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materia nº 14/2017

Tipo Resolução da Mesa
Número / Ano 14 / 2017
Date 2017-12-05
EmentaDISCIPLINA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ANO DE 2018.
native_id1012

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2017-12-12 Proposição apresentada em Plenário — LEITURA NA SESSÃO DO DIA 11/12/2017.
2017-12-05 Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

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SUTÁ , CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE 4”
BUTIA
RESOLUÇÃO DA MESA Nº 014/2017
DISCIPLINA A ELEIÇÃO DA
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES PARA O ANO DE 2018.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE BUTIÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer que a eleição da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Vereadores de Butiá, obedecerá o que segue:
| - Será realizada por votação pública e aberta, conforme artigos
29º e 30º do Regimento Interno e artigo 68 da Lei Orgânica Municipal, no dia 18 de
dezembro de 2017, após a Sessão Ordinária;
Il — Os pretendentes aos diversos cargos eletivos deverão requerer
à Mesa, por escrito, o registro de suas candidaturas, até às 12:00 horas do dia 15 de
dezembro de 2017;
Ill — Os Requerimentos de registros de candidatura deverão ser
numerados e protocolados, devendo os mesmos ser entregues na secretaria da Câmara
que os encaminhará imediatamente ao Presidente;
IV - O Presidente homologará, na mesma data, em despacho
sucinto, as candidaturas aos diversos cargos que compõem a Mesa Diretora, até às 16
horas do dia 15 de dezembro de 2017;
V -— Em caso de não homologação do registro de candidatura, o
qual deverá ser realizado em despacho fundamentado, o requerente deverá ser notificado
imediatamente;
— Após a eleição o Presidente promulgará o resultado, dando
posse aos eleitos que comporão a Mesa Diretora, conforme o inciso | do artigo 1º, com
exercício a partir do dia 01 de janeiro de 2018.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 05 de dezembro de 2017
Ver. LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO
1º Secretário

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