sessao nº 14

ATA Nº 019/2024 

Aos onze dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária, sob a presidência da vereadora, Ediane Brambilla Tressoldi os Vereadores: Antiago Rabaioli, Antonio Remonti, Glademir Manica, Ivania Morelatto Salvi, Manaíla Brambilla Guaragni, Morgana Zarpelon, Patrícia Lúcia Bagatini e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada, constatado o número legal a presidente, cumprimentou a todos os presentes e deu por aberta a sessão.  A seguir invocando a proteção de Deus, deu por aberta a Sessão Ordinária. ATAS:  ATA Nº 018/2024, da Sessão Ordinária de 04 de junho de 2024 foram colocadas em votação, e aprovadas por unanimidade.  EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Não tivemos. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: PROJETO DE RESOLUÇÃO PLENÁRIA N.º 001/2024 – Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Boa Vista do Sul, o mesmo foi encaminhado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. Foi lido o parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final sobre o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 05/2024.  CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: Ofício nº 058/2024 do Poder Executivo encaminhando Lei Municipal nº 1.222/2024. GRANDE EXPEDIENTE: Nenhum vereador fez uso da tribuna nesse dia. ORDEM DO DIA: PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 024, DE 29 DE MAIO DE 2024 – “Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUNDEC do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências.” o projeto após ser aprovado pela comissão e passar pela assessoria jurídica desta casa, foi colocado em discussão e colocado em votação, e foi aprovado por unanimidade. PODER LEGISLATIVO: VETO PARCIAL - Veto Parcial do Projeto de Lei nº 05/2024 de autoria do Legislativo que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2025/2028”. Após ter passado pela Comissão foi colocado em discussão e em votação, o veto foi REJEITADO POR UNANIMIDADE. EXPLICAÇÕES PESSOAIS PARA JUSTIFICAR O VOTO:  Não houve. Nada mais a tratar a presidente convocou todos os Edis a Sessão Ordinária no dia vinte ne cinco de junho às 18 horas. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária da qual eu Iara Celoi Berte Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que após lida e aprovada vai pela Senhora Presidente e pelo Primeiro-Secretário assinada. 

PODER LEGISLATIVO

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024







PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024





Data da Sessão:

11/06/2024



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDÊCIA EDIANE BRAMBILLA TRESSOLDI



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2024......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Aline, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)



– ATA



ATA Nº 018/2024, da Sessão Ordinária de 04 de junho de 2024.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



NÃO TEMOS



4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 



PROJETO DE RESOLUÇÃO PLENÁRIA N.º 001/2024 – Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Boa Vista do Sul.

Encaminhado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação Final 

- SERÁ FEITA APENAS A LEITURA DA JUSTIFICATIVA DEVIDO A EXTENÇÃO DO MESMO. 

PROCESSO/PARECER Nº 019/2024 – LEITURA 



5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício nº 058/2024 do Poder Executivo encaminhando Lei Municipal nº 1.222/2024. 



6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário GLADEMIR.



7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?





8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:



PROJETO DE LEI N.º 024, DE 29 DE MAIO DE 2024 – “Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUNDEC do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências.”



Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________







PODER LEGISLATIVO:   



VETO PARCIAL - Veto Parcial do Projeto de Lei nº 05/2024 de autoria do Legislativo que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2025/2028”.



 Coloco o VETO PARCIAL em discussão: Coloco o VETO PARCIAL em votação, quem estiver favorável pela rejeição do veto parcial permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: ___REJEITADO POR UNANIMIDADE____________________



9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)





10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis para a 

Sessão Ordinária dia 25 de junho de 2024, às 18 horas.



Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.



Boa noite a todos.