sessao nº 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 003/2024
Aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária,
sob a presidência da vereadora, Ediane Brambilla Tressoldi os Vereadores: Antonio Remonti,
Glademir Manica, Ivania Morelatto Salvi, Luciano Mossmann, Manaíla Brambilla Guaragni,
Morgana Zarpelon, Patrícia Lúcia Bagatini e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada, constatado o
número legal a presidente, cumprimentou os munícipes presentes. A seguir invocando a proteção de
Deus, deu por aberta a Sessão Ordinária. ATA: Ata nº 002/2024, da Sessão Ordinária de 06 de
fevereiro de 2024, colocada em votação, e aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE DO
EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 — “Autoriza o Poder
Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” PROJETO
DE LEI N.º 05, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 — “Institui o FUNDO DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE e dá outras providências. revoga a lei nº 307, de 20 de junho de 2001.” Ambos foram
encaminhados para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final. EXPEDIENTE DO
LEGISLATIVO: Não tivemos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: Ofício nº 007/2024 do
Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 04/2024. Oficio nº 010/2024 do Poder Executivo
encaminhando Projeto de Lei nº 05/2024. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Vital Bassano
Radavelli — PDT fez uso da tribuna, após cumprimentar a todos os presentes, disse estar usando a
tribuna para que o Executivo e a Secretaria de Obras de uma atenção especial ao morrinho em São
Silvestre, pois já foi feito o asfalto pois passa muito caminhão pesado por aí, e ele já havia falado
com o prefeito e o mesmo disse que a EGR não libera para que se arrume. O mesmo disse então que
tem que liberar, pois se acontecer alguma coisa quem tem que responder é a prefeitura, “disse que se
desse para rebaixar ficaria melhor, pois é uma área que passam muitos caminhões e ficaria uma área
de refúgio, e ficaria bem melhor”. A seguir falou sobre o BTI. que é o controle dos mosquitos, disse
que está muito difícil a quantidade de insetos, e soube que muita gente ao invés de colocar o BTI
acaba jogando fora, falou então se não seria melhor contratar uma equipe que faça isso, nesse tempo
a vereadora Patrícia Lúcia Bagatini - PSD pediu um “a parte”, o qual lhe foi concedido, explicou
então ter conversado com a secretária da agricultura a qual lhe falou que o BTT foi envasado e será
passado no próximo sábado, pois ano passado não tiveram condições de passar por conta das
condições climáticas. Disse também que será passado novamente quinze dias após e trinta também.
O vereador agradeceu a informação, e pediu mais conscientização das pessoas que tem que fazer uso
TV.22 de outubro,nº 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail: Cr ao VISTA DO SUL-RS
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CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
do produto. ORDEM DO DIA: PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 03, DE 1º DE
FEVEREIRO DE 2024 — “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário,
por excepcional interesse público.” Foi Encaminhando para a Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final e para a assessoria jurídica, na qual obteve aprovação em todos. Foi colocado em
discussão e colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. PODER LEGISLATIVO: Não
tivemos. EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Não houveram manifestações. A presidente colocou a
palavra a disposição. Nada mais havendo a tratar a Presidente convocou todos os Edis para dia 27 de
fevereiro de 2024 às 17 horas participarem das Audiências Públicas de Metas Fiscais e Gestão em
Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2023, seguido às 18 horas da Sessão Ordinária. Agradeceu ao
comparecimento de todos e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária da qual eu Iara Celoi Berte
Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que após lida e aprovada vai pela Senhora
Presidente e pelo Primeiro-Secretário TA
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Tv.22 de outubro,nº 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadoresQboavistadosul.rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS

PODER LEGISLATIVO

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024







PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024





Data da Sessão:

14/02/2024



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDÊCIA EDIANE BRAMBILLA TRESSOLDI



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2024......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Aline, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)



– ATAS



ATA Nº 002/2024, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)





3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI N.º 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 – “  Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final –	(LEITURA)



PROJETO DE LEI N.º 05, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 – “Institui o FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE e dá outras providências. revoga a lei nº 307, de 20 de junho de 2001.” 



Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final –	(LEITURA)





4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 

 

NÃO TEMOS 



5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício nº 007/2024 do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 04 /2024.

Ofício nº 010/2024 do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 05/2024.



6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário GLADEMIR.



7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?



8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:

 

PROJETO DE LEI N.º 03, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 – “ Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Solicito parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: __________________________________





PODER LEGISLATIVO:   



NÃO TEMOS



9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO





COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis e comunidade em geral

para dia 27 de fevereiro de 2024 às 17 horas participarem das Audiências Públicas de Metas Fiscais e Gestão em Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2023, seguido às 18 horas da Sessão Ordinária. 



Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.