sessao nº 1

Câmara Municipal de Vereadores
BOA VISTA DO SUL - RS
Certifico que a presente
foi publicada
em lugar de costume no dia
Ob Jo2]Lo2y
== — ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Secretário Geral CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 001/20204
Aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária, sob a
presidência do vereador Ediane Brambilla Tressoldi, os Vereadores: Antonio Remonti, Glademir Manica,
Ivania Morelatto Salvi, Manaíla Brambilla Guaragni, Morgana Zarpelon, Patrícia Lúcia Bagatini e Vital
Bassano Radavelli, e a ausência do vereador Antiago Rabaioli - PSDB, Feita a chamada, constatado o número
legal o presidente, cumprimentou os munícipes presentes, e invocando a proteção de Deus, deu por aberta a
Sessão Extraordinária convocada Sessão Ordinária de 12 de dezembro de 2023, foi colocada em votação, e
aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: Edital nº 001/2024 de convocação de
Sessão Extraordinária. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 001, DE 25 DE
JANEIRO DE 2024 — “Inclui Ação no Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre
créditos adicionais especiais no orçamento de 2024 e indica recursos. Revoga a Lei nº 1.192, de 27
de dezembro de 2023. Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento. PROJETO DE LEI N.º
002, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 — “Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos
servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto
disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.”
Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ORDEM DO DIA:
PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 001, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 — “inclui Ação no
Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre créditos adicionais especiais no orçamento
de 2024 e indica recursos. Revoga a Lei nº 1.192, de 27 de dezembro de 2023. Encaminhado para a
Comissão de Finanças e Orçamento. PROJETO DE LEI N.º 002, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 —
“Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o
cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao
Município a título de assistência financeira complementar.” Os projetos após passarem pelas comissões
responsáveis em regime de urgência e pela assessoria jurídica desta casa e sendo aprovados em ambos, foram
colocados em discussão e depois colocados em votação. Foram aprovados por unanimidade. Nada mais
havendo a tratar a Presidente convocou todos os Edis para a Sessão Ordinária do dia seis de fevereiro de dois
mil e vinte e quatro, às dezoito horas. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente
Sessão Extraordinária da qual eu Iara Celoi Berte Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que após
lida e aprovada vai pela Senhora Presidente e pelo Primeiro-Secretário assinada.
A MA
TV.22 de outubro,nº 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadoresQboavistadosul.rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS

PODER LEGISLATIVO

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024







PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024





Data da Sessão:

29/01/2024



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA EDIANE BRAMBILLA TRESSOLDI



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Extraordinária do dia 29 de Janeiro de 2024. Como é de costume, façamos a nossa oração.



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores... ausência? Também registrar a presença da Assessora Jurídica Aline, Assistente Administrativa Iara (Da imprensa, Prefeito, Munícipes..........)





2 – EDITAL 



	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 – (LEITURA)





3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI Nº 001, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 – “ Inclui Ação no Plano Plurianual,

 na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre créditos adicionais especiais no orçamento de 

2024 e indica recursos. Revoga a Lei nº 1.192, de 27 de dezembro de 2023.



Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos         (LEITURA)





PROJETO DE LEI N.º 002, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 – “Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.”



Encaminhado para a Comissão de  Constituição, Justiça e Redação Final    (LEITURA)





4–  ORDEM DO DIA



PROJETO DE LEI Nº 001, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 – “ Inclui Ação no Plano Plurianual,

na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre créditos adicionais especiais no orçamento de 

2024 e indica recursos. Revoga a Lei nº 1.192, de 27 de dezembro de 2023.



Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos



 	Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: __________________________________



__________________________________________________________________________



PROJETO DE LEI N.º 002, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 – “Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.”



Solicito parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: __________________________________





5 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





6 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO





Desde já, convoco a todos os Edis para a Próxima Sessão Ordinária no dia 06 de fevereiro de 2024, às 18 horas.



Assim, dou por encerrada esta Sessão Extraordinária.



Boa noite a todos.