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26/2026 |
2026-02-19 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO DO TÁXI E O SERVIDOR REFAEL TONDO, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA REALIZAR UMA AGENDA NA UVERGS, COM OBJETIVO DE ACOMPANHAR O ANDAMENTO, OBTER ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E BUSCAR PARECERES REFERENTES À PROJETOS DE LEI JÁ ENCAMINHADOS AO SETOR JURÍDICO DA ENTIDADE. |
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26/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA ALCIDES CUNHA. |
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27/2026 |
2026-02-19 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E A SERVIDORA DIOVANNA SPINOSA, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS, COM OBJETIVOS DE BUSCAR INFORMAÇÕES ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E POSSÍVEIS RECURSOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS CONSULTAS GRATUITAS JÁ OFERTADAS AO MUNICÍPIO. |
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4603/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 9.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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4604/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ O ´´ MARÇO MULHER ´´, MÊS DEDICADO A AÇÕES DE COSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA MULHER , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORIA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA SRA. MARIA ROZANE DE SOUZA PEREIRA, 67 ANOS, OCORRIDO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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20/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA E SANEAMENTO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO TAMPAMENTO DE BOCA DE LOBO/BUEIRO LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA RUI BARBOSA COM A RUA ALCIDES CUNHA GONÇALVES. |
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2/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICÍPAL ATRAVÉS DA SETRETARIA DA SAÚDE, SOBRE A DEMORA NA ENTREGA DOS RESULTADOS DO EXAME DE MAMOGRAFIA, REALIZADOS PELO HOSPITAL DR. SERGIO MALTA. |
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16/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALFREDO SINCH. |
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17/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NA ESQUINA DA RUA JOÃO ROBERTO COM A TRAVESSA SULAMITA BRATKOSKI. |
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18/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A ESGOTO A CÉU ABERTO E AUSÊNCIA DE BOCA DE LOBO NA RUA AMÉLIA CARNEIRO, EM FRENTE À ESCOLA MARIA CAMARGO. |
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19/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SERETARIA DE OBRAS, A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE SITUADO NA RUA DILSON A. DA SILVA EM FRENTRE À RESIDÊNCIA DE N° 339 NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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23/2026 |
2026-02-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E A SERVIDORA DIOVANNA SPINOSA, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA COM O OBJETIVO DE BUSCAR INFORMAÇÕES, ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E POSSÍVEIS RECURSOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS CONSULTAS GRATUITAS JÁ OFERTADAS AO MUNICÍPIO. |
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24/2026 |
2026-02-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO DO TÁXI E SERGIO SAMPAIO, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, À CIDADE DE ARRIO DOS RATOS - RS, PARA PARTICIPAR DE UM ENCONTRO COM O REPRESENTANTE DO ATELIÊ DA EMPRESA PICADILLY CALÇADOS NA PENITENCIARIA ESTADUAL DE ARROIO DOS RATOS (PEAR), ONDE IRA LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA O SR. VINICIUS DOMINGUES REPRESENTANTE DE MARKETING DESTA CASA LEGISLATIVA E AS SRAS. JULIETE DOS PASSOS E JÚLIA LUCAS DOS SANTOS. |
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25/2026 |
2026-02-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA BETIELLE BIAGIM E A SERVIDORA DIOVANNA SPINOSA, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA COM O DEPUTADO MARCOS VINICIUS, OARA TRATAR DE EMENDAS PARLAMENTARES JÁ ASSEGURADAS AO MUNICÍPIO, DESTINADAS A AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICOS. |
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15/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E ROÇADA DO PÁTIO DO HOSPITAL DR. SÉRGIO MALTA - REDE VILA NOVA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL SE ENCONTRA COM VEGETAÇÃO EXCESSIVAMENTE ALTA. |
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14/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A RENOVAÇÃO E RETIRAÇÃO, EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA, DA SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO AO PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS PERMANECENDO ACESAS DURANTE TODO DIA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NOS SEGUINTES PONTOS: EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 1741 E NO CRUZAMENTO NA RUA 15 DE NOVEMBRO COM A RUA FERNANDO FERRARI, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA FERRO E AÇOS. |
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19/2026 |
2026-02-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DO TAXI, NO IDA 23 DE FEVEREIRO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DA AGRICULTURA COM O SR. JOEL MARASCHIN, DIRETOR GERAL DA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A INFORMAÇÕE, ORIENTAÇÕES E DETALHAMENTO SOBRE ACÕES E PROGRAMAS VOLTADOS À MEELHORIA DAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUICÍPIO DE BUTIÁ. |
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20/2026 |
2026-02-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 12 DE FEVERIRO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA COM O DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN PARA ACOMPANHAR OS PEDIDIDOS FEITOS DE EMENDA PARA O MUNICÍPIO, ONDE IRA LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES. |
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21/2026 |
2026-02-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DO TAXI, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DE MORADIAS CONCEDIDAS PELO PROGRAMA COMPRA ASSISTIDA, A CONVITE DO MINISTRO JADER FILHO, NA CASA DO GOVERNO. |
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22/2026 |
2026-02-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEICULO DESTA CASA LEGISLTAVIA, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, À CIDADE DE LAJEADO - RS, PARA FAZER A TROCA DE BANDEIRAS NA EMPRESA SÓ BANDEIRAS, CONFORME NECESSIDADE ADMINISTRATIVA. |
