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1094/1970 |
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Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 1970 |
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| materia |
1116/1971 |
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Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 E JUNHO DE 1971 |
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1131/1971 |
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Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JULHO DE 1971 |
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| materia |
1427/1974 |
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Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1974 |
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| norma |
206/1970 |
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Lei |
DELIMITA A ÁREA URBANA DA CIDADE DE BUTIÁ, VILA DE MINAS DO LEÃO E VILA DE ROQUE. |
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| norma |
207/1970 |
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Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DA CIDADE DE BUTIÁ. |
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| norma |
208/1970 |
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Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCR$ 29.200,00 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE IGUAL VALOR. |
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| norma |
209/1970 |
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Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCR$ 1.000,00, PARA A ATENDER DESPESAS COM O PRÓXIMO PLEITO ELEITORAL, E A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| norma |
210/1970 |
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Lei |
AUTORIZA O PREFEITO CEDER, MEDIANTE CONVÊNIO, À C.N.E.C., AS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO OCUPADO PELO "GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL - NICÁCIO MACHADO". |
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| norma |
211/1970 |
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Lei |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| norma |
212/1970 |
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Lei |
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE BUTIÁ. |
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| norma |
213/1970 |
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Lei |
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE AUXÍLIO A ESTUDANTES POBRES PARA PAGAMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS. |
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| norma |
214/1970 |
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Lei |
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPÔSTO INCIDENTE SOBRE PRÉDIO DE PROPRIEDADE DE EX-COMBATENTE, QUE LHE SIRVA DE MORADIA PRÓPRIA. |
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| norma |
215/1970 |
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Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE NCR$ 102.500,00 E A REDUÇÃO EM IGUAL QUANTIA, DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| norma |
216/1970 |
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Lei |
DÁ NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO "QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ", E REVOGA A LEI N° 109, DE 5 DE SETEMBRO DE 1967. |
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| norma |
217/1970 |
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Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 1.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM IGUAL VALOR. |
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| norma |
218/1970 |
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Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 70.000,00 E REDUÇÃO DO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA RECURSO. |
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| norma |
219/1970 |
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Lei |
APRESENTA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA 1971. |
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| norma |
220/1970 |
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Lei |
ALTERA O QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ, CRIADO PELA LEI Nº 36, DE 22 DE SETEMBRO DE 1965. |
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| norma |
221/1970 |
— |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 2.400,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM IGUAL VALOR. |
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| norma |
222/1970 |
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Lei |
ALTERA OS ANEXOS I E II, E SUAS RESPECTIVAS TABELAS DE INCIDÊNCIA, DA LEI Nº 199, DE 23 DE OUTUBRO DE 1969. |
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| norma |
223/1970 |
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Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 22.113,60 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| norma |
224/1970 |
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Lei |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE DUAS ÁREAS CONTÍGUAS DE PROPRIEDADE DOS SRS. ACLÍNIO MANOEL PEREIRA E JOÃO FRANCO, NESTA CIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR DO "FREMEM", BEM COMO A DOAÇÃO DAS MESMAS AO GOVERNO DO ESTADO. |
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| norma |
225/1970 |
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Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 500,00, COMO AUXÍLIO AS OBRAS DE NOVAS INSTALAÇÕES DA 8ª CSM, EM PORTO ALEGRE. |
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| norma |
226/1970 |
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Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 14.899,00 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM IGUAL TOTAL. |
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| norma |
227/1970 |
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Lei |
CONCEDE ABONO DE NATAL NESTE ANO, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 14.000,00 COM RECURSOS QUE INDICA. |
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