materia nº 7/2026

A gad vê READOR 4
Michael)
Peninha
À
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BUTIÁ/RS
Eu, Michael Marques venho, na forma regimental e
nos termos da Lei Orgância Municipal, apresentar O seguinte:
REQUERIMENTO Nºco ?/2028
REQUER A CRIAÇÃO DA
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA
DUPLICAÇÃO DA BR-290
CONSIDERANDO que a BR-290 é uma das principais rodovias
federais do Estado do Rio Grande do Sul, sendo fundamental para o
deslocamento de pessoas e o transporte de cargas em toda a região;
CONSIDERANDO o intenso fluxo de veículos no trecho que
compreende os municípios da região carbonífera, incluindo Butiá, o que
aumenta significativamente os riscos de acidentes;
CONSIDERANDO o elevado número de acidentes registrados
ao longo dos anos, muitos deles com vítimas fatais, evidenciando a
necessidade urgente de melhorias estruturais na via;
CONSIDERANDO que a duplicação da rodovia é uma
demanda histórica da população, amplamente reivindicada por lideranças
políticas, entidades e comunidade em geral;
CONSIDERANDO que a melhoria da infraestrutura viária
impacta diretamente na segurança dos usuários, na mobilidade urbana e no
desenvolvimento econômico regional;
> (2) Rua do Comércio Nº 630 Centro Butiá/RS CLP 96/50 000
C "AMAR A (6) covermichaclpeninha (3 Michacl Peninha
DE VEREADORES DE BUTIÁ (3 mpenir haver; idor(ugmail com 4 ww Dutia rs oc Dr
-
Digitalizado com CamScanner
( VEREADOR
Michael
Penin ha
Sempre ao seu lado
CONSIDERANDO a importância da articulação institucional
entre os Poderes Legislativo, Executivo e demais esferas governamentais para
viabilizar investimentos e acelerar a execução de obras públicas;
CONSIDERANDO a necessidade de criação de um espaço
permanente de debate, mobilização e acompanhamento das ações
relacionadas à duplicação da BR-290;
Sala das Sessões, 26 de Março de 2026
Ver. Michael Peninha
PSDB
A, / A mel
D) DE VEREADORES DE BUTIÁ
Digitalizado com CamScanner
[ VEREADOR a
Michael
Peninha
EIA
JUSTIFICATIVA
A BR-290 é uma das mais importantes rodovias do Estado do Rio Grande do Sul, sendo
responsável por significativo fluxo de veículos, transporte de cargas e deslocamento
diário da população da nossa região.
O trecho que compreende Os municípios da região carbonífera, incluindo Butiá,
apresenta elevado índice de acidentes, muitos deles com vítimas fatais, o que reforça a
urgente necessidade de sua duplicação.
ainda em outubro de
uém do esperado, O
mento por
da BR-290 tiveram início
to segue aq
que as obras de duplicação
dade e comprometi
s mais de dez anos, O andamen
dade de maior agilidade, priori
Ressalta-se
2014, contudo, passado
que evidencia a necessi
parte dos órgãos responsáveis.
forços entre OS
a Frente Parlamentar tem como objetivo unir es
anizada, visando
anças políticas, entidades e a sociedade civil org
ção regional em prol dessa demanda histórica.
A criação d
parlamentares, lider
fortalecer a mobiliza
ação política e institucional,
tuará como instrumento de articul
bem como com os órgãos
A Frente Parlamentar à
rnos estadual e federal,
buscando diálogo com OS gove
competentes, para viabilizar investimentos e acelerar o processo de duplicação da
rodovia.
niciativa visa dar visibilidade à pauta, promovendo debates, audiências
, 4 A e. t
conjuntas que reforcem a importância da obra para a segurança, O
econômico e a qualidade de vida da população. ,
6deM Ê,
4 /. N A
er. midhaél P A pd //
PSDB
Além disso, a i
públicas e ações
desenvolvimento
Sala das Sessões,
1º 630 Conto - But
go CÂMARA a y Mo pepino O Me had Peres
DE VEREADORES DE BUTIÁ
pra con
l
Digitalizado com CamScanner