sessao nº 7

- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 010/2024
Aos dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, reuniram-se nas dependências
da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária, sob a presidência
da vereadora, Ediane Brambilla Tressoldi os Vereadores: Antiago Rabaioli, Antonio Remonti, Glademir
Manica, Ivania Morelatto Salvi, Manaíla Brambilla Guaragni, Morgana Zarpelon, Patrícia Lúcia Bagatini
e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada, constatado o número legal a presidente, cumprimentou a
todos os presentes e deu por aberta a sessão. A seguir invocando a proteção de Deus, deu por aberta a
Sessão Ordinária. ATA: ATA Nº 009 da Sessão Ordinária de vinte e seis de março de dois mil e vinte e
quatro, foi colocada em votação, e aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Não
tivemos. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: Pedido de Informações nº 002/2024 — Segurança nas
escolas da vereadora Morgana Zarpelon — MDB, o mesmo foi lido e será encaminhado para o Poder
Executivo. Foi lido a seguir a Resposta do Poder Executivo ao Requerimento nº 01/2024 do Pedido
de Informações sobre a Praça de São Luiz feito pela bancada do PSDB. CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDA: Ofício nº 032/2024 do Poder Executivo encaminhando as Leis Municipais nº 1.2011/2024 à
nº 1.209/2024. GRANDE EXPEDIENTE: a primeira vereadora a fazer uso da tribuna foi a presidente
da mesa a vereadora Morgana Zarpelon (MDB) fez uso da tribuna e após cumprimentar a todos os
presentes iniciou sua fala sobre seu Pedido de Informações que foi assinado por ela, mas citou juntamente
seus colegas Vital e Manaíla, a respeito da segurança nas escolas, a mesma falou que já haviam feito o
pedido para que se colocasse um guarda em cada escola e não obteve êxito. Disse ser sua obrigação como
vereadora ficar atenta a tudo que acontece em nosso município e que para algumas pessoas pode parecer
que não tenha tanta importância, mas visto os últimos acontecimentos no município, as fofocas e o disse
me disse causado e o fato de não terem visto nenhum pronunciamento da parte do Executivo, ela achou
prudente questionar diretamente de como anda a segurança nas escolas, relatou também a importância de
estar a par do que acontece para que se tomem providências visando manter a segurança de alunos e
professores. Logo após falou do abril azul que é a conscientização sobre o Autismo, deixou seu carinho e
sua consideração a todas as famílias que passam por isso, e da importância das políticas publicas para
ajudarem essas pessoas sendo que o número cresce cada vez mais, e que temos aqui na nossa cidade
também. ORDEM DO DIA: PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 13, DE 12 DE MARÇO
DE 2024 — “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o
Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras
providências.” PROJETO DE LEI Nº 15, DE 18 DE MARÇO DE 2024 — “Altera dispositivo da Lei
Municipal nº 465, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a utilização dos prédios das Escolas
Desativadas e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 17, DE 21 DE MARÇO DE 2024 —
TV.22 de outubro,nº 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadores(Qboavistadosul.rs.gov.br LLo. DO SUL-RS
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CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
“Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse
público.” Após receberem parecer favorável da assessoria jurídica da casa e de suas respectivas comissões
no dia vinte e dois deste mês, os mesmos foram colocados em discussão e colocados em votação em
regime de urgência, foram aprovados por unanimidade. Os Projetos de Lei de números quatorze e
dezesseis ficaram baixados aguardando esclarecimentos da parte do Poder Executivo. PODER
LEGISLATIVO: Não Tivemos. EXPLICAÇÕES PESSOAIS PARA JUSTIFICAR O VOTO:
Nenhum vereador se manifestou quanto ao voto. A seguir presidente colocou a palavra a disposição, a
vereadora Patrícia Lúcia Bagatini — PSD falou sobre a resposta do Poder Executivo quanto ao Pedido de
Informações da Praça de São Luiz, a mesma disse achar inadmissível que se tenha recebido a obra de
construção do deck com uma madeira que não era a pedida, e que hoje está causando esses problemas,
disse não eximir nenhuma administração, e que receber as obras em descordo com o Edital licitatório, e
não apenas essa obra, disse que tem vários exemplos. Disse também que após o parecer do novo
engenheiro, tem-se que responsabilizar a empresa pois até onde é sabido tem cinco anos de garantia e que
se deve cobrar de todos os responsáveis. Falou também que temos também o prédio da saúde que desde
sua inauguração com problemas estruturais bem como a ciclovia, e que a própria creche teve problemas.
Pediu mais uma vez que se resolva o quanto antes para que não ;se perca o prazo para responsabilizar
quem deverá arcar com o prejuízo. A vereadora disse que foi visto ainda no ano de 2022 que havia
problemas, e que nisso já passou um ano e meio e já deveriam te feito algo. A vereadora Ivania Morelatto
Salvi — PSDB, que se a madeira fosse tratada e boa não aconteceria o problema e a mesma já emendou
que teria que ter um banheiro público naquela praça, sendo que a vereadora Patrícia disse que não pode
ter banheiro em função do rio que passa por lá e não poderá ser feito uma foça. A vereadora Morgana —
MDB disse então que agora não adianta ver o que devia ter sido feito ou não, e sim resolver o problema
atual, a vereadora Manaíla — PTB disse então que só se levantou esse assunto depois da polêmica, e que
nem mesmo eles sabiam de nada. A vereadora Morgana então falou que se cada um deles fizesse o seu
trabalho que é fiscalizar, deixariam menos coisas passarem e outras pessoas não teriam visto isso antes, e
que mesmo não sabendo de tudo o que acontece eles têm obrigação de saber o máximo possível para
tentar resolver. Nada mais a tratar a presidente convocou todos os Edis para a Sessão Ordinária no dia 09
de abril de 2024 às 18 horas. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente
Sessão Ordinária da qual eu lara Celoi Berte Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que após
lida e aprovada vai pela Senhora Presidente e pelo Do
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PODER LEGISLATIVO

