sessao nº 11

Câmara Municipal de Vereadores
BOA VISTA DO SUL » RS
rtifico que a presente
e foi publicada
em lugar de costume no dia
Asjos|zez
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 014/2024
=" Secretário Geral
Aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão
Ordinária, sob a presidência da vereadora, Ediane Brambilla Tressoldi os Vereadores: Antiago
Rabaioli, Antonio Remonti, Glademir Manica, Ivania Morelatto Salvi, Manaíla Brambilla Guaragni,
Morgana Zarpelon, Patrícia Lúcia Bagatini e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada, constatado
o número legal a presidente, cumprimentou a todos os presentes e deu por aberta a sessão. A seguir
invocando a proteção de Deus, deu por aberta a Sessão Ordinária. ATA: ATA Nº 013 da Sessão
Ordinária de sete de maio de dois mil e vinte e quatro, foi colocada em votação, e aprovada por
unanimidade. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: 'Não tivemos EXPEDIENTE DO
LEGISLATIVO: Não tivemos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: Não tivemos.
GRANDE EXPEDIENTE: a primeira vereadora a fazer uso da tribuna foi Morgana Zarpelon
(MDB) cumprimentou a todos os presentes iniciou sua fala sobre a tragédia das enchentes no RS e
da necessidade dos representantes do governo pensarem em soluções e entender a importância do
que está acontecendo no RS, e da responsabilidade, que nós políticos temos na prevenção de
tragédias, como essa que está acontecendo. A seguir falou que aqui em boa vista, precisamos rever
a questão da drenagem pluvial e principalmente a rede de distribuição de água, muitas são as
famílias que estão se queixando da falta de água, e não só agora com as enchentes, isso de vem de
antes. Precisamos de um sistema que atenda todas as famílias, dentro das condições sanitárias claro,
mas de forma contínua, em quantidade e pressão adequadas. Deixou seu pedido pra administração
que não deixe essas questões de lado, a nossa cidade não foi tão atingida como em outras, mas
tivemos estragos e eles não podem ser ignorados. “Temos aí o exemplo do asfalto, na frente da casa
da Angelina Deconti por exemplo, não foi consertado desde novembro do ano passado, em
decorrência das fortes chuvas e agora já temos mais estragos. E pela nossa cidade estar servindo
como desvio da rota do sol, estamos com um fluxo de trânsito muito intenso, onde também já
reparamos em vários pontos o desgaste do asfalto, principalmente na Rua São Francisco Xavier, na
frente da loja Certel.” A seguir a vereadora falou que quem está no comando do município não deve
se melindrar quando for cobrado atitudes e que está mais do que na hora de resolver as pendencias,
pois o povo tem direito de saber tudo o que se passa em nossa cidade. Falou também que devemos
investir em prevenções no meio ambiente, e sabe da importância do respeito quanto a natureza,
disse também que pouco é feito quanto a isso e o tanto que as pessoas que se preocupam com o
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meio ambiente são ridicularizadas, mas todos tem que enxergar pois a mudança climática está aí
para todos verem e a importância de investir em prevenção. Mesmo não tendo danos tão graves
quanto a outras cidades. também temos muito a resolver. E lembrar acima de tudo na hora das
eleições que estão chegando. lembrar de quem luta pela natureza pois isso influenciará diretamente
no nosso município. lembrou também de terem enviado uma solicitação para que se criasse a
semana do meio ambiente para que as pessoas se conscientizem, mas que até agora nada foi feito.
Finalizou deixando como reflexão para os colegas para que possamos pensar e agir o quanto antes
para encontrar soluções para o nosso município. A próxima vereadora a falar foi Manaíla Brambilla
Guaragni — PP que após cumprimentar a todos deixou seus sentimentos a todos que tiveram perdas
durante as enchentes e em especial a família que perdeu os dois jovens no município, agradeceu
também a todos os voluntários e pediu que continuem ajudando. Questionou a seguir se o nosso
município está ajudando adotando uma cidade como foi lançada uma campanha, explicou então
como funciona, que uma cidade que não foi atingida adote uma cidade, levando até eles,
maquinários e pessoas para ajudar na limpeza e na recuperação da mesma. Disse então “que a
prefeitura poderia também ajudar algum município já que fomos pouco atingidos, deixou então essa
ideia aos colegas e ao executivo para pensarem nisso. Falou então da importância deste ato de
desprendimento. ORDEM DO DIA: PODER EXECUTIVO: Não tivemos. PODER
LEGISLATIVO: Processo Perda de Mandato 001/2024 — “Apuração possível prática de
infrações político administrativas praticadas pelo Vereador Suplente Luciano Mossmann, nos
termos da fundamentação e documentos da denúncia apresentada junto ao Poder Legislativo,
Processo de Auditoria nº 01/2024-SIM, nos termos do Decreto Lei Federal nº 201/1967.” Foi
solicitado para que se faça a leitura do parecer da comissão processante para dar ciência aos nobres
Edis, logo após foi colocado em discussão e colocado em votação. Todos optaram pelo
arquivamento do mesmo. EXPLICAÇÕES PESSOAIS PARA JUSTIFICAR O VOTO: Não
houve votação. Nada mais a tratar a presidente convocou todos os Edis e comunidade em geral para
dia 28 de maio de 2024 para as Audiências Públicas de prestação de contas do primeiro
quadrimestre de 2024 com início às 17 horas, e logo após para a Sessão Ordinária no às 18 horas.
Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária da qual eu
Iara Celoi Berte Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que após lida e aprovada vai
pela Senhora Presidente e pelo Primeiro-Secretário assinada.
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PODER LEGISLATIVO

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024







PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024





Data da Sessão:

14/05/2024



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDÊCIA EDIANE BRAMBILLA TRESSOLDI



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2024......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Aline, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)



– ATA



ATA Nº 013/2024, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MAIO DE 2024.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



NÃO TEMOS 



4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 



NÃO TEMOS



5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



NÃO TEMOS



6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário GLADEMIR.



7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?



8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:

 

PROJETO DE LEI N.º 21, DE 06 DE MAIO DE 2024 – “ Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”



Solicito parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________





PROJETO DE LEI N.º 22, DE 06 DE MAIO DE 2024 – “ Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.194, de 27 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Solicito parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________



PODER LEGISLATIVO:   



Processo Perda de Mandato 001/2024 – “Apuração possível prática de infrações político administrativas praticadas pelo Vereador Suplente Luciano Mossmann, nos termos da fundamentação e documentos da denúncia apresentada junto ao Poder Legislativo, Processo de Auditoria nº 01/2024-SIM, nos termos do Decreto Lei Federal nº 201/1967.”



SOLICITO PARA QUE SE FAÇA A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO PROCESSANTE



Coloco o processo em discussão:



Coloco o processo em votação, quem estiver favorável ao arquivamento permaneça como está, caso contrário se manifeste:’





RESULTADO: _________________________________





9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis e comunidade em geral para as Audiências Públicas de Metas Fiscais e Gestão em Saúde, no dia 28 de maio de 2024 às 17 horas, seguida de Sessão Ordinária às 18 horas. 



Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.