| materia |
4624/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4625/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 198.000,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4622/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 61.571,66 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4623/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 925.822,55 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4189/2026 |
2026-04-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 9.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4190/2026 |
2026-04-15 |
Lei |
ALTERA O ART. 6°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.707/2022, QUE ASSEGURA O RESSARCIMENTO DE GASTOS PARA OS ATLETAS, PRATICANTES DE ESPORTE BASE E DE ALTO RENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/ RS, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4191/2026 |
2026-04-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MEDIANEIRA PARA USO TEMPORÁRIO DE SUA SEDE PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE DURANTE A REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4192/2026 |
2026-04-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 105.043,99 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4193/2026 |
2026-04-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA JME BUTIÁ ATELIER DE CALÇADOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ANTÔNIO DE SIMON, EM FRENTE AO SINDICATO DA MAREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS DE CANTEIRO, NA AV. LEANDRO DE ALMEIDA, PRÓXIMO AO N° 30, CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4621/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA JME BUTIÁ ATELIER DE CALÇADOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
74/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO AO PROFESSOR CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, COM OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE EMOCIONAL E PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
75/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COMPLETA NA RUA ALEXANDRE KALISKI, COM ÊNFASE NO RECOLHIMENTO DE PODAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COMPLETA DA RUA LUCIANO VILODRE, LOCALIZADA NA VILA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOSÉ NOVAK, NAS PROXIMIDADES DO N° 910 NO BAIRRO CIDADE BAIXA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4620/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 24.443,17, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2026 |
2026-04-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O DEPUTADO NERI O CARTEIRO, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTO REFERENTE AO ENVIO DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2026 |
2026-04-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS, COM OBJETIVO DE SOLICITAR PARECER JURÍDICO REFERENTE A PROJETOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
65/2026 |
2026-04-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES SÉRGIO SAMPAIO E SARGENTO FELÍCIO, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026, À CIDADE DE SÃO JERÔNIMO - RS, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DA ACVERC NA ULBRA, COM OS PRÉ-CANDIDATOS PARA O GOVERNO FEDERAL. |
0 |
no document
|
| materia |
66/2026 |
2026-04-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E A SERVIDORA DIOVANNA SPINOSA, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM OBJETIVO DE TRATAR DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
67/2026 |
2026-04-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E A SERVIDORA DIOVANNA SPINOSA, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS, COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR ATUALIZAÇÃO SOBRE POLITICA PUBLICA, TROCA DE EXPERIÊCIA E FORTALECIMENTO DE CONTATOS INSTITUCIONAIS. |
0 |
no document
|
| materia |
68/2026 |
2026-04-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN E A SERVIDORA GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA DPM, COM OBJETIVO DE BUSCAR ORIENTAÇÃI EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS JURÍDICOS E RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E ADMINISTRATIVO. |
0 |
no document
|
| materia |
69/2026 |
2026-04-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026, À CIDADE DE SÃO DE JERÔNIMO - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. |
0 |
no document
|
| materia |
70/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE O REPARO DOS BURACOS NA RUA XV DE NOVEMBRO EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DE N° 640. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2026 |
2026-04-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A DEPUTADA SILVANA COVATTI E POSTERIORMENTE NO GABINETE DO DEPUTADO FREDERICO ANTUNES, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
0 |
no document
|
| materia |
71/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NO BECO 2 ESQUINA COM A XV DE NOVEMBRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2026 |
2026-04-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA BUSCAR PARECER TÉCNICO PARA PROJETOS, NA UVERGS. |
0 |
no document
|
| materia |
72/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O REPARO NA PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA JOAQUIM FERREIRA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4188/2026 |
2026-04-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 103,95 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
69/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICA / RATIFICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS, NA RUA TANCREDO NEVES NO BAIRRO ROBERTO CARDOSO, EM FRENTE AO N° 814 E EM TORNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4617/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
4618/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "REGULARIZE MUNICIPAL" DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PEGAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A FEZENDA PÚBLICA DO MUICÍPIO DE BUTIÁ, CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, JUROS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, MESMO QUE AJUIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4619/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 105.043,99 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
62/2026 |
2026-04-06 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN E A SERVIDORA GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA DA UVERGS, COM OBJETIVO DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E ESCLARECIMENTOS DE EMENDAS. |
0 |
no document
|
| materia |
4616/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MEDIANEIRA PARA USO TEMPORÁRIO DE SUA SEDE PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE DURANTE A REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4187/2026 |
2026-04-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
REUQER INFORMAÇOES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSOSTÊNCIA SOCIAL, ACERCA DA GARANTIA DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2026 |
2026-04-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DO TÁXI, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2026, À CIDADE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO PALÁCIO DA POLICIA CIVIL, COMO TAMBÉM NO 4° DIVISÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO COM O OBJETIVO DE TRATAR DE DEMANDAS INSTITUCIONAIS RELEVANTES. |
0 |
no document
|
| materia |
57/2026 |
2026-04-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, À CIDADE SÃO JERÔNIMO - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO A PEDIDO DO VEREADOR AMARO DE MARÉ NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, ONDE IRÃO LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2026 |
2026-04-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O DEPUTADO NERI O CARTEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE TRATR SOBRE ENVIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
59/2026 |
2026-04-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA SOLICITAR PARECER JURÍDICO NA UVERGS SOBRE PROJETOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
60/2026 |
2026-04-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E A SERVIDORA DIOVANNA SPINOSA, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, À CIDADE DE SÃO JERÔNIMO - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR AS PAUTAS PARA O ENCONTRO DES PRÉ-CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2026 |
2026-04-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 01 DE ABRIL DE 20026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO FORTALECIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO LOCAL, BUSCAR POR PROGRAMAS, RECURCOS E PARCERIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO. |
0 |
no document
|
| materia |
65/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVOMUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA D OBRAS, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRACINHA E DA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO CIDADE BAIXA. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DESEMTUPIMENTO DE BUEIROS, NA RUA JOÃO GULART, 56 NO BAIRRO VILA MOTTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O DESENTUPIMENTO E COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIRO, NA RUA JOSÉ MARCELINHO ALVES, PRÓXIMO Á PRAÇA PARAÍBA, NO BAIRRO CIDADE ALTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICA/RATIFICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE ROÇADA, MANUTENÇÃO DA CALÇADA E COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIRO, NAS RUAS JOÃO ARENSE E MANOELZINHO TOCADOR, NO BAIRRO CIDADE ALTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A DEMORA DA ENTREGA DOS RESULTADOS E MARCAÇÕES DO EXAME DE MAMOGRAFIA E CITOPATOLOGICOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
pending_ocr
|