| materia |
107/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI PROMOVENDO A ALTERAÇÃO DO ENQUADRAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES CELETISTAS OCUPANTES DOS CARGOS DE VIGILANTE E PORTEIRO, ATUALMENTE VINCULADOS AO NÍVEL1, PASSANDO-OS AO NÍVEL3 DA TABELA SALARIAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
4636/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO DE PISO NACIONAL, ALTERA A LEI 2.566/2010 QUE INSTITUIU O PLANO DECARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4637/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA DE RESIDÊNCIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4638/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$40.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
112/2026 |
2026-05-25 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERGIO SAMPAIO NO DIA 25 DE MAIO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E POSTERIORMENTE NO IPE, COM OBJETIVO DE TRATAR SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS RELACIONADAS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
105/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITA MANUTENÇÃO E REPARO DE CANO DE ESGOTO DANIFICADO NA RUA VENCESLAU BRÁS, Nº 203, BAIRRO VILA JULIETA. |
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| materia |
106/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ALBERTO PASQUALINE, Nº 184, BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
4635/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, DICIPLINA SUA NATUREZA EDUCACIONAL, FORMATIVA E TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4201/2026 |
2026-05-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 125.318,53, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
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| norma |
4202/2026 |
2026-05-22 |
Lei |
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 72, DA LEI MUNICIPAL 2.566\2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4203/2026 |
2026-05-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALO DE R$20.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E AO COMERCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADA DE GALHOS ACUMULADOS EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DE Nº207 NA RUA POLÔNIA NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
103/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE O REPARO DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA POLÔNIA NO BAIRRO CENTRO. |
1 |
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| materia |
104/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ARLINDO SILVA PRÓXIMO AO Nº482 NO BAIRRO CIDADE BAIXA.(REITERO) |
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| materia |
111/2026 |
2026-05-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIADIM E A SERVIDORA DIOVANNA SPINOSA NO DIA 26 DE MAIO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA SEMA, COM O OBJETIVO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, APOIO INSTITUCIONAL VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
110/2026 |
2026-05-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERGIO SAMPAIO NO DIA 21 DE MAIO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO IPE, COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE ASSU7NTOS INSTITUCIONAIS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
108/2026 |
2026-05-19 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA BUSCAR ORÇAMENTOS. |
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| materia |
109/2026 |
2026-05-19 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SARGENTO FELICIO E A ASSESSORA AMANDA VARGAS CENTENO NO DIA 25 DE MAIO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE BUTIÁ E RECEBER OFÍCIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A SAÚDE. |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
REQUER A MESA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA SR. LEÃO LONDRES RODRIGUES DA SILVA, 82 ANOS, OCORRIDO EM 15 DE MAIO DE 2026. |
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| materia |
104/2026 |
2026-05-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A ASSESSORA MAYARA ROSA NO DIA 20 DE MAIO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DO VICE GOVERNADOR GABRIEL SOUZA, COM A FINALIDADE DE BUSCAR RECURSOS. |
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| materia |
105/2026 |
2026-05-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ELLEN NO DIA 21 DE MAIO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA PARTICIPAR DE UM EVENTO PROMOVIDO PELO SEBRAE, ONDE IRÁ PROMOVER TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE LEGISLATIVO MUNICIPAIS E CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS REGIONALIZADAS, LOCALIZADA NA RUA OLAVO BARRETO VIANA, N°18. |
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| materia |
106/2026 |
2026-05-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A ASSESSORA MAYARA ROSA NO DIA DIA 19 DE MAIO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE RECURSOS SOLICITADOS AO DEPUTADO FREDERICO ANTUNES. |
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| materia |
107/2026 |
2026-05-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DO TÁXI E O ASSESSOR RAFAEL TONDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2026, À CIDADE DE SANTA MARIA-RS, CENTRO ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO E PESQUISA FLORESTAL-CEFLOR, COM OBJETIVO DE BUSCAR AS MUDAS QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS DURANTE O EVENTO DO PROJETO MEU MEIO AMBIENTE É ASSIM. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-15 |
Emenda |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° E 7° AO PROJETO DE LEI N° 4626/2026
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| materia |
100/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DA RUA IRENE NEVES, EM TODA SUA EXTENSÃO, EM RAZÃO DAS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE ATUALMENTE EXISTENTES NO LOCAL. |
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| materia |
101/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PATROLAGEM NA RUA JOVIANO ALVES, PRÓXIMO AO VIEIRA SUPERMERCADO. |
