sessao nº 3

PODER LEGISLATIVO

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024







PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024





Data da Sessão:

27/02/2024



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDÊCIA EDIANE BRAMBILLA TRESSOLDI



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Aline, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)



– ATAS



ATA Nº 003/2024, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)





3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



NÃO TEMOS











4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E APROVAÇÃO DAS CONTAS DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.”



- Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos – LEITURA 





5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício nº 012/2024 do Poder Executivo encaminhando Lei Municipal nº 1.197/2024.



6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário GLADEMIR.





7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?





8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:

 

PROJETO DE LEI N.º 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 – “  Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Solicito parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: __________________________________







PROJETO DE LEI N.º 05, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 – “Institui o FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE e dá outras providências. revoga a lei nº 307, de 20 de junho de 2001.” 



Solicito parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: __________________________________



PODER LEGISLATIVO:   



NÃO TEMOS



9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO





COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis e comunidade em geral

para Sessão Ordinária no dia 05 de março de 2024 às 18 horas. 



Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.