| norma |
4157/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 92.581,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
4158/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 92,581,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
4159/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 300.723,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
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| norma |
4160/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
RETIFICA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.139/2025, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, CRIA A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4161/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL 2.566/2010. |
1 |
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| norma |
4162/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, O EVENTO "BIKE BUTIÁ", "FESTA RURAL DE BUTIÁ", "RODEIO DA PONTE ARAME" E "TRANQUEIRAS DA ESTRADA". |
1 |
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| norma |
4163/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.097.500,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
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| norma |
4164/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 94.582,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
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| norma |
4165/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 600.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
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| norma |
4166/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.138/2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO, PARA SUPRIMIR A EXIGÊNCIA DE ACORDO JUDICIAL E INCLUI A AUTORIZAÇÃO PARA CONTABILIZAÇÃO DO IMÓVEL RECEBIDO POR DAÇÃO EM PAGAMENTO COMO ATIVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
4167/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE METAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E REGULAMENTA O PAGAMENTO DO INCENTIVO PARA O CUMPRIMENTO DE METAS PARA O ANO DE 2026 E AUTORIZA O PAGAMENTO DE FORMA EXCEPCIONAL PARA OS ACS QUE EXERCERAM A FUNÇÃO EM 2025." |
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| materia |
282/2025 |
2025-12-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O DEPUTADO LUCAS REDECKER, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
283/2025 |
2025-12-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA BUSCAR PLACAS NO ESTABELECIMENTO TADEU MARTINS ARTES METÁLICAS. |
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no document
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| materia |
4586/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.138/2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO, PARA SUPRIMIR A EXIGÊNCIA DE ACORDO JUDICIAL E INCLUI A AUTORIZAÇÃO PARA CONTABILIZAÇÃO DO IMÓVEL RECEBIDO POR DAÇÃO EM PAGAMENTO COMO ATIVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
4587/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE METAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E REGULAMENTA O PAGAMENTO DO INCENTIVO PARA O CUMPRIMENTO DE METAS PARA O ANO DE 2026 E AUTORIZA O PAGAMENTO DE FORMA EXCEPCIONAL PARA OS ACS QUE EXERCERAM A FUNÇÃO EM 2025." |
1 |
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| materia |
4570/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 24.200,74, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4571/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.478,45, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4572/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 8.018,79, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4573/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 31.428,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4574/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 89.500,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4575/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 92.581,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4576/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 7.191,00, COM RECURSO O EXCESSP DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4577/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 92.581,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
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| materia |
4578/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 92,581,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
1 |
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| materia |
4579/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 300.723,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4580/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
RETIFICA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.139/2025, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, CRIA A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4581/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL 2.566/2010. |
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| materia |
4582/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, O EVENTO "BIKE BUTIÁ", "FESTA RURAL DE BUTIÁ", "RODEIO DA PONTE ARAME" E "TRANQUEIRAS DA ESTRADA". |
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| materia |
4583/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.097.500,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4584/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 94.582,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4585/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 600.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
278/2025 |
2025-12-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES E DA SERVIDORA MAYARA ROSA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NO PALÁCIO DO GOVERNO, ONDE IRÁ LHE ACOMPANHAR NA REFERIDA AGENDA A VICE-PREFEITA RITA ELAINE BORGES LOPES, A SRª. KÁSSIA QUINCOZES E O SR. LEONARDO MACHADO SOUZA. |
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| materia |
279/2025 |
2025-12-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON LEAL E ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS. |
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| materia |
280/2025 |
2025-12-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA ENFERMEIRA ELLEN, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
281/2025 |
2025-12-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MICHAEL PENINHA, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
406/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, POSSE E CIRCULAÇÃO DE CÃES DA RAÇA PIT BULL E OUTRAS SEMELHANTES, VISANDO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E AO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-16 |
Resolução da Mesa |
NOMEAR OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ PARA O ANO DE 2025, QUE FICAM ASSIM CONSTITUÍDAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-16 |
Resolução da Mesa |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE ACESSO INTERNO E EXTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-16 |
Resolução da Mesa |
CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL Nº 2.592/2011. |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-16 |
Resolução da Mesa |
ALTERA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 19H PARA AS 10H, EM VIRTUDE DA VIAGEM DOS VEREADORES A BRASÍLIA - DF. |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-16 |
Resolução da Mesa |
ALTERA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MARÇO DE 2025 ÀS 19H PARA AS 10H, EM VIRTUDE DA VIAGEM DOS VEREADORES A BRASÍLIA - DF, |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-16 |
Resolução da Mesa |
ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 19H PARA AS 16H DO MESMO DIA, EM VIRTUDE DA SESSÃO SOLENE DA CONSCIÊNCIA NEGRA 2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-16 |
Resolução da Mesa |
DISCIPLINA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ PARA O ANO DE 2026. |
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| norma |
4138/2025 |
2025-12-16 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO, UM TERRENO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
4139/2025 |
2025-12-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, CRIA A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4140/2025 |
2025-12-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 350.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4568/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.557,50, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4569/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 71.366,82, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-12 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO DIANTE DOS ATOS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO SOFRIDOS PELA VEREADORA HELEN CABRAL, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, FATO QUE AFRONTA NÃO APENAS SUA DIGNIDADE ENQUANTO MULHER, MAS TAMBÉM O EXERCÍCIO LEGÍTIMO DE SEU MANDATO PARLAMENTAR. |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA O DR. MARCELO THIAGO FERREIRA RIBEIRO (DEFENSOR PÚBLICO). |
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