sessao nº 15

PODER LEGISLATIVO

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024







PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024





Data da Sessão:

25/06/2024



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDÊCIA EDIANE BRAMBILLA TRESSOLDI



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2024......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Aline, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........)



– ATA



ATA Nº 019/2024, da Sessão Ordinária de 11 de junho de 2024.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI N.º 25, DE 11 DE JUNHO DE 2024 – “ Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” e MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 02/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 025/2024 – “Inclui dispositivos no artigo 4º, do Projeto de Lei n.º 25, de 12 de junho de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”



- Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA



PROJETO DE LEI Nº 26, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – “ Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e institui o respectivo quadro cargos e funções.



- Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA



4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 



NÃO TEMOS



5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício nº 062/2024 do Poder Executivo encaminhando Lei Municipal nº 1.223/2024 e Projeto de Lei nº 025/2024. 

Ofício nº 063/2024 do Poder Executivo encaminhando e Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 25/2024. 

Ofício nº 065/2024 do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 26/2024 e Lei Municipal nº 1.221/2024. 

Ofício nº 067/2024 do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 27/2024. 





6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário GLADEMIR.



7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?



8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:



PROJETO DE LEI N.º 25, DE 11 DE JUNHO DE 2024 – “ Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” e MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 02/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 025/2024 – “Inclui dispositivos no artigo 4º, do Projeto de Lei n.º 25, de 12 de junho de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”



Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________





PROJETO DE LEI Nº 26, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – “ Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e institui o respectivo quadro cargos e funções.



Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________





PODER LEGISLATIVO:   



PROJETO DE RESOLUÇÃO PLENÁRIA N.º 001/2024 – Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Boa Vista do Sul.



Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________



9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)



10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis para a 

Sessão Ordinária dia 02 de julho de 2024, às 18 horas.

Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.