| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4202 / 2026 |
| Date | 2026-05-22 |
| Ementa | ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 72, DA LEI MUNICIPAL 2.566\2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AO BUTA fog, Prefeitura Municipal de Butiá ; Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá MBMBB Tel: 51 36529400 — wm butia rs gov. br LEI Nº 4.202/2026 ALTERA O INCISO |, DO ARTIGO 72, DA LEI MUNICIPAL 2.566/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Altera o Inciso | do art. 72 da Lei Municipal 2.566/2010, que passará a ter a seguinte redação: “| - Cargos efetivos: 'Quantidadel Denominação | Vencimento Inicial (ou básico) 280 Professor 22 horas/semanais | R$ 2.529,41 35 Professor 44 horas/semanais | R$ 5.058,83 Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 22 de maio de 2026. Jefferson Salatiel da Silva Vieira Prefeito Municipal de Butiá Assinado com certificado digital avançado JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em, 22 de maio de 2026. | Nome: Aline Grandini Jarces » CPF: 178.200 Assinado com certificado digital avançado ALINE GRANDINI JARCES Secretária Municipal de Administração Interina ret