sessao nº 3

Câmara Municipal de Vereadores
BOA VISTA DO SUL - RS
Certifico que a presente
foi publicada
em lugar de costume no dia
Ob JO.
LO4M
STADO DO RIO GRANDE DO SUL
Secretário Geral CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 004/2024
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, reuniram-se
nas dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão
Ordinária, sob a presidência da vereadora, Ediane Brambilla Tressoldi os Vereadores: Antonio
Remonti, Glademir Manica, Ivania Morelatto Salvi, Luciano Mossmann, Manaíla Brambilla
Guaragni, Morgana Zarpelon, Patrícia Lúcia Bagatini e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada,
constatado o número legal a presidente, cumprimentou os munícipes presentes. A seguir invocando a
proteção de Deus, deu por aberta a Sessão Ordinária. ATA: Ata nº 003/2024, da Sessão Ordinária
de 14 de fevereiro de 2024, colocada em votação, e aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE DO
EXECUTIVO: NÃO TIVEMOS. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM
RESSALVAS DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E APROVAÇÃO DAS CONTAS DO
VICE-PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.” Que veio encaminhado
da Comissão de Finanças e Orçamentos o mesmo ficará tramitando para a apreciação dos vereadores
para a sua aprovação na próxima sessão. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: Ofício nº
012/2024 do Poder Executivo encaminhando Lei Municipal nº 1.197/2024. Ofício nº 008/2024 da
Secretaria de Saúde encaminhando Relatório de Gestão do 3º quadrimestre de 2023. GRANDE
EXPEDIENTE: O vereador Luciano Mossmann — PSDB fez uso-da tribuna, após cumprimentar a
todos os presentes, agradeceu mais uma vez por estar ocupando a cadeira de vereador como suplente
durante esse mês, a seguir pediu para que o Executivo e a Secretaria de Obras coloquem no Pórtico
de entrada do município os dizeres “bem-vindo e volte sempre”. A seguir fez um chamamento mais
uma vez para que quem não aderiu ainda ao programa das calçadas, que façam, e reforçou também o
pedido do vereador Vital Bassano Radavelli - PDT solicitando melhorias no morrinho de acesso da
Comunidade de Carolina Alta. Solicitou também para que o Executivo entre em contato com a EGR
a fim de melhorar o trevo de acesso da estrada de São Silvestre. Enfim declarou a necessidade de
expansão da área urbana do município para o seu desenvolvimento, com o objetivo de facilitar a
aquisição de terrenos e construção de novas moradias. Finalizou agradecendo mais uma vez a todos
e desejou um bom trabalho a todos. ORDEM DO DIA: PODER EXECUTIVO: PROJETO DE
LEI N.º 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 — «Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal,
em caráter temporário, por excepcional interesse público.” PROJETO DE LEI N.º 05, DE 06 DE
FEVEREIRO DE 2024 — “Institui o FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE e dá outras
TV.22 de outubro,nº 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail: camaravereadores(Qboavistadosul.rs Zi br -BOA 72 SUL-RS
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
providências. revoga a lei nº 307, de 20 de junho de 2001.” Ambos foram encaminhados para a
Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final na qual obteve aprovação em todos. Foi
colocado em discussão e colocado em votação, foram aprovados por unanimidade. PODER
LEGISLATIVO: Não tivemos. EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Ninguém se manifestou. A
presidente colocou a palavra a disposição, a vereadora Manaíla Brambilla Guaragni — PTB agradeceu
ao colega Luciano Mossmann pela parceria durante esse mês e desejou que as pessoas ouçam as suas
ideias que são para melhorias no município. A seguir a vereadora Patrícia Lúcia Bagatini — PSD se
pronunciou a respeito da fala na tribuna do colega Luciano quanto ao aumento da área urbana, e que
é muito importante para evitar os loteamentos e as construções irregulares sem projeto que a prefeitura
exige, nisso o mesmo complementou que o mais importante é oportunizar as pessoas. A vereadora
Morgana Zarpelon — MDB falou sobre a fala do colega sobre o trevo de acesso a São Silvestre e disse
que já está cadastrado junto a EGR um projeto, e disse que teríamos que ver a quantas anda, e a
Patrícia disse então que a EGR trabalha com prioridades, então começou um debate entre todos eles
que questionavam se a prefeitura não poderia interferir ou até fazer. Mas na realidade a vereadora
Patrícia disse que é a concessão da EGR e não podemos fazer nada, e disse que já foi falado inclusive
com os deputados para tentar alavancar essa obra, a vereadora + A então agradeceu o trabalho
do colega junto a casa durante o mês e pelas ideias que o mesmo deixou ao executivo. A presidente
Ediane Brambilla Tressoldi também agradeceu ao colega e convidou o mesmo a participar nas
próximas sessões. Nada mais havendo a tratar a Presidente convocou todos os Edis para a Sessão
Ordinária no dia 05 de março de 2024 às 18 horas. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por
encerrada a presente Sessão Ordinária da qual eu Iara Celoi Berte Emer assistente administrativa
lavrei a presente ata, que após lida e era vai E TP e e pelo Primeiro-Secretário
assinada.
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PODER LEGISLATIVO

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024







PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024





Data da Sessão:

27/02/2024



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDÊCIA EDIANE BRAMBILLA TRESSOLDI



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Aline, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)



– ATAS



ATA Nº 003/2024, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)





3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



NÃO TEMOS











4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E APROVAÇÃO DAS CONTAS DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.”



- Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos – LEITURA 





5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício nº 012/2024 do Poder Executivo encaminhando Lei Municipal nº 1.197/2024.



6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário GLADEMIR.





7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?





8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:

 

PROJETO DE LEI N.º 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 – “  Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Solicito parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: __________________________________







PROJETO DE LEI N.º 05, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 – “Institui o FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE e dá outras providências. revoga a lei nº 307, de 20 de junho de 2001.” 



Solicito parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: __________________________________



PODER LEGISLATIVO:   



NÃO TEMOS



9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO





COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis e comunidade em geral

para Sessão Ordinária no dia 05 de março de 2024 às 18 horas. 



Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.