sessao nº 6

PODER LEGISLATIVO

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024







PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024





Data da Sessão:

26/03/2024



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDÊCIA EDIANE BRAMBILLA TRESSOLDI



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2024......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Aline, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)



– ATA



ATA Nº 008/2024, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MARÇO DE 2024.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)





3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI Nº 08, DE 12 DE MARÇO DE 2024 – “ Concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, aposentados, pensionistas e contratados temporariamente.”



- Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos. – LEITURA 

PROJETO DE LEI Nº 09, DE 12 DE MARÇO DE 20244 – “Concede revisão geral anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de Cargo Eletivo Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores.” 

Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos. – LEITURA

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PROJETO DE LEI Nº 10, DE 12 DE MARÇO DE 2024 – “Concede revisão geral anual e reajuste na remuneração dos Conselheiros Tutelares de acordo com a Lei Municipal nº 688, de 01 de agosto de 2013.”



Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos. – LEITURA

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PROJETO DE LEI Nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 2024 – “Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.” 



Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos. – LEITURA

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PROJETO DE LEI Nº 12, DE 12 DE MARÇO DE 2024 – “Corrige o valor do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 592, de 17 de março de 2010.” 



- Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. – LEITURA 

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PROJETO DE LEI Nº 13, DE 12 DE MARÇO DE 2024 – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.”



Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. – LEITURA 

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PROJETO DE LEI Nº 14, DE 18 DE MARÇO DE 2024 – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.” 



Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. – LEITURA 





PROJETO DE LEI Nº 15, DE 18 DE MARÇO DE 2024 – “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 465, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a utilização dos prédios das Escolas Desativadas e dá outras providências.” 



Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. – LEITURA 

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PROJETO DE LEI Nº 16, DE 18 DE MARÇO DE 2024 – “Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com as Entidades de representação oficial da Educação UNDIME/RS – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado Rio Grande do Sul e UNCME/RS – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado do Rio Grande do Sul.” 



- Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. – LEITURA 

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PROJETO DE LEI Nº 17, DE 21 DE MARÇO DE 2024 – “ Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”



- Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. – LEITURA 

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PROJETO DE LEI Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2024 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



- Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. – LEITURA 





4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 

 



PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2024 – “Reajusta o valor do Auxílio-Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602, de 02 de junho de 2010.”



- Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. – LEITURA 





PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2024 – “Concede reajuste, a título de aumento real, aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.”



Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento. – LEITURA 







5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício nº 021/2024 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei Municipal nº 08, 09, 10, 11 e nº 012/2024.

Ofício nº 023/2024 do Poder Executivo encaminhando Lei Municipal nº 1.200/2024, Mensagem Retificativa nº 01/2024.



Ofício nº 006/2024 do Poder Legislativo encaminhando os Projetos de Lei nº 01 e 02/2024. 



Ofício nº 026/2024 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei nº 013, 014, 015 e 016/2024. 



Ofício nº 027/2024 do Poder Executivo encaminhando resposta ao Requerimento nº 01/2024 do Pedido de Informações. 



Ofício nº 028/2024 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei nº 017 e 018/2024. 







6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário GLADEMIR.





7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?





8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:

 

PROJETO DE LEI N.º 06, DE 06 DE MARÇO DE 2024 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Solicito parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________





PROJETO DE LEI Nº 08, DE 12 DE MARÇO DE 2024 – “ Concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, aposentados, pensionistas e contratados temporariamente.”



Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: __________________________________



PROJETO DE LEI Nº 09, DE 12 DE MARÇO DE 20244 – “Concede revisão geral anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de Cargo Eletivo Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores.” 

Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: __________________________________



PROJETO DE LEI Nº 10, DE 12 DE MARÇO DE 2024 – “Concede revisão geral anual e reajuste na remuneração dos Conselheiros Tutelares de acordo com a Lei Municipal nº 688, de 01 de agosto de 2013.”



Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: __________________________________







PROJETO DE LEI Nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 2024 – “Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.” 



Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: __________________________________







PROJETO DE LEI Nº 12, DE 12 DE MARÇO DE 2024 – “Corrige o valor do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 592, de 17 de março de 2010.” 



Solicito parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: __________________________________



PROJETO DE LEI Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2024 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Solicito parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: __________________________________





PODER LEGISLATIVO:   





PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2024 – “Reajusta o valor do Auxílio-Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602, de 02 de junho de 2010.”



Solicito parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: __________________________________

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2024 – “Concede reajuste, a título de aumento real, aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.”



Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: __________________________________





9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis e comunidade em geral

para Sessão Ordinária no dia 02 de abril de 2024 às 18 horas. 



Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.