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| materia |
98/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VELOCINO KERN RUSH NO BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
99/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO/TROCA DA TAMPA DO BUEIRO E A MANUTENÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JOÃO DEMAMAM. |
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| materia |
101/2026 |
2026-05-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA NO DIA 14 DE MAIO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA NA UVERGS PARA TRATAR SOBRE PARECER JURÍDICO REFERENTE A PROJETO ESPORTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
102/2026 |
2026-05-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERGIO SAMPAIO NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, A CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA NA UVERGS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS LEGISLATIVAS E BUSCA DE INFORMAÇÕES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES PARLAMENTARES. |
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| materia |
103/2026 |
2026-05-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, A CIDADE DE SÃO JERONIMO-RS PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA NA CÂMERA DE VEREADORES, PARA TRATAR DE PAUTAS RELACIONADAS AO AUTISMO E À TROCA DE EXPERIÊNCIAS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A INCLUSÃO E ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TEA |
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| materia |
4634/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E FISCAL SANITÁRIO, CRIA O CARGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4200/2026 |
2026-05-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO AO DR. NELSON MAGAGNIN FILHO, MÉDICO CLÍNICO GERAL E PEDIATRA, COMO FORMA DE JUSTO LOUVOR E PROFUNDA GRATIDÃO PELOS SEUS 40 ANOS DE ESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE E AO BEM-ESTAR DA COMUNIDADE BUTIAENSE. |
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| materia |
95/2026 |
2026-05-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES ENFERMEIRA ELLEN, HÉLIO FERREIRA, DEVITH CAMARGO E DAS ASSESSORAS GLEUDICIANE O MACHADO E IZADORA LONGARAY NO DIA 11 DE MAIO DE 2026, À CIDADE DE SÃO JERÔNIMO-RS, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA PARLAMENTAR DO HOSPITAL DE SÃO JERÔNIMO. |
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| materia |
96/2026 |
2026-05-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SARGENTO FELÍCIO E DA ASSESSORA AMANDA VARGAS CENTENO NO DIA 11 DE MAIO DE 2026, À CIDADE DE SÃO JERÔNIMO-RS, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO, PARA REDUÇÃO DE FILAS PMAE. |
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| materia |
97/2026 |
2026-05-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A ASSESSORA MAYARA ROSA NO DIA 14 DE MAIO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA ACOMPANHAR PAUTAS LEGISLATIVAS E BUSCAR RECURSOS, E ENCAMINHAR DEMANDAS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
98/2026 |
2026-05-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 18 DE MAIO DE 2026, À CIDADE DE CANOAS-RS PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PARA DISCUTIR SOBRE AUMENTAR E QUALIFICAR VAGAS DE ESTÁGIOS PARA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, JUNTO AO INSTITUTO DE INOVAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA AÇUCENNA 289, BELA VISTA, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR NESSE CUMPRIMENTO DE AGENDA O SR. TICIANO MARINS. |
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| materia |
99/2026 |
2026-05-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA NO DIA 13 DE MAIO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS PARA CUMPRIMENTO DA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE AÇÕES, PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO COMBATE AO CÂNCER INFANTIL. |
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| materia |
100/2026 |
2026-05-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR DEVITH CAMARGO NO DIA 21 DE MAIO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA PARTICIPAR DE UM EVENTO PROMOVIDO PELO SEBRAE, ONDE IRÁ PROMOVER TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE LEGISLATIVO MUNICIPAIS E CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS REGIONALIZADAS, LOCALIZADA NA RUA OLAVO BARRETO VIANA N°18. |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA SRA. ILZA MARGARETE DA SILVA, 69 ANOS, OCORRIDO EM 8 DE MAIO DE 2026. |
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| materia |
94/2026 |
2026-05-08 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA ACOMPANHAR PAUTAS LEGISLATIVAS E BUSCAR RECURSOS, E ENCAMINHAR DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
4632/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 86.000,00 |
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| materia |
4633/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4198/2026 |
2026-05-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 61.571,66 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
4199/2026 |
2026-05-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 925.822,55 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
95/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA MANOELZINHO TOCADOR, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N°142, BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
96/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATARVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO NA REDE DE ESGOSTO PLUVIAL E DOMÉSTICO DA RUA EMÍLIO RODOLFO GUERBER, PRÓXIMO AO N°183 TENDO EM VISTA O VAZAMENTO CONSTANTE DE ESGOSTO A CÉU ABERTO NA LATERAL DA RUA, OCASIONANDO MAU CHEIRO, ACÚMULO DE ÁGUA DANOS NA PAVIMENTAÇÃO E RISCOS À SAÚDE E SEGURANÇA DOS MORADORES E PEDESTRES QUE CIRCULAM PELO LOCAL. |
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| materia |
97/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE UMA HASTE, COM LÂMPADA, NA RUA TANCREDO NEVES, PRÓXIMO AO N°295. |
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