| materia |
64/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETNTE A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ARLINDO SILVA PRÓXIMO AO N° 482 NO BAIRRO CIDADE BAIXA. |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O DESEMTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA CRISTAL, RUA GILDO DE FREITAS E RUA MARIO QUINTANA, NO BAIRRO BELA VISTA, BEM COMO A IMEDIATA INTERVENÇÃO PARA REPARO DOS ESGOTOS A CÉU ABERTO EXISTENTE NO LOCAL. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DUPLICAÇÃO DA BR-290. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, À CIDADE DE SÃO JERÔNIMO - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA CÂMARA DE VERADORES DE SÃO JERÔNIMO DE FRENTE PARLAMENTAR MISTA BR470 E CONSTRUÇÃO DA PONTE SÃO JERÔNIMO X TRIUNFO. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA BUSCAR ORÇAMENTOS. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO GERSON BURMANN, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA . |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA 15 DE NOVEMBRO ESQUINA COM A RUA ESPANHA PRÓXIMO ÀS "PISCINAS DO CLUBE". |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARIA GARCIA MARTINEZ ESQUINA COM A PROCÓPIO FARINHA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DE BOCA DE LODO E CANALIZAÇÃO DA RUA ALDO GARCIA PRÓXIMO AO NÚMERO 422, NO BAIRRO REGINEI. |
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| materia |
4612/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 6°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.707/2022, QUE ASSEGURA O RESSARCIMENTO DE GASTOS PARA OS ATLETAS, PRATICANTES DE ESPORTE BASE E DE ALTO RENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/ RS, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4613/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.871/2013. |
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| materia |
4614/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 6°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.835/2023, QUE ASSEGURA O RESSARCIMENTO DE GASTOS PARA AGENTES CULTURAIS E ARTÍSTICOS (VALE CULTURAL), NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4615/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CULTURA DE PAZ, COM VISTAS A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
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| norma |
4185/2026 |
2026-03-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 359.357,83, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
4186/2026 |
2026-03-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITIVAR A LEI MUNICIPAL N° 4.085, DE 28 DE MAIO DE 2025, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MINICÍPIO DE BUTIÁ E A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL VILA NOVA. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDRÉIA REGINA WICTZORCK LOPES, NOS DIAS 23 E 27 DE MARÇO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA LEVAR OS VEREADORES FERNANDO LOPES E BETIEELE BIAGIM, PARA EMBARQUE NO AEROPORTO SALGADO FILHOM OUTROSSIM, NA DATA DO DIA 20 DE MARÇO A SERVIDORA IRA BUSCAR OS REFERIDOS VEREADORES. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DO TÁXI, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA BUSCAR INFORMAÇÕES E OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VERADORES DEIVITH CAMARGO E ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, À CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL -RS, PARA PARTICIPAR DO EVENTO EXPOAGRO - AFULBRA - QUE TEM COMO PROPOSITO ACOMPANHAR ATIVIDADES E TÉCNICAS, PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL TÉCNICA, AÇÕES DE DIVERSIFICADAS. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN E A ASSESSORA GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DOS OFÍCIOS DE DESTINÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR A CONVITE DA DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO, NO INSTITUTO INOVA TECH. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MÓVEL ONDOTOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, À CIDADE DE SÃO JERÔNIMO - RS, PARA REPRESENTAR O VEREADOR FERNANDO LOPES EM UMA REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO E DEBATE SOBRE A PONTE DE SÃO JERÔNIMO / TRIUNO, NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO LUCAS REDECKER, SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COPETENTE A LIMPEZA DA RUA JOAQUIM FERREIRA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO/REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA ANITA GARIBALDI NO BAIRRO CHARRUA. |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARIA ALZIRA, EM ESPECIAL NOS PONTOS CRÍTICOS DE TRAFEGABILIDADE EM FRENTE À GARAGEM BURGUER E NA SAÍDA DA RESIDÊNCIA DE MORADORES. |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA ANTERO GOMES, PRÓXIMO AO Nº 331, VILA JULIETA. |
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| materia |
4610/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 103,95 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