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16/2026 |
2026-02-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E A SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA VER PROJETOS DISPONÍVES PARA O MUNICÍPIO, JUNTO AO DEPUTADO FREDERICO ANTUNES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE IRA LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES. |
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17/2026 |
2026-02-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 10 DE FEVERIRO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA TRATAR SOBRE UMA EMENDA DESTINADA A ÁREA DA SAÚDE DE BUTIÁ COM O DEPUTADO NERI O CARTEIRO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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18/2026 |
2026-02-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 11 DE FEVERIRO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O SR. ADRIANO, CHEFE DE GABINETE DO SECRETARIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA TRATAR DE PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO VINCULADOS AO MUNICÍPIO. |
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13/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSTA DE ANTEPROJETO QUE INSTITUI O PROJETO BANCO VERMELHO, AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO EM LUGARES PÚBLICOS, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVOVIDÊNCIAS. |
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15/2026 |
2026-02-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADORES SÉRGIO SAMPAIO, EDSON LEAL, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, REALIZAR TRATATIVAS JUNTOS AO GOVERNO DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFICIONAL, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE APARLHOS DE AR - CONDICIONADOS PARA AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DO ENSINO. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICUPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NA TRAVESSA AMÉLIA CARNEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 135, NO BAIRRO SANTA RTA, A FIM DE SOLUCIONAR A SITUAÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO, NA VIA PÚBLICA. |
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8/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENTO GONÇALVES, Nº 724, BAIRRO VILA NOVA, LOCALIDADE DE TAIPA DO AÇUDE. |
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9/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NELSON LARA, Nº 70, FUNDOS DO FERRO - VELHO, BAIRRO VILA JULIETA. |
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10/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AVENIDA PERIMETRAL, N° 1371, BAIRRO VILA NOVA. |
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11/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DOS LIMA, N° 900, ZONA RURAL. |
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12/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALEXANDRE KALISKI,PRÓXIMO AO N° 55, BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
4601/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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4602/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.100,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
4600/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 150.000,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE LÂMPADA OU CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADEMAR FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA, EM FRENTE AO Nº 18. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, ROÇADA, MANUTENÇÃO DA CALÇADA E COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS, NA RUA JOÃO ARENSE PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA MANOELZINHO TOCADOR, NO BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN E A ASSESSORA GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS FEMINICÍDIOS NO RIO GRANDE DO SUL, A CONVITE DA DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| norma |
4176/2026 |
2026-02-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARECADAÇÃO. |
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| norma |
4177/2026 |
2026-02-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 304.700,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
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| norma |
4178/2026 |
2026-02-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A TRANSPOSIÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA, PARA O QUADRO DE PESSOAL PERMANETE DA ADMINISTRÇÃO DIRETA. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Resolução da Mesa |
DISCIPLINA AS VIAGENS OFICIAIS DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-30 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO DO TÁXI E ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026, À CIDADE DE PANTANO GRANDE - RS, PARA PARTICIPAR DE UM ALMOÇO COM MINISTRO DOS TRANSPORTES RENAN FILHO, O DEPUTADO FEDERAL PAULO PIMENTA E O SECRETARIO DA RECONSTRUÇÃO MANECO HASSEN. |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-30 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES SÉRGIO SAMPAIO, EDSON LEAL, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR SOSSELLA, NO CENTRO ADMINSTRATIVO. |
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| materia |
4597/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARECADAÇÃO. |
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| materia |
4598/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 304.700,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
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| materia |
4599/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A TRANSPOSIÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA, PARA O QUADRO DE PESSOAL PERMANETE DA ADMINISTRÇÃO DIRETA. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-28 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN E A ASSESSORA GLEUDICIANE DE OLIVEIRA MACHADO, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, ONDE IRA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A DIRETORIA DO INSTITUTO DA MAMA DO RIO GRANDDE DO SUL (IMAMA RS), RITA CUNHA. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-28 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026, À CIDADE DE GUAÍBA - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA PREFEITURA DE GUAÍBA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO DO TÁXI E ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGUENDA NA CASA DO GOVERNO COM OBJETIVOS DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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