| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2024-05-28 |
| native_id | 92 |
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câmara Municipal de Vereadores 0 BOA VISTA DO SUL - RS rtifico que a presente Se E foi publicada em lugar de costume no dia rob | soa E Ma TADO DO RIO GRANDE DO SUL Socretário Geral CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL ATA Nº 017/2024 Aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária, sob a presidência da vereadora, Ediane Brambilla Tressoldi os Vereadores: Antiago Rabaioli, Antonio Remonti, Glademir Manica, Ivania Morelatto Salvi, Manaíla Brambilla Guaragni, Morgana Zarpelon, Patrícia Lúcia Bagatini e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada, constatado o número legal a presidente, cumprimentou a todos os presentes e deu por aberta a sessão. A seguir invocando a proteção de Deus, deu por aberta a Sessão Ordinária. ATA: ATA Nº 014 da Sessão Ordinária de quatorze de maio de dois mil e vinte e quatro, foi colocada em votação, e aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 023, DE 22 DE MAIO DE 2024 — “Altera a Lei Municipal nº 388, de 04 de dezembro de 2003 — Código Tributário do Município.” que foi encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI Nº 03/2024 — “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028.” PROJETO DE LEI Nº 04/2024 — “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2025/2028.” PROJETO DE LEI Nº 05/2024 — “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2025/2028.” Os mesmos haviam sido encaminhados para a avaliação da Comissão de Finanças e Orçamentos no dia 24 de maio de 2024. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA; Ofício nº 046/2024 do Poder Executivo encaminhando Leis Municipais nº 1.217 e 1.218/2024. Ofício nº 048/2024 do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 023/2024. Ofício nº024/2024 da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social encaminhando Relatórios de Gestão em Saúde do 1º quadrimestre de 2024. Ofício nº 051/2024 do Poder Executivo encaminhando o Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO — 2º Bimestre de 2024. Declaração de Renúncia do primeiro suplente de vereador Luciano Mossmann ao mandato, esse último foi lido conforme pedido da presidente. GRANDE EXPEDIENTE: Nenhum vereador fez uso da tribuna nesse dia. A sessão ordinária foi suspensa por um momento por ter havido uma falha da hora da pauta ser redigida, logo após foi retomada normalmente. ORDEM DO DIA: PODER EXECUTIVO: Não tivemos. PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI Nº 03/2024 — “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028.” PROJETO DE LEI Nº 04/2024 — “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2025/2028.” PROJETO DE LEI Nº 05/2024 — “Dispõe TV.22 de outubro, 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadores(Qboavistadosufs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS . ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2025/2028.” Os mesmos foram colocados em discussão e logo após colocados em votação e foram aprovados por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS PARA JUSTIFICAR O VOTO: Não houve. Nada mais a tratar a presidente convocou todos os Edis a Sessão Ordinária no dia quatro de junho às 18 horas. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária da qual eu lara Celoi Berte Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que após lida e aprovada vai pela Senhora Presidente e pelo Primeiro-Secretário assinada. TV.22 de outubro, 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadoresboavistadosul.rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS
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PODER LEGISLATIVO 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 Data da Sessão: 28/05/2024 Horário: 18h Local: Plenário da Câmara Municipal 1 – ABERTURA. PRESIDÊCIA EDIANE BRAMBILLA TRESSOLDI Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2024...... Como é de costume, façamos a nossa oração........... Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Aline, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........) – ATA ATA Nº 014/2024, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MAIO DE 2024. Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....) 3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI N.º 023, DE 22 DE MAIO DE 2024 – “Altera a Lei Municipal nº 388, de 04 de dezembro de 2003 – Código Tributário do Município.” Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA DA JUSTIFICATIVA 4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 03/2024 – “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028.” - Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos – LEITURA PROJETO DE LEI Nº 04/2024 – “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2025/2028.” - Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos – LEITURA PROJETO DE LEI Nº 05/2024 – “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2025/2028.” - Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos – LEITURA 5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS Ofício nº 046/2024 do Poder Executivo encaminhando Leis Municipais nº 1.217 e 1.218/2024. Ofício nº 048/2024 do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 023/2024. Ofício nº024/2024 da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social encaminhando Relatórios de Gestão em Saúde do 1º quadrimestre de 2024. Ofício nº 051/2024 do Poder Executivo encaminhando o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO – 2º Bimestre de 2024. Declaração de Renúncia do primeiro suplente de vereador Luciano Mossmann ao mandato. LEITURA 6 – INTERVALO Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário GLADEMIR. 7 – GRANDE EXPEDIENTE Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário? 8 – ORDEM DO DIA PODER EXECUTIVO: Não temos. PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI Nº 03/2024 – “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028.” Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: RESULTADO: _________________________________ PROJETO DE LEI Nº 04/2024 – “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2025/2028.” Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: RESULTADO: _________________________________ PROJETO DE LEI Nº 05/2024 – “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2025/2028.” Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: RESULTADO: _________________________________ 9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min) 10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO....... Desde já, convoco a todos os Edis para a Sessão Ordinária dia 04 de junho de 2024, às 18 horas. Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária. Boa noite a todos.