materia nº 13/2026

VEREADOR |
Michael
Peninha
Sempre ao seu lado
x
À
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BUTIÁ/RS
Eu, Michael Marques venho, na forma regimental e
nos termos da Lei Orgância Municipal, apresentar o seguinte:
REQUERIMENTO Nº 013/2026
REQUER A INSTALAÇÃO DE
UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E
INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E AO
COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO a importância do empreendedorismo e do
comércio local para o desenvolvimento econômico e social do
Município;
CONSIDERANDO que os microempreendedores, pequenos
empresários, comerciantes e profissionais autônomos exercem
papel fundamental na geração de emprego, renda e oportunidades
para a população;
CONSIDERANDO que o fortalecimento do comércio local contribui
diretamente para o crescimento da economia municipal,
promovendo maior circulação de recursos dentro do próprio
Município;
CONSIDERANDO que muitos empreendedores enfrentam
dificuldades relacionadas à burocracia, acesso a crédito,
qualificação profissional, inovação e incentivo ao desenvolvimento
de seus negócios;
CONSIDERANDO a necessidade de criação de mecanismos de |
apoio, incentivo e valorização dos pequenos negócios, fomentando
políticas públicas voltadas ao crescimento sustentável da atividade)
econômica local;
(2) Rua do Comércio Nº 630 - Centro - Butiá/RS = CEP 96750-000
CÂMARA (Qvermichaelpeninha (3) Michael Peninha
DE VEREADORES DE BUTIÁ 3 m.peninhavereadoragmail.com EB www.butia.rs.leg.br
VEREADOR
Michael
Pentin
CONSIDERANDO que o Poder Legislativo possui papel essencial
na discussão, elaboração e acompanhamento de ações e políticas
públicas voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo e do
comércio local;
CONSIDERANDO que o objetivo desta Frente Parlamentar é
discutir, defender e apresentar propostas legislativas e executivas
que contribuam para o incentivo ao empreendedorismo, valorização
do comércio local, geração de emprego e renda, bem como
aproximar o Poder Público das demandas enfrentadas diariamente
pelos empreendedores do Município;
REQUER a formação de uma Frente Parlamentar em Defesa e
Incentivo ao Empreendedorismo e ao Comércio Local para tratar do
assunto em questão.
REQUER, ainda, que sejam convidados para fazer parte desta
Frente Parlamentar os Vereadores desta Casa Legislativa,
representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Secretaria Municipal da Fazenda, Associação
Comercial, microempreendedores individuais, comerciantes,
empresários e demais representantes da sociedade civil
organizada, a fim de que possamos construir caminhos, propostas
e ações voltadas ao fortalecimento da economia local, geração de
oportunidades e desenvolvimento do Município.
Data: 21/05/2026 13:54:10-0300
Ver. Michael Peninha
VEREADOR - PSDB
(2) Rua do Comércio Nº 630 - Centro - Butiá/RS - CEP 96750-000
CÂMARA (mvermichaelpeninha [4] Michael Peninha
DE VEREADORES DE BUTIÁ E m.peninhavereadorQgmail.com EB www.butia.rs.leg.br
' Sala das Sessões;19 de maio de 2026
/
Fi / Documento assinado digitalmente
4 cp! Qn ef goubr SERGIO GILMAR NETO SAMPAIO
Verifique em https://validar.iti.gov.br
PÁ | Re Sérgio Sampaio
MICHAEL PENINHA VEREADOR - PDT
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Sempre ao seu lado
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