não houveram manifestações. Eleição da
nova Mesa Diretora para o exercício de 2024. Conforme determinado pelo Regimento Interno
desta Casa Legislativa, a inscrição das chapas para Eleição da nova Mesa Diretora para o Exercício
de 2024 foi oportunizada até 15 minutos antes do início da Sessão Plenária Ordinária, e ocorreu a
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inscrição de apenas uma chapa — Chapa 01, que foi colocada para votação aberta e nominal, sendo
aprovada por unanimidade. A mesa diretora para o exercício de dois mil e vinte e quatro ficou assim
constituída: Presidente: EDIANE BRAMBILLA TRESSOLDI, Vice-Presidente: IVANIA
MORELATTO SALVI, Primeiro-Secretário: GLADEMIR MANICA, Segundo-Secretário:
ANTONIO REMONTI. O presidente colocou a palavra a disposição. Nada mais havendo a tratar o
Presidente convocou todos os Edis para a Sessão Solene de posse da nova mesa diretora para o
exercício de 2024 que se dará às 8:30 horas no dia 30 de dezembro. Por fim desejou a todos um feliz
ano de 2024. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária
da qual eu lara Celoi Berte Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que após lida e
aprovada vai pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro-Secretário assinada.
Dia
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