sessao nº 8

. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 011/2024
Aos nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária,
sob a presidência da vereadora, Ediane Brambilla Tressoldi os Vereadores: Antiago Rabaioli, Antonio
Remonti, Glademir Manica, Ivania Morelatto Salvi, Manaíla Brambilla Guaragni, Morgana Zarpelon,
Patrícia Lúcia Bagatini e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada, constatado o número legal a
presidente, cumprimentou a todos os presentes e deu por aberta a sessão. A seguir invocando a
proteção de Deus, deu por aberta a Sessão Ordinária. ATA: ATA Nº 010 da Sessão Ordinária de
dois de abril de dois mil e vinte e quatro, foi colocada em votação, e aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 19, DE 04 DE ABRIL DE 2024 —
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse
público. Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final. PROJETO DE
LEI Nº 20, DE 05 DE ABRIL DE 2024 — “ Abre créditos Adicionais Suplementares no orçamento
de 2024 e indica recursos.” Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: Pedido de Providência Nº 001/2024 — TOLDO NA CASA
DO PRODUTOR RURAL, encaminhado pelo vereador Vital Bassano Radavelli — PP e Pedido de
Informações nº 003/2024 - RELATÓRIO SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO
MUNICÍPIO, encaminhado pela vereadora Morgana Zarpelon — MDB. CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDA: Ofício nº 032/2024 do Poder Executivo encaminhando as Leis Municipais nº
1.201/2024 à nº 1.209/2024, ofício nº 034/2024 do Poder Executivo encaminhando os Projetos de Lei
números 019 e 020/2024 e as Leis Municipais nº 1.210/2024, nº 1.211 enº 1.212/2024, e o Ofício do
Controle Interno — Relatório de Auditoria Especial — Processo de Auditoria 01/2024 SIM. GRANDE
EXPEDIENTE: a vereadora Manaíla Brambilla Guaragni (PP), após cumprimentar a todos os
presentes iniciou sua fala agradecendo ao Deputado Federal Maurício Marcon (Podemos) que havia
lançado a meses atrás uma campanha para quem quisesse se inscrever pedindo Emenda para seus
municípios, sendo que ela se inscreveu pedindo uma emenda para nossa cidade e para sua surpresa e
alegria fomos contemplados com uma Emenda de cento e quinze mil reais enviada ao município
destinada a área da Saúde, a vereadora disse não saber como será utilizado esse valor. Pediu a seguir
ao Executivo que acate seu requerimento proposto juntamente com os vereadores Morgana — MDB e
Vital — PP sobre a situação da frota de máquinas e veículos pertencentes ao município. A próxima
vereadora a fazer uso da tribuna foi Patrícia Lúcia Bagatini — PSD iniciou sua fala citando o Projeto
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de Lei nº 020 que entrou na casa para a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento
de 2024 e disse estar feliz pelo superavit do município e que podemos implementar no orçamento
para fazer com que as coisas aconteçam e em especial a renovação da frota beneficiando as secretarias
da Agricultura e Obras, também solicitou que fosse adquirido um caminhão pipa com esses recursos.
Citou também que o projeto tem também o propósito de fazer a pavimentação asfáltica e da
importância disso para o escoamento da produção do município. Logo após agradeceu ao deputado
licenciado Danrlei — PSD por uma emenda destinada a saúde no valor de cento e oitenta mil reais, e
disse que nos quatro anos foram quase um milhão e meio em recursos recebidos para o hospital,
cirurgias, e agora esse valor será destinado direto para nosso município para investimento em
equipamentos, construção para nossa UBS. O vereador a usar a tribuna a seguir foi Vital Bassano
Radavelli — PP, falou sobre o seu pedido de providências, quanto a colocação de um toldo na casa do
produtor rural, explicou da importância para os dias de chuva tanto para os produtores quanto para os
que vão ao local para fazerem suas compras. A vereadora Morgana Zarpelon (MDB) fez uso da
tribuna e após cumprimentar a todos os presentes iniciou sua fala validando a fala da colega Patrícia
quanto ao superavit e disse que isso é o fruto do trabalho de todos, a seguir falou do Projeto que abre
créditos no valor de dois milhões e quatrocentos e sessenta e oito mil reais e disse que a justificativa
dele é que é para dar cobertura a pavimentação asfáltica no interior, aquisição de uma retroescavadeira
e um caminhão caçamba, a vereadora falou então que o valor é muito alto para ter uma explicação
tão vaga, e gostaria de saber de algo mais detalhado. Então ela fez vários questionamentos junto a
administração sobre onde, quanto, e como será gasto esse valor do asfalto, foi lhe respondido que o
asfalto será no morro de Tiradentes com extensão de aproximadamente hum mil e duzentos metros e
que inclusive já existe um projeto, mas disse que a secretaria da administração iria lhe proporcionar
mais detalhes em breve. A vereadora falou então que “deveríamos ter tranquilidade de discutir os
projetos com mais transparência, mas para isso teremos que ter mais clareza para poderemos entender
pelo que estamos lutando, e que como representantes eleitos nós temos a responsabilidade de defender
o que acreditamos seguindo com nosso papel fiscalizatório, mesmo que isso desagrade algumas
pessoas no governo. Sou a favor das obras e do desenvolvimento sempre, mas de forma responsável”.
ORDEM DO DIA: PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 14, DE 18 DE MARÇO DE
2024 — “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre o
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.” PROJETO DE LEI Nº 16, DE 18 DE
MARÇO DE 2024 — “Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com as Entidades de
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representação oficial da Educação UNDIME/RS — União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação do Estado Rio Grande do Sul e UNCME/RS — União Nacional dos Conselhos Municipais
de Educação do Estado do Rio Grande do Sul.” Após receberem parecer favorável da assessoria
jurídica da casa e de sua respectiva comissão no dia dois deste mês, os mesmos foram colocados em
discussão e colocados em votação, foram aprovados por unanimidade. PODER LEGISLATIVO:
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO — RELATÓRIO DE AUDITORIA ESPECIAL —
PROCESSO DE AUDITORIA 01/2024: em síntese, denúncia recebida pela Ouvidora do Tribunal
de Contas do Rio Grande do Sul contra o vereador Luciano Mossmann que prestou serviços à
Administração Pública desatendendo a alínea “a”, inciso II do artigo 35 da Lei Orgânica Municipal.
Foi colocado em discussão e em votação, foi aprovada e aceita a denúncia, logo após a votação foi
feito o sorteio da Comissão Processante, ficando assim constituída: Presidente: Vereador Antiago
Rabaioli — PSDB, relator: Glademir Manica — PSDB e membro da comissão a Vereadora Morgana
Zarpelon — MDB. A Câmara de agora em diante, seguirá o rito previsto no Decreto Lei 201/67, que
estabelece o passo-a-passo a ser adotado em casos de acusação de cometimento de infrações político-
administrativas. EXPLICAÇÕES PESSOAIS PARA JUSTIFICAR O VOTO: Nenhum
vereador se manifestou quanto ao voto. A seguir presidente colocou a palavra a disposição, a
vereadora Manaíla — PP falou sobre o que a colega Morgana — MDB falou na tribuna, sobre as poucas
informações recebidas quanto ao projeto que abre créditos, e mesmo as pessoas que virem o projeto
no site não entenderão nada, e o ideal seria que fossem dados mais informações, o vereador Antiago
— PSDB falou que a localização do asfalto é o morro de Tiradentes um trecho bastante íngreme perto
da casa do Adalberto Delazzeri em direção a igreja ou o campo. A vereadora Patrícia — PSD falou
que desde que está na Câmara nunca foi especificado o local exato quando se abre um crédito especial
pois é uma premissa do Executivo decidir. Nada mais a tratar a presidente convocou todos os Edis
para a Sessão Ordinária no dia 23 de abril de 2024 às 18 horas. Agradeceu ao comparecimento de
todos e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária da qual eu Iara Celoi Berte Emer assistente
administrativa lavrei a presente ata, que após lida e aprovada vai pela Senhora Presidente e pelo
Primeiro-Secretário assinada. Aida
TV.22 de outubro, 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadores(Oboavistadosul.rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS

