sessao nº 18

Câmara Municipal de Vereadores
BOA VISTA DO SUL - RS
Certifico que a presente
foi publicada
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E ES E as CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
Secretário Geral
ATA Nº 023/2024
Aos vinte e três dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, reuniram-se nas
dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária,
sob a presidência da vereadora, Ediane Brambilla Tressoldi os Vereadores: Antonio Remonti,
Glademir Manica, Ivania Morelatto Salvi, Manaíla Brambilla Guaragni, Morgana Zarpelon, Patrícia
Lúcia Bagatini e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada, constatado o número legal a presidente,
cumprimentou a todos os presentes e deu por aberta a sessão. A seguir invocando a proteção de Deus,
deu por aberta a Sessão Ordinária. ATAS: ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER
ALTERAÇÃO DO PERIMETRO URBANO MUNICIPAE de 09 de julho de 2024. ATA Nº
022/2024, da Sessão Ordinária de 09 de julho de 2024, foi colocada em votação, e aprovada por
unanimidade. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 028 DE 12 DE JULHO
DE 2024 — Abre créditos adicionais especiais no Orçamento de 2024 e indica recursos”, que havia
sido encaminhado em regime de urgência urgentíssima para a Comissão de Finanças e Orçamentos.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: JUSTIFICATIVA Nº 01/2024 - ABONO DE FALTA — do
vereador Antiago Rabaioli. CORRESPONDÊNCIAS q RECEBIDA: ofício Executivo
encaminhando o Termo de Convênio do Programa Avançar - Produção sustentável e irrigação do
Governo Estadual, oficio nº 002/2024 do Partido PSD solicitando espaço na Câmara de Vereadores
para realização de Convenção Partidária, ofício nº 074/2024 encaminhando Projeto de Lei nº
028/2024. ofício nº 01/2024 do Partido PSD solicitando espaço na Câmara de Vereadores para
realização de Convenção Partidária, ofício nº 01/2024 do Partido MDB solicitando espaço na Câmara
de Vereadores para realização de Convenção Partidária, ofício nº 02/2024 do Partido Progressistas
solicitando espaço na Câmara de Vereadores para realização de Convenção Partidária, ofício nº
075/2024 do Poder Executivo encaminhando Relatório de Gestão Fiscal do Executivo e Legislativo
— 1º semestre e Relatório Resumido Execução Orçamentaria Executivo 3º Bimestre/2024. GRANDE
EXPEDIENTE: Nenhum vereador fez uso da tribuna nesta noite. ORDEM DO DIA: PODER
EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 27, DE 24 DE JUNHO DE 2024 — “Redefine dimensões
do perímetro urbano do Município. Revoga as Leis Municipais nº 640, de 07 de dezembro de 2011 e
1.113, de 01 de julho de 2022.” PROJETO DE LEI Nº 028 DE 12 DE JULHO DE 2024 — Abre
créditos adicionais especiais no Orçamento de 2024 e indica recursos”. Os projetos após passarem
pelos trâmites legais e obterem o parecer favorável de suas comissões e da assessoria jurídica desta
TV.22 de outubro, 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadoresQboavistadosul.rs.gov.br -BOA A” DO SUL-RS
Wu
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
casa, foram colocados em discussão e em votação, receberam a aprovação por unanimidade do
plenário. PODER LEGISLATIVO: JUSTIFICATIVA Nº 01/2024 — ABONO DE FALTA do
vereador Antiago Rabaioli - PSDB foi aprovada por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
PARA JUSTIFICAR O VOTO: Não houve. Nada mais a tratar a presidente convocou todos os
Edis e comunidade em geral para a Sessão Ordinária no dia seis de agosto às 18 horas. Agradeceu ao
comparecimento de todos e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária da qual eu lara Celoi Berte
Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que após lida e aprovada vai pela Senhora
Presidente e pelo Primeiro-Secretário assinada. Ade
fi é
TV.22 de outubro, 92-Centro- Fone/Fax (54)3435 5065-E-mail:camaravereadores(Qboavistadosul.rs.gov.br -BOA VISTA DO SUL-RS

PODER LEGISLATIVO

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024







PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024





Data da Sessão:

23/07/2024



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDÊCIA EDIANE BRAMBILLA TRESSOLDI



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 23 de julho de 2024......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da Assessora Jurídica Aline, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes..........)



– ATA



ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ALTERAÇÃO DO PERIMETRO URBANO MUNICIPAL de 09 de julho de 2024.

Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



ATA Nº 021/2024, da Sessão Ordinária de 09 de julho de 2024.

Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)



3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



PROJETO DE LEI Nº 028 DE 12 DE JULHO DE 2024 – Abre créditos adicionais especiais no Orçamento de 2024 e indica recursos”. 



- Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos. 



4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 



JUSTIFICATIVA Nº 01/2024 – ABONO DE FALTA – LEITURA 



5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício Executivo encaminhando o Termo de Convênio do Programa Avançar - Produção sustentável e irrigação do Governo Estadual. 

Oficio nº 002/2024 do Partido PSD solicitando espaço na Câmara de Vereadores para realização de Convenção Partidária.

Ofício nº 074/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 028/2024. 

Ofício nº 01/2024 do Partido PSD solicitando espaço na Câmara de Vereadores para realização de Convenção Partidária. 

Ofício nº 01/2024 do Partido MDB solicitando espaço na Câmara de Vereadores para realização de Convenção Partidária. 

Ofício nº 02/2024 do Partido Progressistas solicitando espaço na Câmara de Vereadores para realização de Convenção Partidária. 

Ofício nº 075/2024 do Poder Executivo encaminhando Relatório de Gestão Fiscal do Executivo e Legislativo – 1º semestre e Relatório Resumido Execução Orçamentaria Executivo 3º Bimestre/2024. 





6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com o Secretário GLADEMIR.





7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?





8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:



PROJETO DE LEI Nº 27, DE 24 DE JUNHO DE 2024 – “Redefine dimensões do perímetro urbano do Município. Revoga as Leis Municipais nº 640, de 07 de dezembro de 2011 e 1.113, de 01 de julho de 2022.” 

Solicito parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final. Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________





PROJETO DE LEI Nº 028 DE 12 DE JULHO DE 2024 – Abre créditos adicionais especiais no Orçamento de 2024 e indica recursos”. 

Solicito parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. Coloco o projeto em discussão: Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________________







PODER LEGISLATIVO:   



JUSTIFICATIVA Nº 01/2024 – ABONO DE FALTA 



COLOCO A JUSTIFICATIVA EM VOTAÇÃO (QUEM ESTIVER FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ CASO CONTRÁRIO SE MANIFESTE). 



(   ) APROVADA 			(  ) REPROVADA





9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)



10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......



Desde já, convoco a todos os Edis para a 

Sessão Ordinária dia 06 de agosto de 2024, às 18 horas.

Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.