sessao nº 13

Câmara Municipal de Vereadores
BOA VISTA DO SUL - RS
Certifico que a presente
foi publicada
em lugar de costume no dia
4 Jo [2024
Secelirio Gena! | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
ATA Nº 018/2024
Aos quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária,
sob a presidência da vereadora, Ediane Brambilla Tressoldi os Vereadores: Antiago Rabaioli, Antonio
Remonti, Glademir Manica, Ivania Morelatto Salvi, Manaíla Brambilla Guaragni, Morgana Zarpelon,
Patrícia Lúcia Bagatini e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada, constatado o número legal a
presidente, cumprimentou a todos os presentes e deu por aberta a sessão. A seguir invocando a
proteção de Deus, deu por aberta a Sessão Ordinária. ATAS: ATA Nº 015/2024, da Audiência
Pública de Metas Fiscais de 28 de maio de 2024; ATA Nº 016/2024, da Audiência Pública Gestão
em Saúde de 28 de maio de 2024; ATA Nº 017/2024, da Sessão Ordinária de 28 de maio de 2024
foram colocadas em votação, e aprovadas por unanimidade. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI N.º 024, DE 29 DE MAIO DE 2024 — “Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil
— FUNDEC do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências” que foi encaminhado para a
Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:
OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO N.º 056/2024 COMUNICANDO QUE SERÁ VETADO
PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI 05/2024, o mesmo foi encaminhado para a Comissão de
Constituição Justiça e Redação Final. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: Ofício nº 055/2024
do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 024/2024, oficio do Poder Executivo nº
056/2024 comunicando que será vetado parcialmente o Projeto de Lei 05/2024. GRANDE
EXPEDIENTE: Nenhum vereador fez uso da tribuna nesse dia. ORDEM DO DIA: PODER
EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 023, DE 22 DE MAIO DE 2024 — “Altera a Lei Municipal
nº 388, de 04 de dezembro de 2003 — Código Tributário do Município” o projeto após ser aprovado
pela comissão e passar pela assessoria jurídica desta casa, foi colocado em discussão e colocado em
votação, e foi aprovado por unanimidade. PODER LEGISLATIVO: Não tivemos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS PARA JUSTIFICAR O VOTO: Não houve. Nada mais a tratar a
presidente convocou todos os Edis a Sessão Ordinária no dia onze de junho às 18 horas. Agradeceu
ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária da qual eu lara Celoi
Berte Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que após lida e aprovada vai pela Senhora
TV.22 de outubro, 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadores(boavistadosul.rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS
Presidente e pelo Primeiro-Secretário assinada.

PODER LEGISLATIVO

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024







PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024





Data da Sessão:

04/06/2024



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDÊCIA EDIANE BRAMBILLA TRESSOLDI



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2024......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Aline, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)



– ATAS





ATA Nº 015/2024, da Audiência Pública de Metas Fiscais de 28 de maio de 2024.

Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



ATA Nº 016/2024, da Audiência Pública Gestão em Saúde de 28 de maio de 2024.

Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



ATA Nº 017/2024, da Sessão Ordinária de 28 de maio de 2024.

Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI N.º 024, DE 29 DE MAIO DE 2024 – “Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUNDEC do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências.”



- Encaminhado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação Final – LEITURA. 



4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 



OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO N.º 056/2024 COMUNICANDO QUE SERÁ VETADO PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI 05/2024

 

- Encaminhado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação Final – LEITURA.



5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício nº 055/2024 do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 024/2024. 

Oficio do Poder Executivo n° 056/2024 Comunicando que será vetado parcialmente o Projeto de Lei 05/2024



6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário GLADEMIR.



7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?



8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:



PROJETO DE LEI N.º 023, DE 22 DE MAIO DE 2024 – “Altera a Lei Municipal nº 388, de 04 de dezembro de 2003 – Código Tributário do Município.” 



Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:

RESULTADO: _________________________________

PODER LEGISLATIVO:   



Não temos.



9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis para a 

Sessão Ordinária dia 11 de junho de 2024, às 18 horas.



Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.



Boa noite a todos.