| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2024-06-25 |
| native_id | 95 |
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icipal de vereadores Cámara STA DO SUL - R$ a presente foi publicada em lugar de cos ume no dia 02 [0 | 2024 “ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL — seed Geral CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL ATA Nº 020/2024 Certifico que Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária, sob a presidência da vereadora, Ediane Brambilla Tressoldi os Vereadores: Antiago Rabaioli, Antonio Remonti. Glademir Manica, Ivania Morelatto Salvi, Manaíla Brambilla Guaragni, Morgana Zarpelon, Patrícia Lúcia Bagatini e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada, constatado o número legal a presidente, cumprimentou a todos os presentes e deu por aberta a sessão. A seguir invocando a proteção de Deus, deu por aberta a Sessão Ordinária. ATAS: ATA Nº 019/2024, da Sessão Ordinária de 11 de junho de 2024 foram colocadas em votação, e aprovadas por unanimidade. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.' 25, DE 11 DE JUNHO DE 2024 — “ Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” e MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 02/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 025/2024 — “Inclui dispositivos no artigo 4º, do Projeto de Lei n.º 25, de 12 de junho de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público”. PROJETO DE LEI Nº 26, DE 20 DE JUNHO DE 2024 — “ Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e institui o respectivo quadro cargos e funções”, ambos projetos foram encaminhados para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final e para a assessoria jurídica para serem avaliados. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: Não tivemos. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: Ofício nº 062/2024 do Poder Executivo encaminhando Lei Municipal nº 1.223/2024 e Projeto de Lei nº 025/2024. Ofício nº 063/2024 do Poder Executivo encaminhando e Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 25/2024. Ofício nº 065/2024 do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 26/2024 e Lei Municipal nº 1.221/2024. Ofício nº 067/2024 do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 27/2024. GRANDE EXPEDIENTE; a vereadora do PSD Patrícia Lúcia Bagatini fez uso da tribuna nesta noite para homenagear a senhora Nair Campanha Frozza proprietária do Restaurante Frozza que faleceu neste mesmo dia, enalteceu sua vida, trabalho e dedicação para nossa cidade, lembrou das vezes que emprestou louças ao Esporte Clube Boavistense no início durante os eventos. Disse também que ela foi uma mulher a frente do seu tempo e que seu legado jamais será esquecido. ORDEM DO DIA: PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 25, DE 11 DE JUNHO DE 2024 — sm Dota unanal nem anuátas tamnnrária nor avoencianal interece . ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL público.” e MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 02/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 025/2024 — “Inclui dispositivos no artigo 4º, do Projeto de Lei n.º 25, de 12 de junho de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário. por excepcional interesse público”. PROJETO DE LEI Nº 26, DE 20 DE JUNHO DE 2024 — “ Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e institui o respectivo quadro cargos e funções”, após receberem a aprovação da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final e da assessoria jurídica como eram em regime de urgência/urgentíssima foram colocados em discussão e em votação nesta mesma noite, e foram aprovados por unanimidade. PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE RESOLUÇÃO PLENÁRIA N.º 001/2024 — Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Boa Vista do Sul”, após receber a aprovação da Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final e da assessoria jurídica, foi colocado em discussão e em votação. foi aprovado por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS PARA JUSTIFICAR O VOTO: Não houve. Nada mais a tratar a presidente convocou todos os Edis para a Sessão Ordinária no dia dois de julho às 18 horas. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária da qual eu Iara Celoi Berte Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que após lida e aprovada vai pela Senhora Presidente e pelo Primeiro-Secretário assinada. TV.22 de outubro, 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadores(Oboavistadosul.rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS
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PODER LEGISLATIVO 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 Data da Sessão: 25/06/2024 Horário: 18h Local: Plenário da Câmara Municipal 1 – ABERTURA. PRESIDÊCIA EDIANE BRAMBILLA TRESSOLDI Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2024...... Como é de costume, façamos a nossa oração........... Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Aline, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes, e saudar aos que nos acompanham via Facebook..........) – ATA ATA Nº 019/2024, da Sessão Ordinária de 11 de junho de 2024. Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....) 3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI N.º 25, DE 11 DE JUNHO DE 2024 – “ Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” e MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 02/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 025/2024 – “Inclui dispositivos no artigo 4º, do Projeto de Lei n.º 25, de 12 de junho de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” - Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA PROJETO DE LEI Nº 26, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – “ Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e institui o respectivo quadro cargos e funções. - Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final – LEITURA 4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO NÃO TEMOS 5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS Ofício nº 062/2024 do Poder Executivo encaminhando Lei Municipal nº 1.223/2024 e Projeto de Lei nº 025/2024. Ofício nº 063/2024 do Poder Executivo encaminhando e Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 25/2024. Ofício nº 065/2024 do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 26/2024 e Lei Municipal nº 1.221/2024. Ofício nº 067/2024 do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 27/2024. 6 – INTERVALO Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário GLADEMIR. 7 – GRANDE EXPEDIENTE Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário? 8 – ORDEM DO DIA PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 25, DE 11 DE JUNHO DE 2024 – “ Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” e MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 02/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 025/2024 – “Inclui dispositivos no artigo 4º, do Projeto de Lei n.º 25, de 12 de junho de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: RESULTADO: _________________________________ PROJETO DE LEI Nº 26, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – “ Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e institui o respectivo quadro cargos e funções. Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: RESULTADO: _________________________________ PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE RESOLUÇÃO PLENÁRIA N.º 001/2024 – Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Boa Vista do Sul. Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: RESULTADO: _________________________________ 9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min) 10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO....... Desde já, convoco a todos os Edis para a Sessão Ordinária dia 02 de julho de 2024, às 18 horas. Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária. Boa noite a todos.