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024







PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024





Data da Sessão:

02/04/2024



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDÊCIA EDIANE BRAMBILLA TRESSOLDI



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 02 de abril de 2024......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Aline, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)



– ATA



ATA Nº 009/2024, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE MARÇO DE 2024.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)





3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



NÃO TEMOS 

 









4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 

 

Pedido de Informações nº 002/2024 – LEITURA 



Resposta do Poder Executivo ao Requerimento nº 01/2024 do Pedido de Informações. –  LEITURA 



5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício nº 032/2024 do Poder Executivo encaminhando as Leis Municipais nº 1.201/2024 à nº 1.209/2024.



6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário GLADEMIR.





7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?





8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:

 

PROJETO DE LEI Nº 13, DE 12 DE MARÇO DE 2024 – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.”



Solicito parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________

PROJETO DE LEI Nº 14, DE 18 DE MARÇO DE 2024 – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.” 



Solicito parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________





PROJETO DE LEI Nº 15, DE 18 DE MARÇO DE 2024 – “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 465, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a utilização dos prédios das Escolas Desativadas e dá outras providências.” 



Solicito parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________





PROJETO DE LEI Nº 16, DE 18 DE MARÇO DE 2024 – “Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com as Entidades de representação oficial da Educação UNDIME/RS – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado Rio Grande do Sul e UNCME/RS – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado do Rio Grande do Sul.” 



Solicito parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________





PROJETO DE LEI Nº 17, DE 21 DE MARÇO DE 2024 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”



Solicito parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



     RESULTADO: _________________________________





PODER LEGISLATIVO:   



NÃO TEMOS



9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis e comunidade em geral

para Sessão Ordinária no dia 09 de abril de 2024 às 18 horas. 



Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.