PODER LEGISLATIVO

8ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024







PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024





Data da Sessão:

09/04/2024



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDÊCIA EDIANE BRAMBILLA TRESSOLDI



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2024......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Aline, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)



– ATA



ATA Nº 010/2024, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE ABRIL DE 2024.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)





3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI N.º 19, DE 04 DE ABRIL DE 2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 

 

Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA 

PROJETO DE LEI Nº 20, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – “ Abre créditos Adicionais Suplementares 

      no orçamento de 2024 e indica recursos.”



Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA 





4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 

 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 001/2024 – TOLDO NA CASA DO PRODUTOR RURAL (LEITURA) 



Pedido de Informações nº 003/2024 – RELATÓRIO SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO –   LEITURA 





5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício nº 032/2024 do Poder Executivo encaminhando as Leis Municipais nº 1.201/2024 à nº 1.209/2024.



Ofício nº 034/2024 do Poder Executivo encaminhando os Projetos de Lei números 019 e 020/2024 e as Leis Municipais nº 1.210/2024, nº 1.211 e nº 1.212/2024.





6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário GLADEMIR.





7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?















8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:

 

PROJETO DE LEI Nº 14, DE 18 DE MARÇO DE 2024 – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.” 



Solicito parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________





PROJETO DE LEI Nº 16, DE 18 DE MARÇO DE 2024 – “Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com as Entidades de representação oficial da Educação UNDIME/RS – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado Rio Grande do Sul e UNCME/RS – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado do Rio Grande do Sul.” 



Solicito parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________





PODER LEGISLATIVO:   



NÃO TEMOS



9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)







10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis e comunidade em geral

para Sessão Ordinária no dia 23 de abril de 2024 às 18 horas. 



Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.