| materia |
4/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RETIRADA DE LIXO ACUMULADO NA RUA MANOEL DIEGUES EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 520 PRÓXIMO À ESCOLA DR. ROBERTO CARDOSO. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA BUSCAR ORÇAMENTOS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO DO TÁXI, SÉRGIO SAMPAIO, EDSON LEAL, DEIVITH CAMARGO E ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2026, À CIDADE DE ESTÂNCIA VELHA - RS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO DO TÁXI, SÉRGIO SAMPAIO, EDSON LEAL, DEIVITH CAMARGO E ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES MICHAEL PENINHA, SARGENTO FELÍCIO, BETIELLE BIAGIM E DA SERVIDORA MAYARA ROSA, NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2026, À CIDADE DE ESTÂNCIA VELHA - RS, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDREIA REGINA LOPES, NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA BUSCAR ORÇAMENTOS REFERENTES AO CONSERTO DA MESA DE SOM. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO NERI, O CARTEIRO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES SÉRGIO SAMPAIO, EDSON LEAL, DEIVITH CAMARGO, HÉLIO DO TÁXI E ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA TRATAR DE ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS SOBRE O ANO LEGISLATIVO E APRESENTAÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA À UVERGS, ONDE IRÁ LHES ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA O ASSESSOR DE IMPRENSA DESTA CASA LEGISLATIA, O SR. VINÍCIUS DOMINGUES. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO QUE SE ENCONTRA ABERTA NA RUA XV DE NOVEMBRO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 1577. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Resolução da Mesa |
CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL
Nº 2592/2011 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-16 |
Portaria |
EXONERAR SANTA MARLI ALMEIDA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| norma |
4168/2026 |
2026-01-16 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4169/2026 |
2026-01-16 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI 2.566/2020 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4170/2026 |
2026-01-16 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2300/2007. |
1 |
extracted
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| norma |
4171/2026 |
2026-01-16 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4172/2026 |
2026-01-16 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2457/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA. |
1 |
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| norma |
4173/2026 |
2026-01-16 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4174/2026 |
2026-01-16 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4175/2026 |
2026-01-16 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.871/2003. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-15 |
Portaria |
EXONERAR RAFAEL WEBER DA SILVA NO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-15 |
Portaria |
NOMEAR JESSICA MARINS LONGARAY NO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-15 |
Portaria |
NOMEAR RAFAEL WEBER DA SILVA NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
4589/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4590/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI 2.566/2020 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4591/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2300/2007. |
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| materia |
4592/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4593/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2457/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA. |
1 |
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| materia |
4594/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4595/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4596/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.871/2003. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DO CAMPO SÃO JOSÉ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DAVI ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA, OCORRIDO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À LIMPEZA DO "CAMPO SÃO JOSÉ", LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, RUA SULAMITA BRATKOWSKI. |
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| materia |
4588/2026 |
2026-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, A QUEIMA, SOLTURA, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, ROJÕES E FOGUETES QUE PRODUZAM EFEITOS SONOROS, COM ESTAMPIDO OU EXPLOSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4141/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.938/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA EMPRESA SOS MÁQUINAS E PEÇAS LTDA. |
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| norma |
4143/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA, PARA REPASSE DOS AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4144/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS EM CRIMES DE RACISMO, ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, HOMOFOBIA E CRIMES PRATICADOS COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA. |
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| norma |
4145/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, O EVENTO "REI DO DOWNHILL" E "TRILHEIROS DE BUTIÁ". |
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| norma |
4146/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA KLEG TRANSPORTES LTDA. |
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| norma |
4147/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
INSTITUI O SÍMBOLO E LOGOTIPO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4148/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.557,50, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
4149/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 71.366,82, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
4150/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 24.200,74, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
4151/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.478,45, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
4152/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 8.018,79, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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extracted
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| norma |
4153/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 31.428,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
4154/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 89.500,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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extracted
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| norma |
4155/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 92.581,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
4156/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 7.191,00, COM RECURSO O EXCESSP DE ARRECADAÇÃO. |
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