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| materia |
4611/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
4184/2026 |
2026-03-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, À CIDADE DE GUAÍBA - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA CÂMARA DE VEREADORES DE GUAÍBA PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS EM RELAÇÃO A DUPLICAÇÃO DA BR 290 E POSSÍVEIS PEDÁGIOS, ONDE IRÃO LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, À CIDADE DE GENERAL CÂMARA - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO EM VIRTUDE AO RECEBIMENTO DE UM PRÉDIO DESTINADO AO TURISMO, QUE SERVIRÁ DE SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA REGIÃO CARBONIFERA, ONDE IRÃO LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELIANE BORGES LOPES. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DO TÁXI, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA REALIZAR UMA AGENDA NA UVERGS, COM O OBJETIVO DE OBTER INFORMAÇÕES TÉCNICAS E JURÍDICAS ACERCA DAS PROPOSIÇÕES PROTOCOLADAS, VISANDO QUALIFICAR OS TEXTO LEGISLATIVOS, ASSEGURAR A LEGALIDADE DAS MATÉRIAS E DAR CELERIDADE À TRAMITAÇÃO DOS REFERIDOS PROJETOS NETA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-18 |
Ato da Presidência |
AUTTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDRÉIA REGINA WICTZORCK LOPES, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA REALIZAR A TROCA DE PARA-BRISA DO VEICULO OFICIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, NA EMPRESA SETUBAL AUTO VIDROS. |
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| materia |
4609/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITIVAR A LEI MUNICIPAL N° 4.085, DE 28 DE MAIO DE 2025, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MINICÍPIO DE BUTIÁ E A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL VILA NOVA. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDRÉIA REGINA WICTZORCK LOPES, NOS DIAS 16 E 20 DE MARÇO DE 2026, À CIDADE PORTO ALEGRE - RS, PARA LEVAR OS VEREADORES SÉRGIO SAMPAIO E EDSON LEAL, PARA EMBARQUE NO AEROPORTO SALGADO FIHO, OUTROSSIM, NA DATA DO DIA 20 DE MARÇO A SERVIDORA IRA BUSCAR OS REFERIDOS VEREADORES. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026, Á CIDADE DE SÃO JERÔNIMO - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS EM RELAÇÃO ÁS MANUTENÇÕES DAS ESTRADAS DO INTERIOR, ONDE IRÃO LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS BURACOS EXISTENTES NA RUA JOÃO VERGILINO EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DE NÚMERO 13. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA REFERIDA RUA PROCÓPIO FARINHA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADA NA RUA ESPANHA NAS PROXIMIDADES DAS '' PISCINAS DO CLUBE ''. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO A ABERTURA DA RUA LATERAL À PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE ÀS ESCOLAS MARECHAL RONDON, DONA DUCA E APAE. |
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| materia |
594/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA OS VEREADORES FERNANDO LOPES E BETIELLE BIAGIM A VIAJAREM Á BRASÍLIA - DF, DE 23 A 27 DE MARÇO DE 2026. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO DO TÁXI E OS SERVIDORES REFAEL TONDO E CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, À CIDADE DE RIO PARDO - RS, PARA PARTICIPAR DO EVENTO EXPOAGRO - AFUBRA - FEIRA AGROINDUSTRIAL DE RIO PARDO, TEM COMO FINALIZADE BUSCAR NOVAS ORIENTAÇÕES, TENDÊNCIAS, TECNOLOGIAS E AVANÇO VOLTADOS AO HOMEM DO CAMPO, ALÉM DA CAPTAÇÃO DE INFORMAÇÃO RELEVANTES QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO BURMANN, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM OBJETIVO DE CAPTAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, BUSCA DE RECURSOS QUE POSSAM SER FAVORÁVEIS A COMUNIDADE. |
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| norma |
4183/2026 |
2026-03-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
524/2026 |
2026-03-09 |
Resolução |
AUTORIZA OS VEREADORES HÉLIO SANTOS FERREIRA, ELLEN AMARAL E DEIVITH CAMARGO A VIAJAREM Á BRASÍLIA-DF, DE 09 A 13 DE MARÇO DE 2026. |
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| norma |
525/2026 |
2026-03-09 |
Resolução |
AUTORIZA OS VEREADORES SÉRGIO SAMPAIO E ESDON LEAL A VIAJAREM Á BRASÍLIA-DF, DE 16 A 20 DE MARÇO DE 2026. |
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| materia |
4608/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 359.357,83, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-05 |
Emenda |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° E ACRESCEMTA ARTIGO 6° AO PROJETO DE LEI N° 4604 / 2026 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DAS CALÇADAS NA AV. DR. CARLOS CORRÊA RODRIGUES. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE REPAROS DOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARLINDO SILVA PRÓXIMO A '' PONTE DO MILHÃO''. |
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